Últimas

Segunda-Feira, 16 de Março de 2009, 18h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

JUDICIÁRIO

Promotores podem concorrer a cargo de desembargador

   Promotores de Justiça já podem concorrer à vaga de desembargador do TJ-MT pelo Quinto Constitucional. A mudança no artigo 93 da Constituição do Estado, aprovada no último dia 5 pela Assembléia Legislativa, entrou em vigor na quarta (11). A nova redação também estabelece idade mínima de 35 anos para que promotores e procuradores concorram à vaga de desembargador.

   Pela legislação federal, um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça deve ser composto por membros oriundos do Ministério Público e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de atividade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Dessa forma, a cada cinco vagas abertas para desembargadores dos Tribunais, uma é reservada ao MP e, outra, à OAB.

   No caso dos membros do MPE, somente procuradores poderiam disputar vaga de desembargador. Agora, promotores conquistam esse direito. A OAB, seccional de Mato Grosso, e o MPE são responsáveis pela elaboração da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores, por sua vez, analisam a lista e escolhem apenas três nomes. A lista tríplice do TJ é enviada então ao governador que seleciona apenas um nome para compor o Pleno do TJ. (Andréa Haddad)

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Arrumem esse titulo pelo amor de Deus.

Ex-vereador recua para apoiar primo

divino 400 barra do bugres   Ex-vereador, ex-presidente da Câmara e empresário bem sucedido, Chico Guarnieri (PTB) não será candidato a prefeito de Barra do Bugres nas eleições deste ano. Guarnieri, que disputou a prefeitura em 2016, até ensaiou, mas recuou ao ver que o primo, pedetista Doutor Divino...

3 ex-prefeitos viram cabos eleitorais

percival muniz 400 curtinha   Dois candidatos de oposição em Rondonópolis têm ex-prefeitos como principais cabos eleitorais. O empresário Luiz Fernando, o Luizão (Republicanos), conta com apoio de Adilton Sachetti, que já comandou o município e perdeu na tentativa de reeleição, e...

3 candidatos competitivos em Sinop

roberto dorner 400   Apesar da "inflação" de candidatos a prefeito de Sinop, com cinco no páreo, a disputa tende a se acirrar mesmo entre o empresário Roberto Dorner (foto), do Republicanos e apoiado pela prefeita Rosana Martinelli (PL), o ex-prefeito e deputado Juarez Costa, que atraiu 10 partidos para o palanque, e o...

Ex-prefeito no páreo em Alta Floresta

robson silva 400 curtinha   Alta Floresta, uma das cidades pólos do Nortão, tem sete candidatos a prefeito. Um deles é Robson Silva (foto), empresário, ex-prefeito entre 93 e 96 e que concorre pelo MDB, mesmo partido do prefeito Asiel Bezerra, que está encerrando o segundo mandato e se tornou um dos principais...

Vice sinopense quer retornar à Câmara

gilson de oliveira 400 curtinha   O vice-prefeito de Sinop e apresentador de TV, Gilson de Oliveira (foto), resolveu concorrer a vereador, cadeira já ocupada por ele por dois mandatos, o primeiro pelo PSDB, entre 2005 e 2008, e, depois, pelo PSD (2009/2012). Foi candidato a deputado estadual duas vezes (2006 e 2010) e, como suplente da...

Vice que morreu na praia em Tangará

renato gouveia 400 curtinha   Assim que percebeu que não seria escolhido pelo prefeito Fabio Junqueira (MDB) como o candidato governista na briga pela Prefeitura de Tangará da Serra, ainda em junho, o vice-prefeito Renato Gouveia (foto), do PV, correu para os braços do tucano Vander Masson. Levou com ele uma chapa de 21...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.