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Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2009, 11h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Relatório sobre Zoneamento chega às comissões na AL

  O relatório final do projeto que cria o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico deve ser analisado neste mês pelas comissões de Constituição e Justiça e Especial do próprio Zoneamento, revela o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP). A expectativa é de que a proposta seja votada pelos 24 deputados antes do recesso parlamentar, em meados de dezembro. O governador Blairo Maggi (PR) adiantou que vai procurar os parlamentares para pedir celeridade nas discussões e apreciação do projeto.

   O Palácio Paiaguás quer colocar em prática o programa estadual de regularização de propriedades rurais (MT Legal) em 16 de novembro. Até lá, é preciso que o Zoneamento esteja, de fato, aprovado e sancionado. Riva afirma que o assunto divide opiniões entre os deputados. Existe um grupo que defende que o projeto não seja votado enquanto o novo Código Ambiental brasileiro for criado, enquanto outro quer instituir já o Zoneamento por temer que o novo código demore muito para ser efetivado. Entre os que defendem a votação neste ano está o próprio Riva. “Acho que não podemos esperar mais. Não sabemos quando o novo código ambiental vai ser oficializado e, por isso, defendo a votação do Zoneamento”, argumenta o presidente da AL.

   José Riva pondera afirma que, dependendo das alterações, necessários mais ajustes ao projeto, mas vê na aprovação do ZSEE uma solução para que o MT Legal ganhe consistência. “Eu entendo que do ponto de vista jurídico do jeito que está o MT Legal é inconsistente mas, com o ZSEE, ele ganhará mais força”. Reforça que o relatório final com mais de 2 mil páginas está praticamente pronto. “Não vamos conseguir agradar a todos, até porque trata-se de algo complexo, mas fizemos o que pudemos. Vamos iniciar as discussões neste mês”. (Patrícia Sanches)

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Comentários (4)

  • eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    zoneamento de faz de contas. estão tratando de amarrar esse instrumento para justificar o passivo ambiental e novas expansões da fronteira agrícola sobre a floresta. concomitante ao zoneamento de araque, estão também manipulando para que o programa mt legal, outra farsa, entre logo em vigor para deixar de punir quem cometeu crimes ambientais. além disso, há a articulação com o governo federal para que aprovem um novo código ambiental, com sérios retrocessos no arcabouço legal ambiental, possibilitando com isso, criar um novo cenário de destruição ambiental no estado e na amazônia. uma pena, mas, é uma jogada politica, sem dúvida, articulada e inteligente da turma da botina com setores atrasados da economia estadual que cresceram com a degradação ambiental no estado e com apoio de juristas e politicos fazendeiros e que nenhum conhecimento possuem das implicações do retrocesso da legislação ambiental que estão patrocinando. minha esperança, é que a outra força inteligente antagônica a essa turma de desenvolvimentistas irresponsáveis também estejam observando a todo esse movimento e em breve venha agir, tanto na esfera judicial, como politica. vamos aguardar!!!

  • Antonio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Ministério público prescisa se inteirar do teor,do que tá escrito nesse zoneamento,parece-me que o meio ambiente tá perdendo feio!

  • Onofre Sepuptal | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mas tá muito demorado esse zoneamento. Esses deputados tem que trabalhar mais, mostrar serviço. Parem de fazer politicagem e dediquem a fazer coisas úteis. Favor verificar que as areas aqui de Pontes e Lacerda são consolidadas. Olha lá!!!!

  • douglas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uai,
    Riva não tinha vazado da AL?
    ja está na ativa e Rivinha pelo jeito vou ter que te aturar mais mais uns anos!!!!


    assim não da, assim não pode, me ajuda aiioo!

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