Apesar do esforço da bancada tucana composta por quatro dos 19 vereadores, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), ainda não conseguiu convencer toda a sua base de sustentação a aprovar este ano o reenquadramento da planta genérica dos preços dos imóveis de Cuiabá, que tem impacto direto na tarifa do IPTU. Diante do impasse, a apreciação da mensagem deve ficar para 2010. O presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Ivan Evangelista (PPS), por exemplo, faz parte da base aliada, entretanto, defende a realização de pelo menos quatro audiências públicas pela Câmara para debater a proposta com a população. O projeto que já tramita na Casa prevê que a atualização dos valores ocorrerá de maneira escalonada durante quatro anos, o que corresponde a um aumento de 25% ao ano.

   Ivan argumenta que os debates sobre as alterações devem ser travados nos bairros para que haja maior participação popular. A proposta causa polêmica entre os vereadores. A maioria tem fortes vínculos com as bases eleitorais nos bairros e sofrem pressão popular. Devido ao desgaste, preferem protelar a decisão. Como a adequação da plana genérica é uma matéria considerada impopular, já que vai provocar aumento na tarifa, principalmente nos bairros considerados nobres, as discussões com a sociedade seriam uma boa saída para diminuir a rejeição, mas, em contrapartida, devem atrapalhar ainda mais a aprovação da proposta neste ano. Santos pressiona porque pretende fazer valer a normativa já em 2010. 

   Segundo o líder do prefeito na Câmara, Paulo Borges (PSDB), há três anos a planta genérica do município não passa por adequações. Hoje a prefeitura arrecada R$ 17 milhões com o IPTU, mas o prefeito tucano entende que o ideal é que esse valor chegue a R$ 40 milhões. A taxa de inadimplência é de 60%. "Deve haver um trabalho no sentido de diminuir a inadimplência também", diz Borges. Por outro lado, o teto de isenção, hoje estipulado em R$ 5 mil,  passará para R$ 11 mil. Dessa forma, o número de isentos passará de 6 mil cuiabanos para 18 mil.

   Todos os bairros sofrerão alterações nos valores dos imóveis e, consequentemente, do IPTU, mas os maiores reajustes devem ocorrer no Goiabeiras, Jardim Itália, Três Américas, Duque de Caxias, além das residências e prédios situados nas avenidas Miguel Sutil, das Torres e Fernando Corrêa. "Grande parte dos imóveis terão aumentos pequenos de R$ 5 e R$ 10. O foco são os imóveis em regiões nobres que estão muito mais valorizados".

   O novo reenquadramento da planta genérica foi elaborado com base num estudo feito pelo Crea, Prefeitura de Cuiabá, Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon), e secretaria estadual de Fazenda. As casas foram classificadas em: luxuosas, médias, média-baixa e normais."Sabemos que é complicado, mas queremos votar o projeto neste ano. Antes, porém, vamos tirar todas as dúvidas dos vereadores", explica. 

   O valor do IPTU é calculado em duas situações. No caso dos imóveis edificados, o imposto é sobre 0,4% do valor. Já no caso dos terrenos, o valor é calculado em cima de 2% de quanto vale o imóvel. Em 2008, foram expedidos quase 200 mil carnês de IPTU, que cobra embutido taxas de iluminação pública e de coleta de lixo. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)