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Quinta-Feira, 03 de Julho de 2008, 12h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

PEIXOTO DE AZEVEDO

Promotor proíbe candidatos de fazer propaganda

 92 concorrentes se comprometem a não fazer campanha por meio de alto-falantes, muros, carreatas e sem boca-de-urna, sob pena de pagar R$ 1 mil de multa

  O promotor eleitoral de Peixoto de Azevedo (a 692 km ao Norte da Capital), Adriano Roberto Alves, tomou uma decisão inédita. Ele reuniu os candidatos majoritários e proporcionais, além dos dirigentes partidários, e motivou a todos a assinarem termo de compromisso, com regras duras. Entre as normas já em vigor para a campanha estão a proibição de uso de alto-falantes e amplificadores de som em veículos, bem como em motocicletas, bicicletas, carroças, trio elétricos ou equipamentos semelhantes. Conforme o termo assinado por 92 candidatos às eleições, também ficam vedada a realização de carreatas, assim como  a chamada boca-de-urna a qualquer distância dos locais de votação.

   No termo, o promotor argumenta que essa ação foi necessária para assegurar um processo eleitoral justo, igualitário e livre da influência do poderio econômico e político. Os candidatos também estão terminantemente proibidos de fazer queima de fogos de artifício e soltura de rojões. Além disso, não podem fazer propaganda em muros. Desta vez, sob crivo do MP, os candidatos ao pleito não poderão contratar cabos-eleitorais com o intuito de pedir voto de forma isolada, exceto na presença do próprio candidato. Os concorrentes se responsabilizaram em doar o material que sobrar da campanha à Cooperativa dos Catadores de Lixo do município.

   Disputam a sucessão em Peixoto de Azevedo, o empresário Maurício Ferreira de Souza, o Maurício do Caramujo (PTB), e o médico Sinvaldo Santos Brito (PP), além do atual prefeito Hermenegildo Bianchi (PR), que ainda não registrou candidatura. Desse modo, só Maurício e Sinvaldo devem concorrer à vaga. Já na briga por cadeira de vereador há 90 candidatos. Todos eles foram obrigados a assinar o termo de compromisso como critério para registrar candidatura.

   Caso os compromissários descumpram as cláusulas do termo, deverão pagar multa de R$ 1 mil por cada infração cometida. A verba deve ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No documento, o promotor avalia que os gastos nas campanhas eleitorais refletem diretamente no exercício dos mandatos eletivos. Por isso, as propagandas serão liberadas somente durante os comícios. "Nesse caso, os veículos só utilizarão o som quando estiverem estacionados no local do comício e no momento de sua realização", afirma o promotor. (Pollyana Araújo)

  • Leia aqui a íntegra do Termo de Compromisso firmado em Peixoto de Azevedo

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Comentários (5)

  • celio oczinski | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o dr adriano salvo pxto do caos, parabens dr por mais essa atitude. mais voi fala uma coisa esse pxto uq mais tem e curva de rio, foi sorte esse adriano te vindo para ca. so quem mora aqui sabe, o dr adriano e fera...

  • Luciano Regis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ministério Público...todo poderoso!!!

    A iniciativa do Drº Adriano é interessante, mas isso deveria ser de iniciatiava do Congresso Nacional, por meio de uma reforma Politica.

    E trazendo isso para o campo juridico, acredito que o promoror está indo além do que lei o permite, pois ele está legislando ao criar regras e principalmente em determinar que as sobras das campanhas deve ir para a Cooperativa dos Catadores de Lixo, pois a legislação que regulamenta os Partidos politicos preve que esse dinheiro é revertido para às fundações dos partidos!

  • Luis Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na cidade de Sinop o vereador Pedrinho apresentou um projeto de lei que foi aprovado, proibindo também o uso de carro de som para campanha politica. Esperemos que promotores e juizes eleitorais copiem a boa iniciativa do MP de Peixoto de Azevedo. O povo agradece.

  • Nestor Fidelis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A idéia é ótima, mas não é inédita.

    Em Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso e Nova Marilândia aconteceu algo similar na última eleição municipal.

    Quem descumpriu o acordo (inclusive de não pintar muros e de fazer outras coisas que a atual Resolução TSE proíbe) foi punido rigorosamente.

    Apesar de não ser um ato inédito, a presente atuação do representante do MP em Peixoto é digna de reconhecimento. Quiçá outros tantos promotores, juízes, candidatos e a sociedade organizada fossem assim!

    Torcemos para que o promotor eleitoral possa continuar durante muitas outras furutas eleições desempenhando com destreza e eficiência o que vem fazendo hoje em Peixoto, porquanto a experiência sempre deve ser privilegiada, com vistas ao interesse da coletividade.

    Parabéns!

  • Fabio Augusto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    huM cELIO
    PUXA SACO.

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