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Quarta-Feira, 18 de Junho de 2008, 19h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

LEGISLATIVO

R$ 66 mi foram desviados, acusam promotores


Promotores de Justiça, Célio Fúrio e Roberto Turim, nesta 4ª

 Os promotores de Justiça, Roberto Turim e Célio Fúrio, disseram nesta quarta, em entrevista coletiva em Cuiabá, que cerca de R$ 66 milhões podem ter sido desviados das contas da Assembléia Legislativa, através da emissão de cheques para empresas fantasmas, no período de 99 a 2003, nas gestões de José Riva (PP) e Humberto Bosaipo, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com  apoio da Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, o homem que comandava o crime organizado em Mato Grosso. Este valor foi o somado em cheques encontrados na factoring durante a Operação Arca de Noé, em 2001, e divulgados pelo Ministério Público.

  Nesse período a que se refere a investigação do MP, Riva e Bosaipo se revezavam nos cargos de presidente e de primeiro-secretário da AL. "Riva e Bosaipo são iguais João e Maria. Os dois agiam juntos", ironiza Roberto Turim. O MPE já interpôs 55 ações civis públicas de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. Em todas elas, pede, em caráter de liminar, a indisponibilidade dos bens, mandado de busca e apreensão e o afastamento de Riva do cargo. Outros 45 inquéritos ainda estão em fase de investigação pelo MP.

  Nesta terça, o juiz Agamenon Moreno, da Vara Especializada de Ação Civil Pública, deferiu quatro liminares pedindo o afastamento de Riva do cargo de primeiro-secretário da Mesa. Tratam-se de quatro processos distintos propostos pelo MPE. Esta já é a segunda liminar deferida contra o parlamentar em menos de um mês.

  A soma de recurso que saiu da conta da AL, somente nestas ações, chega a R$ 7,9 milhões.  No primeiro processo, o MP apresenta a cópia de 50 cheques nominais à empresa Nova Aurora Hotel, num total de R$ 2,8 milhões. O problema é que o empreendimento não foi encontrado e nunca existiu no endereço citado. Os números da carteira de identidade dos proprietários não conferiam e os documentos pertenciam a pessoas sem o menor vínculo com a empresa, ou até mesmo falecidas.

  Turim alega que por várias vezes solicitou documentos à AL, que respondia aos ofícios alegando que o MP não tinha competência para investigar o caso e nunca repassaram nenhum papel para o Promotoria. Este é um dos motivos para que os 45 inquéritos ainda estejam em fase de investigação desde 2001, quando foi desencadeada a Operação Arco de Noé.

  O promotor reclama ainda da morosidade da Justiça. Roberto Turim diz que na outra liminar concedida contra Riva, em que também foi deferido o mandado de busca e apreensão, os envolvidos disseram que os documentos foram descartados. “Isso para mim é má-fé. Pois se eles sabiam que o MP queria os documentos, porque ao invés de descartar não enviaram para nós. Dar-me-ia por satisfeito em comprovar que não houve dano ao erário e ainda pouparia meu tempo”, ironiza.

   Relações perigosas

  Num segundo processo, o MP investiga a relação entre a Assembléia e a Sabiá Distribuidora de Alimentos Ltda, que, supostamente, recebeu 22 cheques em nome do Legislativo. Este inquérito foi instaurado em 2004 e o MP constatou que a empresa funcionou de 1999 a 2003. O proprietário negou ter feito qualquer comercialização para órgão público e informou que houve uma alteração contratual, feita pelo contador da empresa, que alterou os nomes dos sócios por uma pessoa fictícia, de nome Beatriz. A alteração foi feita por um contador. Entre os anos de 2000 e 2001, Turim totalizou o repasse de mais de R$ 1 milhão para este empreendimento.

  Em outro caso, a AL mantinha relações comerciais com João Roberto Borges Papelaria durante os anos de 2000 a 2002 e pagou mais R$ 2 milhões pelo serviço de uma empresa fantasma. O promotor contou que no endereço indicado pelos documentos da empresa nunca funcionou nenhuma papelaria e o endereço do proprietário de mesmo nome também é falso. Foram detectadas 44 folhas de cheques na Confiança Factoring, de João Arcanjo, para este empreendimento.

  No último processo apurado pelo juiz Agamenon Moreno fica caracterizado o esquema criminoso de lavagem de dinheiro (prática que se resume em esconder a origem e o destino do dinheiro) frente à administração da AL. Pelo menos é o que revela as investigações do MP. Turim contou que a empresa R.R. Comércio de Móveis Ltda foi usada para a operação de fomento, realizada pela Confiança Factoring, para lavar dinheiro da AL, no total de R$ 1,9 milhão. O proprietário da firma nega qualquer envolvimento com os parlamentares.

  O promotor Turim explicou que a factoring, para trocar os cheques da AL, precisava de uma pessoa jurídica e então usava o nome da R.R. para executar, o que é chamado de fomento, para repassar o dinheiro da Casa para terceiros. O MP conseguiu identificar até quem recebeu os recursos em nome da firma. Dentre eles está a própria Confiança Factoring e alguns funcionários do deputado Riva. O esquema foi revelado pelo ex-gerente da factoring de Arcanjo, Nilson Teixeira e por uma contadora também da factoring. (Alline Marques)

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Comentários (22)

  • Marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha o Mistério no MP....

    CPI NELE$$$$$$$$$$........

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não sou adepto do Deputado José Riva e, por várias vezes, neste mesmo espaço, elaborei comentários contra vários de seus posicionamentos e práticas políticas que considero inapropriadas, algumas delas abomináveis. Dicotomicamente, no entanto, devo reconhecer que o senhor Deputado´constitui-se numa revelação política neste Estado, uma vez que, verdade seja dita, é um dos poucos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso que toma a si as contendas envolvendo os segmentos sociais, o Estado e o município, procurando, através da prática democrática do diálogo, resolve-las a contento. Sua atuação, é bem verdade, angariou-lhe um universo muito grande de adeptos. No entanto, é verdade também, pesam contra ele e o ex-Deputado Humberto Bosaipo, erroneamente guindado à cadeira permanente e vitalícia de Conselhiro do Tribunal de Contas do Estado, acusações veementes, com indícios gritantes de práticas criminosas contra o erário público, possivelmente em benefício próprio e/ou de terceiros, as quais, até o momento, muito embora descobertas já de longa data, nunca foram devidamente explicadas à sociedade e, principalmente, à Justiça Pública do Estado de Mato Grosso. Aliás, essa mesma Justiça Pública cujos representantes maiores, hoje, também veêm-se acusados de práticas criminosas abomináveis, sangrando vergonhosamente, a sociedade matogrossense. Desta forma, para que Riva, de acordo com seus adeptos que pululam pelo Estado, continue sendo esse sêr humano desprendido e admirado, deve, urgentemente, comprovar sua honestidade no trato do dinheiro público, sob pena de continuar sendo, a meu ver, mais um dentre aqueles brasileiros que se utilizam de seu cargo e de seu poder para se auto-privilegiar, incorrendo em práticas crminosas que devem ser rigorosamente punidas pelo Judiciário, seja na esfera civil, penal e outras em cujos crimes houver incorrido. Não adianta se revoltar contra decisões de dois Juízes que, graças a Deus, ainda não foram corrompidos pela amizade indecente, pelo compadresco ou pela sociedade em práticas delitivas. Enfim, por dois Juizes que, no momento em que o Judiciário Matogrossense mostra a sua cara, e nos envergonha e nos humilha para o resto da Nação, demonstram não possuir o rabo preso, isso mesmo, o rabo preso, e pretendem, simplesmente, cumprir a aplicar a lei contra aqueles que a infringem.

  • e-leitor | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem com ferro fere, com ferro será ferido.
    Atire a primeira pedra aquele que não tem pecados.
    Cuidado com os rabos.....
    Por que será oo TCE, recomendo que o MP fizesse o dever de casa com mais exatidão?
    Por que será o MP solicitou correndo pro TCE, conforme é comentado pelos corredores, que retirasse daquela instituição uma Auditora que estava fazendo o maior estrago quando analisava suas contas? Descobrindo coisas do arco da velha em contratos de informática?
    Por que será alguns membros do MP possuem indicações para cargos no Executivo - em posições de destaque? Essa relação não seria incestuosa?
    Neste Estado TODAS as Instituições precisam ser passadas a limpo, Legislativo, Executivo, Judiciário, MP, ... não salva ninguém - nós cidadãos mato-grossenses nunca estivemos tão mal representados, nunca membros deinsttuições governmentais estiveram tão comprometidos com os conchavos entre si. E o povo que paga as mazelas fica assistindo sem saber prá quem recorrer. Qual Judiciário, qual MP, até São Benedito (que Deus me perdoe) recebia ajuda de Arcanjo em datas outroras....
    Socorro polícia, ha essa não...

  • RODRIGO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Cristiane Silveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson, não dá p. entender, qual o valor exato? 2.5milhoes que a TV centro América falou, ou 66 milhões ou 90 milhões ou 7.5milhões que vc tá falando?Acho que ninguém merece ser crucificado por um suposto crime que nem quem tá acusando sabe ao certo qto é. Vamos chegar a um acordo entre vcs da imprensa né?Senão tá dificil.

  • Felix | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E não somente isso. Temos ainda o caso da firma Universal Turismo, fornecedora oficial de passagens para a ALMT, a preços exorbitantes. Firmas de clipping, contratadas para recortarem notícias sobre os doutos parlamentares, Advogados que recebem honorários disfarcados de prestadores de serviços. Profissionais contratados a muito dinheiro pra assessorarem as Comissões do Poder Legislativo........

  • Madaleine Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • etica pela política | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Indignação, indignaçãoooo
    é este o sentimento diante da notícia, esta história a gente ouve à muitos anos e smpre abafados e continua os mesmos larapios dos cofres públicos, perco até a vontade de indignar-se, pois, cansa tanta falcatrua,e, pouca indignação popular.

  • etica pela política | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Indignação, indignaçãoooo
    é este o sentimento diante da notícia, esta história a gente ouve à muitos anos e smpre abafados e continua os mesmos larapios dos cofres públicos, perco até a vontade de indignar-se, pois, cansa tanta falcatrua,e, pouca indignação popular.

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pensava que ía sobrar pouco desembargador no TJMT...., agora acho que vão sobrar também poucos juízes de direito em Mato Grosso.... Isso é caso de Intervenção Federal CNJ, Polícia Federal neles,...... e JÁ.

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