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Domingo, 20 de Maio de 2007, 18h:09 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INVESTIGAÇÃO

Professor sugere curadorias contra corrupção

Blaszak propõe mecanismo simples para, sob o MP, fiscalizar licitações e contratos, onde o dinheiro público tem saído pelo ralo 

 O advogado José Luís Blaszak, professor de Direito Administrativo da Universidade de Cuiabá (Unic), aponta uma solução que considera simples no combate à corrupção no serviço público: a criação de curadorias de licitações e contratos. Ele destaca que, por meio desse mecanismo de fiscalização, seria possível acompanhar processo de aquisição pelo poder público nas esferas estadual e federal, envolvendo obras e reformas, enfim, tudo em termos de contratação de serviços de natureza pública.
   Sugere que essas curadorias sejam comandadas tanto por membros do Ministério Público Estadual quanto Federal e que tenham à disposição estrutura física e pessoal para efetuar severamente a fiscalização de todos os processos licitatórios. "Isso já acontece, ainda que acanhadamente, com as fundações privadas. No entanto, nesse caso das licitações, a fiscalização contábil e de procedimentos deverá ser feita de forma muita mais apurada", destaca o advogado e professor universitário.

   Perguntado sobre a barreira da dificuldade financeira para implantação dessas curadorias, Blaszak reage com veemência: "O dinheiro que será impedido de ir aos bolsos indevidos custeará com folga este projeto, bem como sobrará, ainda, milhões para os demais investimentos de natureza social, educacional e de saúde, entre outros". Para ele, "jamais se pode afirmar que não há soluções para o combate à corrupção no meio licitatório".

     Exemplo

     Na última quinta (17), enquanto José Luís Blaszak proferia uma palestra na OAB/MT, em que criticava a forma como são realizados os processos licitatórios no país, a Polícia Federal iniciativa a Operação Navalha, que resultou na prisão de 45 pessoas, sob acusação de envolvimento justamente no assunto que estava em debate. O evento foi organizado pela Comissão do Jovem Advogado (Cojad) e o professor discorria sobre o tema “Pregão Presencial e Eletrônico: Novos Rumos da Licitação”.

   Blaszak observa que há anos instituições de pesquisa respeitadas apontam a corrupção como o principal entrave para o desenvolvimento do país. "Já se falou que o PIB brasileiro fica comprometido em 40% por conta do desvio das verbas públicas".

    O professor destaca ainda que desde o advento da Lei de Licitações e Contratos, em 1993, processos em tramitação na justiça indicam desvio do dinheiro público para as campanhas políticas, o chamado caixa 2.

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