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Sexta-Feira, 02 de Outubro de 2009, 16h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CAOS

Quase todos os projetos são inconstitucionais, diz Sávio

   Diante do número elevado de projetos inconstitucionais, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá, Domingos Sávio (PMDB), convocou os assessores jurídicos dos 19 vereadores para uma reunião na segunda (5), às 8h, no auditório Ana Maria do Couto May, o Plenarinho.

   Segundo o peemedebista, o número de propostas com vícios chega a 90%. “Os vereadores reclamam da CCJ, mas o problema está na assessoria jurídica deles, que só apresentam propostas inconstitucionais. Assim, não podemos dar parecer favorável”, revidou Sávio, que recebeu duras críticas na sessão da última quinta de vereadores inconformados com os pareceres contrários da comissão – saiba mais aqui

   Atualmente a CCJ conta com 70 projetos para analisar. A expectativa do peemedebista é emitir todos os pareceres num prazo de 10 dias. “Muitos vereadores confundem as comissões da Casa ou não sabem que existem outras e acabam colocando toda a culpa pela demora na CCJ”, reclamou. Sávio explica que a maioria das propostas possui vícios de iniciativa. “Em vez de propor lei complementar, eles propõem leis ordinárias. Em algumas propostas, os vereadores querem legislar sobre isenção de impostos, mas só cabe ao Executivo propor matéria desta natureza”.

   Ele avalia que a preocupação dos vereadores com o índice de produtividade, que leva em conta apenas o número de projetos propostos por cada um, atrapalha a elaboração de propostas consistentes. “A maioria só quer marcar posição. Tem vereador, por exemplo, que apresenta de 15 a 20 projetos pedindo apenas mudança de nomes de ruas. Não adianta nada propor matérias sem embasamento”. Sávio enviou ofício a todos os gabinetes em que informa a data e horário da reunião. (Andréa Haddad)

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Comentários (7)

  • José | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MUITOS VEREADORES DE CUIABÁ NÃO TEM ASSESSOR JURÍDICO, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COM ASSESSORIA JURÍDICA É PURA MENTIRA, ELES CONSEGUEM RECIBOS DE ADVOGADOS PARA RECEBER O DINHEIRO, DESSA FORMA FICA MAIS FÁCIL DE PASSAR A MÃO NA VERBA INDENIZATÓRIA. PODE INVESTIGAR HEHEHEHEHE.

  • Nei Marcos de Allcantara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E difícil conter os projetos inconstitucionais nas Câmaras de Constituição e Justiça, apreciar e fazer um paralelismo com a constituição é um tarefa árdua no legislativo municipal e estadual, principalmente no curral legislativo municipal, onde sai o que a de mais contato com o povo, mas difícil é entender a imperícia dos vereadores que reclamam da CCJ, lugar onde há a lupa da constituinte, em Cuiabá sempre tinha projetos inconstitucionais, e graças a esses que pertencem a CCJ hoje, tem o rigor e vigor constitucional.

    Para quem estudou as doutrinas vigentes na academia jurídica, entende, que e de suma importância esse vigor, tão pouco esses juristas teriam apetite de critica destrutiva a atual CCJ, e sim um bando de velhos sem educação, nenhuma, nenhuma mesmo, volto a frisar e nem competência para formar um normativa que meramente passa nos requisitos de constitucionalidade.



    Com toda essa verdade estampada na cara dos cuiabanos resta somente e salivar muito para poder engolir um centena de projetos inconstitucionais, se caso essa pressão do presidente da casa, que começou nos lábios de Ivan Evangelista, pendurar e fazer com que os projetos estourem e saiam sem a analise consistente que almeja a constituinte no processo normativo do legislativo municipal.

    Parabéns ao domingos Sávio e Everton Pop, talvez o Fernandez, eeeee se o Professor e Vereador Levi fosse da Humanas e não da Exatas seria um ótimo nome pra CCJ. Algumas referências do legislativo municipal que fazem a diferença, porque tem graduação e sabe fazer a teoria das doutrinas virar pratica.



    Não gostaria que a pressão uma velharada(Ivan Evangelista e Deucimar) sem nenhuma educação consistente, sem nenhum requinte de para formação da normativa do legislativo municipal, não respeitando a constituição, não por que não querem, é por não ter interesse na matéria, querer impor o que pensa, não saber, por ser ignorante e não querer saber, uma bactéria que reina no legislativo municipal, uma verdadeira tragédia.



    Paulo Rogério Barcelos Santiago Lima

    Graduado em Bacharel em Direito

    Pós-Graduado em Docência do Nível Superior

    cursando a 4 ano de Filosofia da UFMT.



    Paulo batore o Homem da cadeira que não te dará rasteira...2012...pode confiar!

  • WANDERLEY CORREA NETO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OS PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES DE CUIABÁ SÃO RIDICULOS, TRAGICOS E COMICOS. INFELIZMENTE A POPULAÇÃO VOTA EM SIMI-ANALFABETOS QUE NEM MESMO SABEM QUAL A FUNÇÃO DO VEREADOR.SOMADO,A INDA, COM ASSESSORES JURÍDICOS INCOMPETENTES. ISTO TUDO REFLETE A FALTA DE CONCURSO PUBLICO. ASSESSOR JURÍDICO INDICADO POR POLITICOS NÃO TEM COMPROMISSO COM A CAMARA. A CAMARA NECESSITA DE SERVIDORES DE CARREIRA QUE TENHAM COMPROMISSO COMPETENCIA PARA EXERCEREM OS CARGOS. AI ESTA O EXEMPLO ASSESSORIA JURIDICA É OCAOS INSTITUCIOAL E MORAL.GENTE AQUI É UMA CAPITAL NÃO PODEMOS TER COMO ASSESSORES SEMI-ANALFABETOS.ISTO É UMA VERGONHA .

  • Salvador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eui concordo

    Tem muita gente que acha que a Constituição não deve sofrer mudanças e que excesso de emendas constitucionais é ruim para o Brasil.

    Só que temos que adequa-la à situação atual já que é antiga.

    Por exemplo, na quetão da dengue. Não existe leis na constituição falando da dengue porque quando a constituição foi elaborada não havia esse inseto circulando por ai.

    Dever-se-ia elaborar uma emenda na constituição prevendo, por exemplo, prisão para aquelas pessoas que se recusarem a colaborar com os agentes da fiscalização da dengue e tambem para aquelas pessoas que mantiverem seus quintais com recipientes contendo agua.

    Mudanças tambem nas questões de segurança com leis rigorosas prevendo a mairidade a partir dos 15 anos. A estatistica mosta que a maioria dos marginais tem de 12 a 20 anos. O indice de delinquancia para maiores de 35 anos ou acima é bem menor.

    Enfim eu não sei o que estão esperando para comecar uma serie de mudanças na constituição e tambem se tentar cumprir o que ta ai elaborado.

  • Thomas de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O velho ditado, o povo tem o politico que merece.
    Se a maioria dos eleitores soubessem escolher nossos representantes, com certeza não iriamos ter essa vergonha em que encontra os representantes do POVO CUIABANO.
    Se perguntarmos pra certos vereadores como se eleva o preço da tariva do transporte coletivo e quem tem o dever de analisar não iram saber.
    A final eles sabem quantos onibus circula em Cuiabá que possui ar condicionado? quantos desses que a Prefeitura de Cuiaba entregou e se estam circulando ?
    O Porque dos motoristas do transporte coletivo só abrem a porta traseira do coletivo se tem uma porta extra no meio? se tem essa porta no meio com certeza é para os passageiros descerem mais rapido evitando a demora nas paradas.
    Ano que veem iremos ter novamente eleição e com certeza iram eleger um bando de caititus novamente.
    Votando certo nas pessoas certas com certeza haverá mudança em nosso pais.
    Pense vote certo pra depois não se arrepender.

  • Eduardo Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É isso aí vereador Domingos, precisa esclarecer seus colegas. Parabéns pelo trabalho

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