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Quinta-Feira, 17 de Abril de 2008, 17h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

JUDICIÁRIO

Rabello e Valtenir são multados por propaganda

   
Outdoor que motivou multa de R$ 30 mil a Walter Rabello

    Os pré-candidatos a prefeito de Cuiabá, deputados Walter Rabello (PP) e Valtenir Pereira (PSB), foram multados por propaganda ilegal em outdoors. O juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 37ª Zona Eleitoral, acatou as representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral.

    Rabello deve pagar multa de R$ 30 mil e, Valtenir, de R$ 25 mil. No início do mês, o promotor João Augusto Veras Gadelha acusou formalmente o apresentador de praticar propaganda ilegal em outdoor. Ele já havia denunciado Rabello por abuso de poder e propaganda ilegal em seu programa Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade (afiliada do SBT) - leia mais aqui.

    Em outra representação, Gadelha pediu que Valtenir retirasse os outdoors espalhados em pontos estratégicos da Capital - leia mais aqui. A indicação era para que o deputado federal também pagasse multa máxima, mas o juiz Bassil considera que o valor aplicado como punição deve ser moderado, já que, segundo ele, o pré-candidato apenas utilizou o informe publicitário para ganhar visibilidade eleitoral.

   “A propaganda realizada através de outdoor é ostensiva e seu poder de influência é enorme, quanto mais quando a instalação se dá em local de grande trânsito e ampla visibilidade pelos eleitores”, considera o magistrado em sua decisão.

   Como Valtenir tratou de retirar os outdoors rapidamente, recebeu uma multa inferior à sugerida por Gadella e aplicada a Rabello. “Vislumbro excessivo o pedido do MPE para que os representados sejam condenados à multa no valor máximo por cada engenho publicitário (outdoor). Entendo que a multa deve ser cominada a toda a campanha e não a cada dispositivo de propaganda e em valor moderado, dada a celeridade dos representados em retirar os outdoors", explica o juiz. (Simone Alves)


Publicidade em outdoor rendeu multa de R$ 25 mil a Valtenir

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Comentários (4)

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acredito que o rigor predominou!, em principalmente no outdoor do Deputado Federal Valtenir!

    Ele é um Deputado Federal, e simplesmente parabeniza Cuiabá pelo seu aniversário, e daí? Ele ainda não é candidato!

    Ainda não ocorreram convenções,na minha opinião, só ocorreria crime eleitoral, se os ootdors fossem veiculados em local diferente daqueles designados pela Justiça Eleitoral.

    Que proibam os dentetores de mandato (executivo)a divulgarem obras realizadas durante as gestões. Isso sim, caracteriza crime, pois as propagandas estão sendo pagas com o dinheiro do contribuinte!
    E a farra da entrega das máquinas, isso é legal, Dr. Promotor? não foi campanha política? me engana que eu gosto!

  • Zé Timbó | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E o senhor RD também deveria ser multado, pois à cada vez que veicula esta notícia está fazendo mais uma propagandazinha para estes candidatos.

  • Elias Carneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DOIS DEP. OPORTUNISTAS

    WR - Quer ser 3 em 1 (Apresentador, Cantor e Dep).
    - Não terminou nenhum mandato, e o pior, não apresentou
    nenhum projetos relavantes p/ a sociedade.

    VP - Esse cidadão, até agora só utilizou a morte do seu
    saldoso pai p/ se eleger.
    - Também não terminou nenhum manadato e já quer ser
    prefeito.

    SENHORES PARLAMENTARES, TENHAM PELO MENOS UM POUQUINHO DE RESPEITO C/ SEUS POBRES ELEITORES.

  • MARCOS VELAZQUEZ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - CREIO QUE QUEM DEU AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR TAIS OUT DOOR´S, TAMBE DEVERIA SER PENALIZADO, SE PODE, PODE, SE NÃO PODE, NÃO PODE, O T.R.E. DEVERIA ESTAR EM SINTONIA COM ISSO...

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