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Sexta-Feira, 08 de Maio de 2009, 17h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

CAOS

Ralf faz peripécias enquanto TJ posterga julgamento

   Dois meses após recorrer ao Tribunal de Justiça para "derrubar" a liminar que suspendeu o trabalho da CPI que investiga suposta quebra de decoro pelo vereador Ralf Leite (PRTB), membros da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá estão "a ver navios". Ainda não sabem se as investigações vão prosseguir ou, o mais provável, se a Justiça determinará à Mesa Diretora a extinção da representação contra o vereador flagrado em ato sexual com um adolescente travesti, no Posto Zero, em Várzea Grande. O requerimento de criação da CPI estabelece o prazo de 120 dias para o término das investigações e entrega do relatório à apreciação do plenário. O prazo poderá ser prorrogado com a anuência dos demais parlamentares, mas a julgar pelo atual ritmo do andamento processual, a sentença só deverá ser expedida pelo menos daqui a dois meses. 

   A "via crucis" teve início em 17 de março, quando a defesa de Ralf ingressou com mandado de segurança, em cárater de liminar, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, contra atos considerados ilegais e abusivos praticados pelos presidentes da Câmara de Cuiabá e Comissão de Ética, vereadores Deucimar Silva (PP) e Éverton Pop (PP), respectivamente. Dois dias depois, o juiz Marcelo Souza Barros, em substituição à juíza-relatora da Quarta Câmara Cível, Marilsen Andrade Adário, concedeu a liminar que suspendeu temporariamente as investigações da CPI - saiba mais aqui. Na justificativa, o magistrado apontou que o procedimento foi instaurado sem que Ralf tivesse prestado depoimento até três dias antes em audiência, conforme prevê a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

   "Com essas considerações, concedo a antecipação da tutela recursal pretendida no recurso (...)  para ordenar que fique sustado o andamento da representação que tramita perante a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá", escreveu o magistrado, no despacho. Com a decisão, os trabalhos ficam suspensos até nova deliberação do relator do processo ou julgamento de mérito pela Quarta Câmara Cível.  Deucimar Silva, Pop e o juízo da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá tiveram ofício de notificação expedidos pelo juiz na mesma data do despacho. Entre 24 e 31 de março, os três voltaram a ser intimados. Somente em 15 de abril, o processo foi enviado à procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. "Concluo, pelo provimento do recurso agravamental como forma justa e correta aplicação das normas do art. 5º, inciso LIV e LV da Carta Magna de 1988...", informou o procurador. Expedido o parecer do Ministério Público, o processo seguiu então para a análise e despacho da juíza Marilsen Andrade, no dia 29 de abril.

   Em função da aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nascimento, até então substituído pela juíza Marilsen Andrade na relatoria do recurso, o processo foi redistribuído em 29 de abril para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que assumiu o cargo de Benedito. Em 30 de abril o processo chegou ao gabinete da nova relatora para o despacho da sentença, mas, segundo informações do TJ, ela deverá pedir ainda novos procedimentos, dentre eles um novo parecer a procuradoria. Enquanto isso, o vereador Ralf Leite ganha tempo para fazer mais trapalhadas na Câmara de Cuiabá. (Andréa Haddad)

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Comentários (6)

  • José | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DÁ ATÉ NOJO DE VER ESSA MATÉRIA, JÁ VIROU CIRANDA CIRANDINHA VAMOS TODOS CIRANDAR ....EU DEIXO AQUI A CERTEZA DE QUE A CÂMARA NÃO IRÁ CASSAR O VEREADOR RALF OKM. PONTO FINAL. SÓ RESTA AGORA PARA CASSAR O VER. RALF LEITE O DEFERIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA PELO MPE. SOMENTE ISSO. ZÉ FINI. TCHUPO MANO. INFELIZMENTE.

  • Adecio de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • juventude | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eu sei que não tem justiça no brasil mas com DEUS a JUSTIÇA vem pode demorar mas vem
    SEU ............................

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na Câmara Municipal de Cuiabá estão os representantes do povo? Tenho vergonha em responder a essa pergunta. Com tanto escândalo financeiro, com esse caso do Ralf, com a incompetência dos senhores vereadores para a fiscalização do executivo municipal, uma casa que faz todas as vontades do prefeito, vontades essa que prejudicam a população... Não são mesmos representantes do povo.

    Que me desculpe os vereadores novatos: POP, Toninho, Adevair. Já decorreram quase cinco meses da gestão de vocês e até agora a Câmara Municipal de Cuiabá não está servindo ao povo. Estão entre quatro paredes resolvendo problemas que vocês mesmos criaram: é o caso do Lutero Ponce do PMDB, é o desvio dos SETE MILHÕES DE REAIS pela Chica Nunes do PSDB, são as doações para a campanha sem ter patrimônio que justifique. Vocês novos vereadores estão sem voz ou bandearam todos para os lados daqueles que abafam tudo?

  • Adecio Tavares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como eh corporativo a camara municipal e como eh covarde nosso judiciario, pedofilia é crime inafiansavel, pra pobres mas politico está aí em liberdade. Cadê a vara da infancia e adolecencia que condena com rigor os pedofilos ou não é crime tranasar com menor de idade em vias publicas.

  • naldo rosa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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