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Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2009, 08h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

PAC

Relatório indica superfaturamento

   A Controladoria Geral da União (CGU) no último relatório sobre as obras do PAC Cuiabá, confirma que havia preços fora da tabela do governo federal. Os técnicos constataram na planilha orçamentária onde foram solicitadas a liberação de pagamentos através da Caixa superfaturamento da ordem de 21%.

   O relatório n.º 1437, de 19 de junho de 2009 da CGU, ao qual A Gazeta teve acesso com exclusividade, foi encontrado novo superfaturamento no PAC Cuiabá, desta vez da ordem de R$ 40.474.611,76, como consta às fls.. 46/50 um capítulo específico dedicado à análise do pedido de pagamento feito pelo prefeito Wilson Santos à Caixa Econômica Federal que então solicitou a liberação dos recursos a CGU no valor de R$ 2.555.323,71.

   Inicialmente, foi solicitada a liberação de recursos mediante a aplicação de glosa de 4% de forma linear, o que a CGU rechaçou, já que fere frontalmente a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO.

  "Analisadas as planilhas, entendemos que a aplicação de um percentual linear não é adequado...", apontam os técnicos da Secretaria Federal de Controle SFC/CGU.

   O que chama atenção na solicitação é o fato de que todos os preços apresentados estão acima do permitido em lei, conforme demonstrado no Quadro 21 Lote 2, onde o item " projeto executivo sb 16" aparece no valor de R$ 398.847,57, entretanto, a Controladoria só autoriza o pagamento de R$ 177.172,99. (pág 46/50).

   Do montante proposto por Wilson Santos, a CGU só autorizou o pagamento de R$2.026.016,76, portanto, 21% a menos do que o valor inicialmente indicado.

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