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Terça-Feira, 25 de Agosto de 2009, 08h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EXCLUSIVO

Ralf recorre da cassação e deve voltar; juiz intima Câmara


Ralf Leite, que teve o mandato cassado há menos de um mês, batalha na Justiça para reconquistar a cadeira
Foto: Fablício Rodrigues

  Ralf Leite (PRTB), cassado no último dia 6 por quebra de decoro parlamentar, deve reassumir o cargo de vereador por Cuiabá já no próximo mês. Sua nova advogada Débora Simone Rocha Faria, um das poucas especialistas em direito público e eleitoral no Estado, ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar junto à 2ª Vara da Fazenda Pública e o juiz Gilberto Giraldi, antes de decidir pelo deferimento ou não do pedido de liminar, mandou intimar seis vereadores que fazem parte da Mesa Diretora e da Comissão de Ética. Hoje, a vaga de Ralf é ocupada por Antonio Cesar da Silva, o Totó (PRTB).

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Defesa aponta várias irregularidades no
processo de cassação; 6 vereadores da
Mesa e da Comissão de Ética serão
notificados nesta 3ª para se explicar
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  O oficial de Justiça Jefferson Dias vai à Câmara Municipal nesta terça pela manhã. Quer aproveitar o momento da sessão ordinária para intimar a prestar esclarecimentos não só o presidente Deucimar Silva (PP), mas também Everton Pop (PP), Domingos Sávio (PMDB), Adevair Cabral (PDT), Whasington Barbosa (PRB) e o licenciado Clovis Hugueney, o Clovito (PTB). São parlamentares que integram a Mesa e também a Comissão que investigou Ralf.

   O RDNews teve acesso ao processo. A advogada assegura que ocorreram várias irregularidades no trâmite das investigações que culminaram com a perda do mandato do vereador do PRTB, que se envolveu em várias confusões, como prática de ato libidinoso com um menor travesti, desacato à autoridade policial e agressão à ex-namorada.

   Uma das falhas mais graves, segundo a defesa, se deu logo no início, quando o presidente da Câmara determinou abertura de investigação pela Comissão de Ética sem, antes, ouvir Ralf. Em 18 de fevereiro, a Comissão apresentou representação que, segundo o Regimento Interno, é equiparada à denúncia. Nesse caso, Deucimar teria de, primeiro, levar a representação para análise em plenário e, só depois, deliberar quanto ao seu recebimento, conforme estabelece o decreto-lei 201/67. A Mesa Diretora deveria ter tomado o mesmo procedimento de quando abriu investigação contra o também vereador Lutero Ponce (PMDB), ou seja, discutir o caso em plenário, receber a denúncia e depois compor a Comissão, através de sorteio.

   Como a Comissão de Ética denunciou, investigou e julgou, a assessor jurídica de Ralf Leite sustenta que isso representa falhas graves. A lei proíbe, por exemplo, a quem, embuído no papel de denunciar, vir a investigar e julgar. Nesse caso, os cinco vereadores (fora o presidente) não poderiam ter votado no processo de cassação.

    Trâmite

   O juiz Gilberto Giraldi recebeu o mandado de segurança na última sexta (21). Ele se reservou no direito de, antes de decidir quanto ao pedido de liminar, ouvir primeiro as alegações da Mesa e da Comissão de Ética. Os vereadores que vão ser intimados têm 10 dias para prestar informações e produzir provas contrárias a tudo que a assessoria jurídica de Ralf alegou. Depois, o magistrado pode decidir quanto à liminar num prazo de 24 horas. Se deferí-la, o que viria a suspender os efeitos do Decreto 01, que cassou o mandato, Ralf retorna de imediato ao cargo de vereador, para o qual foi eleito no ano passado com 3.115 votos, permanecendo no posto até que se julgue o mérito do mandado. A defesa aposta na vitória jurídica. (Romilson Dourado)

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Comentários (36)

  • marcondes ferraz arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    maria eduarda,comcordo em partes com a sra.
    esse garoto,comeu o pão que o diabo amassou e outras coisas mais,ali pro lado do
    zero kilometro,bom deixa prá lá,homem que
    bate em mulher, e gosta de homossesexual,
    só deus prá ter piedade dele!!! continue com
    suas orações dona maria eduarda, só jesus
    prá ter piedade dele!!! se depender da socie
    dade, ele já está condenado!!!

  • amigos dos amigos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CARO CHACAL, O RALF NÃO DIFERE EM NADA DA CHICA, DO LUTERO, DO RIVA, DO BOSAIPO, DO ROBERTÃO DO VALDETE ENTRE OUTROS! O RALF É DAQUELE TIPINHO QUE SE IMAGINA SER MELHOR QUE TODO MUNDO! IMAGINA, PENSA E SE ACHA. VOCE TAMBÉM ACHA QUE ELE ESTA ACIMA DA LEI. QUE SÃO MELHORES QUE OS OUTROS. QUE SÃO UNS QUASE deus! QUE AS LEÍS DO PAÍS SÃO PARA OS OUTROS. RALF JÁ ESTA NO LUCRO, POIS SE AQUI FOSSE UM PAÍS SÉRIO, ELE ERA PARA ESTA EM CANA. PERDER O CARGO DE VEREADOR É POUCO! ELE TINHA QUE ESTAR PRESO. LÁ NO KARUMBA APART HOTEL 5 STAR!

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    RALF NA VERDADE SEMPRE VIVEU, ACHANDO QUE ESTA ACIMA DAS LEÍS. QUE PODE TUDO. DO JEITO QUE AS COISAS ANDAM EM MATO GROSSO, LOGO ELE VAI SER DEPUTADO ESTADUAL OU FEDERAL. COLE NO RIVA. PEGUE UMAS AULAS COM CAMPOS NETO SOBRINHO FILHO DA SILVA. EM BREVE TEM UMA TETA NO TRIBUNAL DE FAZ DE CONTAS!

  • Gustavo Kunert | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PRONTO! Ja começou a sem-vergonhice.

    Vai dormir Ralf, que é a melhor coisa que vc faz.

  • jair | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    AI QUE MARAVILHA ..A CAMARA DE CIABÁ SEM RALF LEITE NÃO MAIS A MESMA .NÃO TEM GRAÇA........VOLTE LOGO RALPH...RALPH...RALPH...RALPH...RALPH......ESTAVA MUITO SEM GRAÇAS OS N OTICIÁRIOS DESSA CIDADE..........RASLPH...RALPH...RALPH...RALPH...RALPH....RALPH....ESTAMOS COM VC...............

  • Sandra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa política é mesmo algo triste.
    Esse cara depois de ter feito tudo o que fez... ainda quer voltar a ser vereador.
    Gente precisamos aprender a votar...
    o voto é nossa arma. Infelizmente muita gente não usa ele como tal.
    SAI FORA RALF... Cuiabá merece coisa melhor!

  • Rafaela | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    como assim Sandra fez oque fez? ele não matou, não roubou, a unica coisa que ele fez atingiu somente a ele, e porque foi persseguido agora deixem o menino trabalham em paz voteeeeee

  • fernanda fernandes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEUS E JUSTO MESMO A VERDADE VAI VIM ATONA VC VAI VOLTAR E MOSTAR PARA TODOS QUE VC PODE FAZER MUITO POR CUIABA POIS QUEM NUNCA ERROU NESSA VIDA QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA ERRAR E HUMANO E SEI QUE VC SE ARREPENDEU DO SEU ERRRO PARABENS RALF CONTE COMIGO SEMPRE

  • conceiçao | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa tal advogada se tivesse filhos deveria é ajudar a colocar esse pedofilo na cadeia, sem carater, senvergonha, temos que limpar nossa cidade de gente desse nivél.
    Parabéns aos vereadores que votaram a favor da cassação, valorizem o voto que o povo deram para voces.

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