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Sexta-Feira, 27 de Março de 2009, 18h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CUIABÁ

Recursos do PAC são estornados após irregularidades


Documento da Caixa Econômica Federal mostra devolução de recursos destinados ao PAC Cuiabá

   A Controladoria Geral da União (CGU) determinou a suspensão do repasse de R$ 775 mil, destinado à execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. O dinheiro chegou a ser depositado na conta da Prefeitura de Cuiabá, mas foi estornado pela Caixa Econômica Federal (CEF) após irregularidades apontadas pela CGU e permanece sob a tutela do Estado. A Caixa, responsável por controlar todas as contas onde são depositados os recursos do PAC, encaminhou o Ofício 182/2009 a Paulo da Silva Costa, superintendente administrativo e financeiro da secretaria de Infraestrutura do Estado. O dinheiro seria utilizado na ampliação do sistema de esgoto da Capital e na execução do "tronco coletor" nas sub-bacias 15, 17, 19, 20A e 20E.

   No total foram duas devoluções. A primeira soma R$ 116,3 mil. Já a segunda é de nada menos que R$ 659,1 mil. A CGU apontou mais de 60 irregularidades entre os quais falhas na realização de licitações que foram feitas separadamente e critérios de aceitabilidade de preços unitários. Destaca ainda que o percentual está em desacordo com o recomendado, lista uso indevido de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRRJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e administração local da composição do Benefícios ou Bônus e Despesas. Conforme as regras do PAC, todas as cidades onde foram detectadas irregularidades ficam impedidas de receber recursos. Cabe à CEF monitorar as contas e, se necessário, estornar valores.

   Nesta sexta (27), seria realizada nova reunião entre representantes da CGU, do Estado, além do prefeito Wilson Santos, que já apresentou sua defesa frente às acusações. O encontro foi transferido para segunda (30). Após a reunião, a CGU se manifestará pela liberação dos recursos ou não. (Flávia Borges e Patrícia Sanches)

  • Confira aqui o passo-a-passo da liberação e estorno dos recursos

(19h25) Procurador diz que recursos não foram estornados e sim bloqueados

   O procurador-geral do município, José Antônio Rosa, disse em entrevista ao RDNews, que há uma determinação do Ministério das Cidades para que os recursos destinados às obras do PAC sejam bloqueados até que as irregularidades sejam sanadas. "O que houve foi uma acomodação dos recursos. A reunião que aconteceria nesta segunda (30) foi transferida para quarta (1º). De todas as irregularidades, já solucionamos 90%. O restante já estamos tomendo providências", explica Zé Rosa.

   Ele confirma que passou praticamente a semana toda em Brasília, realizando reuniões com membros da Controladoria Geral da União, para sanar os problemas apontados. "Fui na terça para Brasília para resolver tudo isso. A partir da reunião do dia 1º o dinheiro será liberado normalmente", explica.

(20h25) - Decisão é antiga e problemas serão sanados na próxima semana, afirma Santos

Prefeito cuiabano Wilson Santos   O prefeito cuiabano Wilson Santos disse que a notícia sobre bloqueio de parte de recursos para obras do PAC é requentada, pois foi tomada desde 15 de março, e aposta que na reunião programada para 1º de abril, em Brasília, as três únicas pendências deverão ser sanadas. Santos enfatiza que nenhuma obra foi paralisada por conta dessa decisão. "Todas as obras estão sendo tocadas. São procedimentos de praxe, de rotina. Acreditamos que na próxima reunião o governo vai dar aval. Não há nada insanável".

   Wilson Santos lembra que esteve esta semana em Brasília para acompanhar pessoalmente o andamento das reuniões prévias realizadas entre membros da Controladoria Geral da União (CGU), da prefeitura da Capital, do Ministério das Cidades, da Caixa, da Casa Civil e da  Presidência da República. Disse que as dúvidas foram esclarecidas e dos três relatórios da CGU em relação às obras do PAC em Cuiabá, só há três pendências.

   "Sai de Brasília entusiasmado com o envolvimento dos técnicos da CGU, CEF e Ministério das Cidades para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível para que as obras do PAC tenham continuidade em Cuiabá", diz o prefeito, que volta a Brasília na terça (31) à tarde para participar da reunião que esclarecerá definitivamente as dúvidas.

   A presidente da Sanecap, Eliana Rondon, o secretário de Infraestrutura, Josué de Souza, o Procurador Geral do Município, José Antonio Rosa, e técnicos da prefeitura passaram a semana em Brasília. Participaram de reuniões e apresentaram documentos e esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas no relatório da CGU. A equipe retornou de Brasília nesta sexta à tarde. "Pelas informações que me foram passadas, na quarta-feira acaba todo esse imbróglio. Estou mais otimista que nunca e quero aproveitar para parabenizar os técnicos da CGU, da CEF, do Ministério das Cidades e da Casa Civil porque todos estão extremamente empenhados em resolver todos os problemas, esclarecer as dúvidas para que as obras aqui possam ser aceleradas", enfatiza Santos.

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Comentários (9)

  • Alonso | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prefeito eu te avisei sobre os capacitados que o senhor costuma dizer. Olha o estrago que o seu pessoal está fazendo, desse jeito o senhor não chega ao governo vou te dá um conselho monta uma ratoeira,mas cuidado pra não cai nela, nós cuiabanos gostamos muito do senhor se nós perdemos como que vai ficar o peladão e as aulas do cururu e siriri, cuidado tambem pra não dançar. Abraço do amigo que tenta abrir os seus olhos.

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pelas declaração do José Antonio Rosa realmente a Controladoria Geral da União tinha e tem razão. Pois, não obstante o Tribunal de Contas do Estado ter recomendado várias correções nos processos do PAC de Cuiabá, ainda ficaram muitas irregularidades. Decorridos mais de trinta dias das primeiras denúncias a Prefeitura de Cuiabá ainda não conseguiu resolvê-las na totalidade.
    A população está muito decepcionada com o Sr. Wilson Santos e seus secretários. Lamentavelmente temos uma prefeitura com os salários mais altos do país e cometem os erros mais infantis em obras que afetam diretamente a vida das pessoas.
    Passou da hora do Wilson Santos e seus secretários serem mais responsáveis com a coisa pública. Não adianta invocar a honestidade, a responsabilidade. Esses valores não precisam ser declarados, esses valores são perceptíveis nas atitudes.
    É lamentável que Cuiabá esteja próximo de mais um aniversário sem ter o que comemorar, pois está literalmente abandonada. E de quem é a culpa? É da chuva, é da crise mundial ou é de um Prefeito e um Secretario limitado, sem inteligência administrativa? Com certeza é a segunda opção.

  • JOSUE DE SOUZA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SE AS OBRAS PRECISAM SER ACELERADAS E PORQUE ELAS ESTAS DESACELERADAS E EMPACADAS NAO E SR. PREFEITO - TO FALANDO - DEUS E FIEL, O PAC DE CUIABA CONTINUA EMPACADO O PREFEITINHO MENTINDO, FALAR EM MENTIRA VIRAM QUANDO VAI SER A REUNIAO EM BRASILIA DIA 1 DE ABRIL DIA DA MENTIRA, FOI MARCADA NESTE DIA EM HOMENAGEM A WILSON MENTIRINHA SANTOS!

  • CLEUDSON LUIZ FERNANDES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quando irá começar as obras do PAC no Residencial Dom Bosco?
    O único bairro do centro que ainda não é asfaltado.

  • Pacheco | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não admitem nada. Negam tudo. Fazem contra-acusações.

    Chega ! Até quando ?

    Cuiabá não merecia !

  • jose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • GUSTAVO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    BOM SENHOR WILSON DE ENVES DE FICAR CUIDANDO DA NOSSA CIDADE JÁ ESTA PENSANDO SAIR VIAJANDO PELOS MUNICIPIOS DO ESTADO PARA FAZER CAMPANHA PARA GOVERNO SE NEM UMA CIDADE VC NÃO TEM CAPACIDADE DE ADMINISTRAR IMAGINA UM ESTADO EU NÃO ESQUECI OQUE DISSE NO SEU HORARIO ELEITORAL DISSE QUE IA SER O PREFEITO OS 4 ANOS E NÃO SÓ 2 POR ISSO EU SEI QUE VC SEMPRE MENTIU E UMA HORA A POPULAÇAO VAI VER
    QUAL VAI SER A RESPOSTA EM 2010...
    WILSON MENTIRA....

  • NILDO DE CAMPOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sr Wilson, não deixe que a pecha de mentiroso caiba em sua cabeça tão direitinho qto o povão quer apelidá-lo. Acelere o PAC companheiro, V Exlec. disse que ia fazer uma av. chamada PARQUE PARBADO , ou a nova prainha como o Sr apelidou. Não terminou a das torres, não fez a tal avenida, que ligaria dois shoppings centers da nossa cidade e emPACou o PAC...Chega de conversaiada Wilson, vamo colocar na prática a teoria...O tempo tá passando tão rápido, e 2010 é depois de amanhã, SE LIGA!!!

  • Julio P de Almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É lamentavel ver uma materia dessa e o pior de tudo é a tamanha mentira que este prefeito anda pregando pra todo mundo achando que os cuiabanos são besta como antes chega de mentira WS vc realmente esta se passando pelo nome de ¨¨O PROMETEU¨é coisa feia que o senhor tem isso de costumes mesmo eu acho,vc não tem copetencia pra administrar o estado olha estamos sabendo de uma mentira mto grande quando o senhpor passou pelo schonpp polpular disse que ia colocar ar condicionado lá cadê o danado do AR,isso foi descoberto agorinha ok,abraço Romilson.

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