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Terça-Feira, 13 de Maio de 2008, 09h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

POCONÉ

Promotor denuncia festa realizada por Arrepiado


Nota revela despesas com festas pagas pela Câmara Municipal

 O promotor Rinaldo Segundo, da Comarca de Poconé, ingressou com uma ação civil pública contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Emir Lucas de Paula, o Arrepiado (PMDB), por atos de improbidade administrativa. Arrepiado usou dinheiro público para promover uma "festança" de confraternização dos servidores do Legislativo. A matéria foi veiculada no RDNews - veja aqui -, e motivou o MPE a entrar na investigação. O encontro foi regado à cerveja. Aconteceu em 21 de dezembro do ano passado na Estância 3 J Hotel Fazenda, no distrito de Cangas (a 30 km do perímetro urbano).

    Pelo menos 50 pessoas participaram da confraternização. O promotor enfatiza na ação que a Câmara conta apenas com 18 servidores e mais 9 vereadores, sendo que três parlamentares não estiveram presentes no evento. Mesmo assim, o Legislativo arcou com as despesas de 26 pessoas estranhas ao quadro de funcionários públicos, como revela o promotor.  

    Na ação, Rinaldo Segundo pede que Arrepiado devolva o valor do gasto com a confraternização, o correspondente a R$ 3,8 mil e que pague multa de R$ 7,7 mil. A denúncia chegou à promotoria por meio de um morador que se sentiu lesado com a festança. Ele juntou no processo reportagem do RDNews. "O Presidente da Câmara, ao efetuar o pagamento das despesas, além de atentar contra o principio da indisponibilidade do bem público, tratou os cofres públicos municipais como de sua propriedade, lesando sobremaneira o erário, além de atentar contra os princípios da legalidade e moralidade”, escreve o promotor, na ação civil pública.

   Negociata

Rinaldo Segundo, promotor de Justiça   O promotor Rinaldo Segundo avisa que vai formular mais uma ação contra o vereador peemedebista, desta vez por negociata em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Arrepiado chegou assinar uma nota promissória de R$ 50 mil como garantia de que renunciaria ao cargo de presidente um ano depois para abrir vaga à vice Ornella Falcão. Essa promissória sem histórico e nem mesmo credor para a dívida chamou atenção do promotor. O MP instaurou inquérito administrativo para investigar o esquema - leia mais aqui. (Simone Alves)

(Às 20h15) - Arrepiado nega gastança e improbidade

 O presidente da Câmara Municipal de Poconé, Emir Lucas, o Arrepiado (PMDB), disse, em release distribuído à imprensa, que está "muito tranquilo" diante da denúncia de que gastou dinheiro público para pagar despesas com festa. Arrepiado explica que nunca negou o gasto de R$ 3,8 mil e vai manter a mesma postura junto ao MPE e junto à Justiça, caso seja formulada denúncia ao Judiciário. Segundo o presidente, a despesa, conforme Nota Fiscal de Serviços emitida pela Estância 3J Hotel Fazenda, refere-se a um encontro para avaliação dos trabalhos legislativos em 2007 e planejamento das ações para 2008. No encontro, segundo Arrepiado, ainda foi sancionado o plano de carreiras e salários dos servidores do Legislativo. As despesas foram referentes a 2 refeições para aproximadamente 50 pessoas entre vereadores e servidores, com as referidas famílias, além de água e refrigerantes.

    Arrepiado alega que a denúncia trata de perseguição política por parte de alguns vereadores opositores à atual Mesa Diretora e que não participaram do encontro. Se diz seguro de que não cometeu qualquer ato de improbidade, "pois as despesas efetuadas foram claramente documentadas, não havendo, portanto, desvio de finalidade ou superfaturamento de notas".

    O vereador afirma que ainda não foi notificado oficialmente da denúncia. "Tomamos conhecimento através da imprensa, mas vamos nos defender de todas as acusações, sobre este assunto". Segundo Arrepiado, "todos os munícipes de Poconé são sabedores que a Câmara iniciou o ano de 2007 em clima tumultuado e tenso entre os vereadores que compõem a edilidade, em virtude de uma disputa pela Mesa Diretora e dirimida com arbitramento judicial".

   Como consequência, afirma, o clima conflituoso que imperou durante os primeiros cinco meses de 2007 atingiu em cheio a tranquilidade e o equilíbrio profissional dos servidores do Legislativo, motivo pelo qual propôs um PCCS, a fim de dar mais motivação aos funcionários, após detectar os pontos nevrálgicos que uma política de recursos humanos deveria pontuar como essenciais.

   Quanto à realização de “festança” como acusaram vereadores opositores, Arrepiado desmente. Diz que no pacote de despesas na pousada "houve apenas refeições, água e refrigerantes". Quaisquer outras despesas, enfatiza, não foram custeadas pela Câmara.

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Comentários (2)

  • Tereza Lúcia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gostei muito da resposta do vereador Arrepiado, que não fugiu às acusações e deu a sua versão sobre o fato. Denunciar os outros é muito fácil, porém, cabe à todo denunciante o ônus da prova. A prova, porém, o vereador já apresentou, a partir do momento em que justifica como foi gasto o dinheiro da câmara. Acredito no vereador. Parabéns. E ao MP, que continue assim, investigando todos os gastos, tanto dos vereadores, como do prefeito e demais órgãos mentidos com dinheiro público.

    Ass. Tereza Lúcia

  • Jose Frederico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Arrepiado:você da medo para adversários você tem trabalho prestado e os outros oque fizeram só briga e casaro.Isso chama inveja,mas as dificuldade existem no dia-a-dia e não pode desanimar nem nos deixar vencer os problemas cotidiano.jamais fique abatido e enfrente-as com serinidade e naturalidade,pois,para tudo na vida,há solução continue fazendo oque você mas gosta, ajudando as familias mas carentes desta cidade

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