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Quinta-Feira, 19 de Março de 2009, 11h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CÂMARA DE CUIABÁ

Ralf Leite consegue liminar e cancela depoimento à Comissão

   O juiz da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Marcelo de Souza Barros, suspendeu, por meio de liminar, o depoimento dos policiais militares que flagraram o vereador Ralf Leite (PRTB) em ato sexual com um adolescente.

   Os militares Uanderley Benedito Costa e Fábio Gomes de Oliveira prestariam novos esclarecimentos nesta quinta (19), às 14h, aos membros da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá. Também foi suspenso o novo depoimento da mãe do adolescente. Ela seria questionada sobre possível tentativa de suborno em R$ 20 mil pelo parlamentar.

   Conforme o magistrado, o advogado do vereador peerredebista, Alfredo Gonzaga, foi notificado sobre os novos depoimentos apenas nesta quarta (18). "Isso não procede, nós notificamos Ralf já há alguns dias", rebate o relator da Comissão de ética, Domingos Sávio (PMDB). 

   A decisão pode ser revertida dentro de instantes. Um recurso será apresentado ainda nesta quinta (19) pelo assessor jurídico da Comissão de Ética da Câmara, Zaluir Pedro Assad. Ele segue, neste instante, com os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Éverton Pop (PP), para a 4ª Câmara Cível, onde participam de uma audiência com o juiz Marcelo Barros.

   "Ralf fala tanto que quer esclarecer os fatos e, quando acolhemos o pedido do próprio vereador, ele dá um jeito de fugir novamente. Ele tem que dar logo uma resposta à população", reclama Pop.

(16h30) - Juiz suspende investigação contra Ralf na Comissão de Ética

   O juiz substituto Marcelo Souza de Barros decidiu nesta quinta (19) suspender temporariamente o andamento da representação contra o vereador Ralf Leite (PRTB), na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, após entender que houve falhas processuais e cerceamento de defesa. Ele condeceu liminar no processo referente ao recurso apresentado pelo vereador ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Com a decisão, ficam suspensos os procedimentos investigatórios no processo que apura queda de decoro parlamentar, até posterior deliberação do relator ou análise de mérito pela Quarta Câmara Cível do TJ.

   O recurso foi apresentado depois que o Juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá negou pedido de liminar à defesa de Ralf, que imgressou com mandado de segurança contra atos considerados ilegais e abusivos praticados pelos presidentes da Câmara de Cuiabá e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Deucimar Silva (PP) e Éverton Pop (PP), respectivamente. A defesa alega que a Mesa Diretora expediu, em 9 de fevereiro, ato para a Comissão de Ética instaurar processo administrativo contra Ralf no prazo de 30 dias. Entretanto, o ato somente foi publicado no dia 20 do mesmo mês. Nesse intervalo, segundo a defesa de Ralf, integrantes da Comissão de Ética deram andamento ao processo, recolhendo provas, ouvindo autoridades e realizando audiência pública.  A defesa do vereador também alega que ele só foi citado para comparecer em audiência de oitiva de testemunhas no dia 19, sem que o ato da Mesa Diretora autorizando a instauração do processo tivesse sido publicado.  

   Na avaliação do juiz Marcelo Barros, o procedimento administrativo foi instaurado sem que Ralf fosse ouvido, três dias antes, em audiência, conforme prevê a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado enfatiza, contudo, que a liminar “poderá ser revogada após serem prestadas as informações pelas autoridades indicadas como coatoras, caso fique evidenciada a inexistência de ilegalidades ou abusos, situação que em nada prejudicará o regular andamento do processo administrativo, que retomará o seu curso, no futuro”. 

(18h40) - Advogados dizem que alertaram vereadores sobre irregularidades

   Os advogados de defesa do vereador Ralf Leite (PRTB) divulgaram nesta quinta (19) nota em que defendem o princípio da ampla defesa no processo instaurado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá por quebra de decoro parlamentar. "A defesa esclarece que não discutiu o mérito da questão e nem sustentou que não deva existir o processo administrativo-disciplinar mas, que ele (processo), obedeça a uma tramitação regular e válida, respeitando os princípios da segurança jurídica, do devido processo legal, contraditório e ampla defesa", apontaram os advogados Alfredo José de Oliveira Gonzaga e Marcela Balieiro Soukef. Eles afirmam que chegaram a alertar em duas oportunidades os membros da Comissão de Ética sobre as supostas irregularidades nos procedimentos. Confira aqui a nota na íntegra. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad).

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Comentários (37)

  • LUIZ FERNANDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    AO JONAS SILVA E GUTO
    Olha, pra alguem defender o Ralf aqui neste blog ou em qualquer outro lugar tenho três opções:
    1º o sujeito é parente do Ralfenomeno;
    2º o sujeito trabalha pra ele ou esta ganhando alguma grana pra isso;
    3º acredita em papai noel, coelho da pascoa, etc....
    PELO AMOR DE DEUS!!!!!!!!!!

  • maria da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    meu comentario não contem palavra de baixo calão nem acusação sem prova, só estou sugerindo para quem tem foto do ralf com o dr.marcelo no lago do manso que envie para o rdnews, só isso, que mal tem nisso, nenhum, porque esconder algo que é do conhecimentos de todo mundo, o rimolson vai ser uma audiencia taotal se nãio aparecer é porque ninhguem tem foto, publica este pedido.

  • jUssara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eeee dOna MARIA JUSTINA,despeitada como sempre..e além do mais gOsta de julgar os outros,D.Maria ta na hora de procurar o senhor e pedir perdão peloS seus pecados.....
    como diz o ditadO:O sujo, falando do mal lavado a minha fé é grande peço mto a Deus pela senhora e pelo Ralf também,sab pq?? Somos seres humanos,cheios de falhas..aprenda só isSo: A JUSTIÇA PERTENCE A DEUS......(e ele começou a fazer)eu ainda vOu ver todos esse ke julgam sem conhecer.....ke paguem por esse errO.....estOu Orando mtO pra isSo......vC Clóvis Roberto,Toninho de Sousa,e mais outros ke se eu fosse citar, ia fikar aki até amanhã,vOu ver vCs pagarem por isSo....por esses erros.....DEUS PERDOA,PQ ELES NÃO SABEM O KE DIZEM,E NEM O KE FAZEM

  • Matilde | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eeee.........Meu pOvo do JD. vitória,axo ke nãO vamOs precisar fazer mais a manifestação em frente a câmara dia 31...pOis,graças a DEUS já está dandO tudo certo pro RALF, o ke eu keria msm era jogar um OVO na testa do Domingus Sávio e no Toninho de Sousa e o Everton Pop.....falsOs,hipócritas. na frente do Ralf é uma cOisa por trás é outra......

  • Matilde | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Clóvis Roberto do cadeia neles,sÓ vô deixar um recadO pra vC:o dia ke eu te encontrar no gOiabeiras...vÔ um tapa na sua orelha,metade de homem,para não falar mais de filho dos outros...falo tão mal do Ralf né
    mais olha como Deusé maravilhoso.....já começou a fazer justiça.....eskeceu que tem filho também né.......

  • Dora | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • maria da silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Marcelo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    0

    Caramba qto sera q esse juiz embolsou???

    essa maria justina sei lá das quantas , só sabe falar borracha , ave maria! fica quieta meu!

    deixa eu ver esse Ralf Leite pra ver se não é ele que vai tomar um safanão , quero ver se encontro com esse rapaz no getulio ou na lotus , pra ver se num lasco um pé do ouvido nele!

  • Esther da Silva Venci | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tenho quase certeza mais que absoluta que a Matilde e a Jussar que fez comentários neste é a mesma pessoa, defendendo o Ralfmaucaráter, a mesma não teve sequer o cuidado de mudar a maneira de escrever, ora com letra maiúscula no começo da palavra ora no final, filha este cara tá passando da hora de procurar uma igreja para aprender a respeitar o ser humano coisa que nuncafez desde sua pré adolescencia até os dias de hoje, procurar um psiquiatra e um psicólogo, tá passando da hora também de pedir licença pra sair e sumir por algum tempo do mapa. (Isto seria para que tem um pouquinho de caráter, que não é o caso dele e de seus puxa-sacos e laranjas....) Fica este alerta. Quanto ao Juiz que concedeu esta liminar só quem não vai lá pelo lado do manso que não sabe que é amigo pessoal do ex-cel. Leite.

  • Elenelson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Titio abriu as portas do cofre da factoring !!!

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