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Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2008, 23h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

DEBATE

Rabello promete acabar com CIP e critica Santos

   Walter Rabello, candidato do PP, garantiu no debate da TVCA que, se conquistar a Prefeitura de Cuiabá, uma de suas primeiras ações será acabar com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Segundo ele, somente no ano passado, o Município arrecadou R$ 15 milhões com a CIP e classifica a contribuição de "uma vergonha".

  O progressista critica a gestão Wilson Santos, para quem não está trazendo resultado satisfatório à sociedade com a implantação do programa Reluz. "Vou fazer muito pela segurança pública e pela iluminação pública. O Reluz já existe em vários municípios e aqui no Jardim Paulista os moradores estão protestando pela péssima qualidade da iluminação pública implantada lá pelo sr!", provocou Rabello, em pergunta ao prefeito e candidato à reeleição.

   Wilson Santos disse que a CIP não sofrerá alteração e destacou que está instalando quase 50 mil novas luminárias nas ruas e avenidas de vários bairros. Considera que "um ou outro problema" acaba surgindo, mas que Cuiabá, na sua excessiva avaliação, "será dotada da melhor iluminação pública do país".

Clique no play e confira as críticas de Rabello e a reação do prefeito sobre iluminação pública

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Comentários (19)

  • GETULIO DE SOUSA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABENS WALYER ESSA CIP TEM QUE ACABAR. CONTE COMIGO.NA MINHA OPINIÃO, VC FOI O MELHOR E COM CERTEZA TERÁ O MEU VOTO

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A cobrança da CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, foi viabilizada pelo Congresso Nacional(Câmara dos Deputados e Senado Federal), através de Emenda a Constituição que acrescentou o artigo 149-A na Constituição Federa, em dezembro de 2001, conferindo aos municípios competências para instituir e cobrar esse tributo destinado ao custeio da iluminação pública.

    O nome CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA soa para os leigos como algo que as pessoa paga se quiser, como parece pensar o canditado Walter Rabello. Na verdade, essa contribuição não é uma doação, ao contrário, trata-se de um tributo cuja cobrança e pagamento é obrigatório, isto é, deve ser cobrada do contribuinte e este deve pagá-la obrigatoriamente. E mais, para que a arrecadação da CIP realmente se realize de forma eficiente e satisfatória, o Congresso Nacional autorizou sua cobrança junto com a conta Fatura de Energia Elétrica emitida pelas empresas concessionárias de energia elétrica, pois do contrário, o seu recebimento bem como a execução fiscal de quem não paga-la, ficaria inviabilizada devido o pequeno valor lançado. NO caso de Cuiabá, a CIP é cobrada na conta de luz emitida pela Rede CEMAT, conforme prevê o art. 149-A da Constituição Federal.

    Portanto, não vejo como o nobre candidato vai acabar com a CIP em Cuiabá, tributo que começou a ser cobrado em 2002, por que se acabar com ela com diz o candidato, criará uma grande dor de cabeça financeira para o Município, incorrerá em renúncia fiscal e descumprirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, terá problemas para aprovação das contas do Município no Tribunal de Contas do Estado e com certeza será acionado judicialmente pelo Ministério Publico Estadual.

    Por outro lado, se desvincular a cobrança da CIP da conta de energia elétrica, Cuiabá não conseguirá receber nada dessa contribuição(que é um tributo e não uma doação.

    Quando o candidato fala em acabar com a CIP ou a forma de sua cobrança em Cuiabá, demonstra desconhecer que a CIP é um tributo e que o Município é obrigado a instituir cobrar esse tributo e o contribuinte é obrigado a pagá-lo, assim como o empregador é obrigado a pagar a contribuição previdenciária. O candidato parece imaginar que a contribuição(CIP) é uma doação feita pelas pessoas para o Município de Cuiabá. Imagina que contribuinte da CIP não esteja obrigado a pagar o tributo. Ora a CIP, apesar de receber o nome de CONTRIBUIÇÃO, na verdade é um tributo e não uma doação voluntária como parece pensar o candidato.

    O conceito que o candidato faz da CIP é resultado de senso comum, onde o nome contribuição significa doação voluntária, onde a pessoa contribui por sua livre e espontânea vontade. Ora, esse não é o caso da CIP, um tributo onde o Município é obrigado a instituí-lo e o contribuinte é obrigatório a pagá-lo. A CIP, apesar do nome CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não é uma contribuição voluntária das pessoas, é um tributo e não se confunde com doação feita pelo cidadão ao erário Municipal como parece pensar o Candidato Walter Rabello, e dai a sua manifestação equivocada

  • julio ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    discordo totalmente desta mulher que se diz chamar ana maria,sobre os comentários maldosos que fez contra o Walter Rabello.eu conheço muito bem o Walter e a familia dele são gente de bem e principalmente honestos.a sra. pode votar em quem quizer é um direito que te assiste , o que a sra, não pode, é falar mal de uma pessoa que a sra, tenho certeza não conhece, se a sra. já tivesse feito pelo menos 1% do que o Walter ja fez para ajudar os menos favorecidos, a sra. merecia o meu respeito; mas eu vejo em vc uma pessoa recalcada. afinal quem é vc pra criticar alguem? por acaso vc acha que é melhor que os outros?eu se fosse candidato não queria voto seu porque. antes de criticar procure ter mais conhecimento de causa.

  • rosana ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    se esse tal josé augusto fosse alguem na vida, o Walter teria mesmo que mudar de cuiabá mas fique tranquilo Walter, pessoas como essas, são muito insignificantes, que não passa de um despeitado. se ele fosse capaz de fazer alguma coisa, quem dependesse dele, estaria ferrado porque não passa de alguem que quer chegar na sua posição, mas não tem competencia. deve ser um frustrado.dia 5, é 11

  • onofre de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tuviane, o o walter é cantor e faz sucesso se voce ganhasse em um ano o que o Walter ganha em um show, vc ja seria uma pessoa quase independente. mas o que fazer cantar é um dom de DEUS,e sãopoucas pessoas que tem. agora educação, ja é uma qualidade, que vc poderia ter se quizesse.

  • ana maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    NADA MELHOR QUE UM DEBATE ENTRE OS
    CANDIDATOS PARA SE REVELAREM SEM MASCARAS
    SEM MAQUIAGEM, SO ASSIM OELEITOR CONHECE A VERDADEIRA
    PERSONALIDEDE DELES: O Sr WALTER REABELO SE REVELOU NOS 3 DEBATES UM HOMEN DESPREPARADO SEM ETICA E SEM CONHECIMENTO

    QUANDO ELE DIZ TUDO POSSO , TUDO FAREI MELHOR DEMONSTRA

    COMO PODE SER - UM DEMAGOGO COM LETRAS GARRAFAIS
    ------------------------------------

    DEU PRA ENTENDENDER QUE ALEM DISSO SOFRE DE UMA SINDROME

    DO PODER E TODO DELE , NAO POSSUI PREPARO PAR DISCUSSOES,
    NAO CONHECE DE LEIS MISTURA ALHO COM BUGALHOS ,

    NOS CUIABANOS ESTAMOS ATENTOS POIS DE CONHECIMENTO


    TEMOS TRADIÇÃO.....O MELHOR O POVO SABERA ESCOLHER

    EU JA ESCOLHI VOTO 45 PRA FICAR MELHOR 45 45 45 45 45

  • abgair vieira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TUVIANE, ME RESPONDA POR FAVOR VC SABE O QUE É CANTAR PRA DIZER QUE O WALTER NÃO CANTA? VC JÁ APRESENTOU ALGUM PROGRAMA DE TV? O WALTER JA PROVOU QUE CANTA E APRESENTA MUITO BEM PROGRAMA DE TV COM ÍNDICES DE AUDIÊNCIA CONSIDERADOS ÓTIMOS E VC POR ACASO PELO MENOS JA PASSOU EM FRENTE UM CANAL DE TV?

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vamos exclarecer uma coisa pessoal, contribuição de iluminação pública é uma das espécies tributárias constante no nosso sistema tributário.

    São três as espécies tributárias a saber: Impostos, Taxas e Contribuições. Todas as espécies tributárias são compulsórias e não facultivos, ou seja, o seu pagamento é uma imposição da lei que a todos obrigam, não tem nada de facultativo, diferentemente de doação.

    Quando se fala tributos, está se falando em gênero do qual é especie os impostaos, as taxas e as contribuições.

    Prestem atenção, isso cai em concurso público.

  • ELIZEU | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FIQUEI 05 ANOS NA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS,
    E NÃO ME ENSINARAM ESTA MAGICA DO WALTER RABELLO,
    COMO EXTINGUIR IMPOSTOS E AUMENTAR OS INVESTIMENTOS
    EM DETERMINADOS SERVIÇOS.
    NESTE CASO ILUMINAÇÃO PUBLICA.
    O MINIMO QUE O CANDIDATO DEVERIA ERA DIZER DE ONDE VAI
    TIRAR DINHEIRO PARA PAGAR ESTA CONTA.
    SO SE FOR DE OUTRAS FONTES,COMO DIMINUIR SALARIOS SERA!!!!

  • Jonny Nelson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A PESSOA QUE TIVER CORAGEM DE VOTAR NO WALTER RABELO TEM PEITO PARA TOCAR SERRARIA. NA VERDADE OS ELEITORES DELE NÃO TEM FORMAÇÃO POLÍTICA, OU SE NÃO, SÃO PESSOAS QUE ESTÃO ATRAS DE ALGUM INTERESSE PESSOAL.

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