Outdoor que motivou multa de R$ 30 mil a Walter Rabello

    Os pré-candidatos a prefeito de Cuiabá, deputados Walter Rabello (PP) e Valtenir Pereira (PSB), foram multados por propaganda ilegal em outdoors. O juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 37ª Zona Eleitoral, acatou as representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral.

    Rabello deve pagar multa de R$ 30 mil e, Valtenir, de R$ 25 mil. No início do mês, o promotor João Augusto Veras Gadelha acusou formalmente o apresentador de praticar propaganda ilegal em outdoor. Ele já havia denunciado Rabello por abuso de poder e propaganda ilegal em seu programa Olho Vivo na Cidade, da TV Cidade (afiliada do SBT) - leia mais aqui.

    Em outra representação, Gadelha pediu que Valtenir retirasse os outdoors espalhados em pontos estratégicos da Capital - leia mais aqui. A indicação era para que o deputado federal também pagasse multa máxima, mas o juiz Bassil considera que o valor aplicado como punição deve ser moderado, já que, segundo ele, o pré-candidato apenas utilizou o informe publicitário para ganhar visibilidade eleitoral.

   “A propaganda realizada através de outdoor é ostensiva e seu poder de influência é enorme, quanto mais quando a instalação se dá em local de grande trânsito e ampla visibilidade pelos eleitores”, considera o magistrado em sua decisão.

   Como Valtenir tratou de retirar os outdoors rapidamente, recebeu uma multa inferior à sugerida por Gadella e aplicada a Rabello. “Vislumbro excessivo o pedido do MPE para que os representados sejam condenados à multa no valor máximo por cada engenho publicitário (outdoor). Entendo que a multa deve ser cominada a toda a campanha e não a cada dispositivo de propaganda e em valor moderado, dada a celeridade dos representados em retirar os outdoors", explica o juiz. (Simone Alves)

Publicidade em outdoor rendeu multa de R$ 25 mil a Valtenir