"As distâncias entre Rio Branco e o general Pereira"

 Ultimamente ando um tanto nostálgico. E entre lembranças da minha adolescência (ia pôr juventude, mas alguém disse que ainda se é jovem aos 23 anos) e a minha fase de rebeldia punk-anarquista, estão as músicas da Legião Urbana. Tinha-se a sensação de que se podia mudar o mundo. E essas canções seriam nossos novos hinos.

   É verdade que quase todo adolescente um pouco crítico conhece um ou outro verso politizado de canções como “Faroeste Caboclo”, “Que País é Esse”, “Geração Coca-Cola”, “Teatro dos Vampiros”, “Mais do Mesmo”, “Soldados”, e outros sucessos dos legionários liderados por Renato Russo. A atualidade dessas músicas assombra. Mas duas músicas estão entra as minhas preferidas: “Índios” e “Que País é Esse”.

  A primeira faz menção à política indigenista executada no Brasil desde que era uma Colônia: sempre violenta, sutil e letal aos povos indígenas. A outra critica os pilares da pátria que descansam sobre as bases da falcatrua, esculhambação e promiscuidade públicas. Nada mais atual. É a partir desta atualidade que chamo a atenção para uma questão que se arrasta há pelo menos 500 anos, quando um bando de brancos vindos de caravelas pisou no território do que veio a se chamar Brasil.

  Mas, ao contrário de mim, quem não anda nem um pouco nostálgico é o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. No último dia 9 de abril, o general demonstrou, em uma palestra na abertura de um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, sua preocupação com a presença de reservas indígenas em áreas de fronteiras internacionais do Brasil. Segundo ele essas reservas, em específico a Raposa/Serra do Sol, “poderão representar um risco para a soberania nacional”.

  Há, no discurso do militar, uma tentativa de se fazer tabula rasa do histórico nacional em relação às suas fronteiras e aos povos indígenas. E, como é natural, a população brasileira ficou temerosa de se perder parte do território nacional por conta desta política.

  Ora, durante séculos – desde os tempos coloniais – além da sacanagem, vigorou também uma prática e oficiosa política indigenista que relegou aos povos autóctones o status de guardiões da fronteira. Em 1759, Joaquim de Mello e Póvoas diz que os índios são “tam bons como os bons soldados”. A Coroa Portuguesa se utilizou inclusive da estratégia de alianças com povos indígenas para combater a presença hispânica em seu território. O maior exemplo disso é o tratado formal de aliança realizado entre os Guaikuru, através de seus chefes João Queima de Albuquerque e Paulo Joaquim Ferreira (é claro que se tratam dos nomes cristãos que eles adotaram) e a Coroa Portuguesa, através de João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, em fins do século XVIII, no Forte Coimbra, na então Capitania de Mato Grosso.

   Em fins do século XIX e início do XX, o Barão do Rio Branco se aproveitaria de todo esse knowhow acumulado para firmar as posses brasileiras nas fronteiras “desérticas” da região amazônica. Todo o trabalho de Rondon foi norteado por este ponto de vista: de que os povos indígenas podem ser utilizados como uma maneira de o Estado brasileiro marcar presença na fronteira. Bastava para isso absorver o elemento indígena como brasileiro, civilizando-o (como se dizia à época). Como se vê, Rondon não trouxe nada de novo.

   Não foi idéia do militar mato-grossense instalar milhares de quilômetros de linhas telegráficas seguindo a linha de fronteira. Nem foi o marechal o grande herói da obra civilizadora, pois cumpria (e cumpriu muito bem) sua missão determinada por mentes diplomáticas brilhantes como a do Barão do Rio Branco.

   A criação do SPI (Serviço de Proteção aos Índios e Localização do Trabalhador Nacional), de 1910, tinha este objetivo. Além de integrar os povos indígenas como trabalhadores nacionais (como diz o nome), objetivava ocupar as “áreas vazia” com os próprios índios. Isto ficou mais explícito quando, nos anos 1930, o SPI foi transformado em um departamento da Inspetoria de Fronteiras do Ministério da Guerra.

  Nos anos 1950, com a extinção do SPI e criação da Fundação Nacional do Índio, a política continuou a ser a mesma desde os tempos coloniais: os índios guardavam as nossas fronteiras.

   Mas outra constante, que motivou as declarações do general Pereira, parece agravar a situação, como é o caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol: a tutela do Estado em relação aos povos indígenas.
 Esta tutela guarda um receio do Estado brasileiro. Tratou-se sempre os povos indígenas como cidadãos infantis, incapazes de tomar decisões e escolher o melhor caminho para os seus destinos. No caso específico da reserva em Roraima, os índios escolheram que o melhor caminho para a sua sustentabilidade seria a convivência pacífica com os não-índios que cultivam arroz (aliás, produto que muito interessa aos indígenas). Por que a resistência do governo em aceitar esta aproximação? Sustentar a idéia de que é se isolando os índios que vamos proteger uma cultura milenar é ingenuidade pura. Até porque uma cultura não está isolada, mas em constante ressignificação de suas teias de significado a partir dos contatos que tem com outras culturas. E foi com base nessa escolha dos índios que o Supremo Tribunal Federal resolveu acatar o pedido do governo roraimense de suspender a ação de reintegração e expulsão dos não-índios da reserva.

   Como se vê, há um misto de contradições em toda esta história que envolve o Estado brasileiro (Governo, Justiça, Exército, FUNAI), a opinião pública e as sociedades indígenas: nunca perguntaram aos índios o que eles desejam fazer de suas vidas, culturas, identidades. Nem parecem seres humanos plenos. No fundo, os índios foram sempre utilizados como pretexto de políticas sujas e baixas pelo Brasil, e, sempre que reagiram, foram tidos como “incivilizados” ou infantis, ou escorraçados como animais selvagens, em muitos casos sob as vistas grossas do Estado brasileiro. O que, naturalmente, contradiz a posição brasileira na ONU que, como membro fundador, deve respeitar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2006.

   Os índios brasileiros parecem viver em outro país. São tratados como cidadãos de segunda categoria. Mas “Que país é esse”? Lembro-me de que os versos desta canção terminam assim: “Mas o Brasil vai ficar rico/Vamos faturar um milhão/Quando vendermos todas as almas/Dos nossos índios num leilão”. Aqui cabe mais uma vez a grande sacada de Renato Russo que resgatou uma frase de Oswald de Andrade: “O Brasil é uma República Federativa cheia de árvores e de gente dizendo adeus”. As árvores estão indo embora, e os índios parecem que não querem mais ficar aqui e serem brasileiros.

Lauro Portela é historiador e mestrando em História
pelo programa de Pós-Graduação na UFMT (família_portela@hotmail.com)