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Quarta-Feira, 25 de Julho de 2007, 07h:56 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

INFRAESTRUTURA

Recursos do PAC só vão sair no próximo ano

Presidente Lula e os prefeitos Wilson Santos (Cuiabá), Adilton Sachetti (Rondonópolis) e Murilo Domingos (Várzea Grande) participam de ato na próxima terça

     Em meio à tanta choradeira, os prefeitos dos três maiores municípios mato-grossenses conseguiram recursos do PAC para projetos de saneamento. Mato Grosso será o quarto Estado a receber a visita do presidente Lula, especialmente para anunciar um montante superior a R$ 500 milhões. Será na próxima terça (31), em Cuiabá. A euforia agora pode se transformar em frustração futura. Desde já surgem questionamentos sobre quando esses recursos serão efetivamente liberados, de modo a impulsionar obras em benefício da população. Os mais otimistas prevêem isso para 2008, ano eleitoral. Acontece que há uma verdadeira burocracia para viabilização do dinheiro, com vários trâmites a serem percorridos.

     Além disso, os municípios têm de, primeiro, entrarem com a contrapartida. Nessa primeira etapa, Várzea Grande espera R$ 174 milhões; Rondonópolis, R$ 166 milhões e; Cuiabá, ainda em fase de negociação final, pode ser contemplada com R$ 239 milhões. Parte desses recursos é viabilizada por meio de financiamento, o que exige 5% de contrapartida. Outra fatia é via Orçamento Geral da União, a fundo perdido. Nesse caso, cada município entra com 20% de contrapartida.

   Numa jogada de marketing, Lula começou a percorrer os Estados para capitalizar em cima do Programa de Aceleração do Crescimento. Diante das cobranças e da demora para efetivação de um dos programas mais alardeados pelo governo, o petista começou a pediu paciência. Foi assim em Salvador, no último dia 12, quando anunciou investimentos de R$ 1,37 bilhão para obras de saneamento básico e de urbanização de favelas nos 21 maiores municípios baianos. Em Olinda (PE), também no dia 12, Lula liberou R$ 1,4 bilhão para atender a 20 municípios pernambucanos e, em discurso, antecipou uma provável demora na realização das obras. "É mais difícil do que a galinha para botar um ovo", comparou o presidente, referindo-se à burocracia.

   O primeiro Estado visitado por Lula para liberação de recursos do PAC foi o Rio. No último dia 02, num clima de comício, o presidente anunciou R$ 3,8 bilhões para obras de urbanização e saneamento com vistas a atender a 11 cidades da região metropolitana e três municípios com mais de 150 mil habitantes no interior. Depois Lula esteve em PE e Bahia. Agora, se prepara para fazer comício por aqui.

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Comentários (5)

  • katiacampos@yahoo.com.br | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O brasileiro é contraditório. Reclama da burocracia e reclama do mau uso do dinheiro público. Em grande parte o que são chamados de "entraves burocráticos" nada mais são do que mecanismos para garantir a aplicação correta dos recursos. Estranho, errado, perigoso seria o Governo Federal - de qualquer partido - anunciar que distribuirá recursos sem exigir o cumprimento de trâmites burocráticos (e na conta de "mera" burocracia colocam: projetos viáveis onde os recursos serão aplicados, o fato do Estado e do Município não estarem devendo prestações de contas e execuções de obras anteriores....) Dinheiro público tem que ser tratado com seriedade. Ou algum banco faz investimento em um correntista que o esteja devendo? Já a discussão sobre os valores das contra-partidas, promovidas pelo prefeito de Cuiabá, é perfeitamente legítima: não se trata de tentar receber os recursos mesmo sem ter condições de efetuar a obra (como os que estão reclamando da suposta "burocracia") e sim de discutir de igual para igual os termos do negócio que será feito.

  • Ana Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Romilson,
    O maior problema desses governos "virtuais" é que a propaganda e o alarde começam quando criam a ideia. Penso que um programa somente poderia ser propagandeado quando a execução do objeto estivesse ao menos em 80% concluida.
    Essas obras não serão executadas antes da eleição. Porque? Vejamos:
    Estamos no final de julho. Os contratos serão assinados em agosto, com clausula suspensiva de 180 dias + ou - para a elaboração do projeto, isto é, até fevereiro. Projetos que terão que ter licenciamento ambiental. Se aprovados após os primeiros 180 dias; o que raramente acontece, lança-se a licitação. Mais, no mínimo, sem confusão nenhuma, 120 dias, isto é, até junho. Isso, com dinheiro da contrapartida em mãos, municipio adimplente, escrituras em dia, tudo, tudo ok.O problema é que somente poderão iniciar obras até 03 de julho, porque é ano eleitoral.
    Pesa a isso, o fato da Prefeitura de Cuiabá ser extremamente lenta. Vide a Av. das Torres, que se fala a três anos e o Restaurante Popular que demorou 2 anos pra ter o projeto aprovado.
    Dinheiro do PAC? Contem para 2009 !

  • Marcelo Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Infelizmente o Governo Lula nao estava preparado para administrar o Brasil, na sua gestão explodiram corrupção e os grandes projetos não anda e maior culpa disso é o próprio presidente que só foi preparado para administrar sindicatos e o Brasil, graças a Deus, não é um sindicato.
    Votaram nele agora temos que aguentar, espero que nas próximas eleição possamos conseguir extinguir com essa raça de incompetentes e corruptos.

  • Luis Carlos Vieira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só o PT e seus aliados acreditam no PAC. O PAC é mais um programa eleitoreiro, fadado ao insucesso, como o Fome Zero. É claro que ele vai deixar pra liberar os recursos em 2008, pq é ano eleitoral. Agora o povo precisa ficar de olho, pra fiscalizar e conbrar a aplicação correta desses recursos que vão ser administrados por candidatos a reeleição ou pessoas que tenham interesse em fazer seu sucessor.

  • Luis Carlos Vieira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só o PT e seus aliados acreditam no PAC. O PAC é mais um programa eleitoreiro, fadado ao insucesso, como o Fome Zero. É claro que ele vai deixar pra liberar os recursos em 2008, pq é ano eleitoral. Agora o povo precisa ficar de olho, pra fiscalizar e conbrar a aplicação correta desses recursos que vão ser administrados por candidatos a reeleição ou pessoas que tenham interesse em fazer seu sucessor.

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