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Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2009, 17h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Riva assegura que ZSEE será votado ainda este ano na AL


Presidente da AL, deputado José Riva, promete discussão em plenário sobre ZSEE já em setembro
Foto: Maurício Barbant

   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), garantiu que o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) será votado até o final do ano. A Comissão Especial, presidida por Dilceu Dal Bosco (DEM) e relatada por Alexandre César (PT), está formatando o texto do projeto de lei 273/08. A expectativa inicial era a de que os trabalhos fossem finalizados até 30 de agosto, mas ainda devem se estender até a primeira quinzena de setembro.

    “Foram muitas propostas vindas da população. Temos que analisar tudo para ver o que pode ser incluído no projeto e poder explicar o motivo das sugestões não terem sido acatadas”, argumenta Riva. O deputado diz que espera que as discussões comecem em plenário em setembro e que a votação final aconteça antes do recesso parlamentar, que ocorre na primeira quinzena de dezembro.

   O prazo para entregar as propostas encerrou em 3 de agosto. Foram dezenas de audiências públicas em todo o Estado. As mais polêmicas aconteceram no Nortão devido às pressões de comunidades indígenas, madeireiros e pecuaristas. As duas entidades que mais apresentaram sugestões foram a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e o Sindicato Rural de Cáceres. Este é considerado o principal e mais polêmico projeto que tramita na Casa.

   Além deste projeto, os 24 deputados devem votar alterações e adequações da legislação estadual para que as obras e os incentivos fiscais referentes à Copa de 2014 possam ser realizadas. Até agora, a principal evolução neste sentido foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro do projeto já foram discutidos e incluídas as diretrizes relativas à viabilização das obras em Cuiabá, sede do Mundial. “Acredito que tudo está caminhando bem. Mato Grosso está entre os mais adiantados nas discussões relativas a este tema”, avalia. (Patrícia Sanches) 

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Comentários (5)

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TOMA CORAGEM RIVA, SAIA CANDIDATO PRA UM OUTRO CARGO QUE NÃO SEJA DEPUTADO ESTADUAL. SAIA PRA SENADOR OU DEPUTADO FEDERAL!

  • Luis Carlos Barroso Pedroso | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE ZONEAMENTO É A MAIOR PIADA DA HISTÓRIA AMBIENTAL DESTE ESTADO. OS CAITITUS ESTÃO TENTANDO CONVENCER, E NEM FICAM VERMELHO, DE QUE ESSE VERGONHOSAMENTE MANIPULADO ZONEAMENTO VAI SERVIR PARA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL, A ENORME DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA PELA AGRICULTURA E PECUÁRIA NOS ÚLTIMOS 30 ANOS NESTE ESTADO. ALGUÉM TEM QUE DIZER AO SENHOR RIVA QUE MATO GROSSO NÃO TEM DONO, NÃO É DELE, COMO PARECE SER A ASSEMBLÉIA, ONDE TODOS OS SEUS LEAIS E FIÉIS COLEGAS SE CALAM PERANTE ELE DEVIDO AS NEGOCIAÇÕES QUE OCORREM. AGORA, AQUI NÃO, FORA DA ASSEMBLÉIA, O ESTADO DE MATO GROSSO PERTENCE A TODOS OS CIDADÃOS, E A GRANDE MAIORIA É CONTRA A DEVASTAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA NESTES ANOS TODOS NESTE ESTADO. EXIGIMOS QUE ISTO SEJA REPARADO, QUE O CUSTO AMBIENTAL SEJA PAGO, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E NÃO ADIANTA TENTAR MUDAR A LEGISLAÇÃO PARA PERDOAR O MAL QUE JÁ FIZERAM AO MEIO AMBIENTE, PORQUE NENHUM JUIZ SÉRIO, NENHUM PROMOTOR SÉRIO, NENHUM CIDADÃO SÉRIO DESTE ESTADO VAI ADMITIR PASSAR A MÃO NA CABEÇA DESSES CANALHAS QUE DEVASTARAM O ESTADO EM PROVEITO PRÓPRIO. VÃO TER QUE PAGAR PELO DESASTRE AMBIENTAL PROVOCADO, ONDE O LUCRO FICOU APENAS COM POUCOS, COM ESSES QUE O RIVA FAZ PARTE E QUER DEFENDER. O POVO ESTÁ DE OLHO, SENHOR RIVA!!!

  • nestor guerra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Trata-se de mais instrumento que está sendo manipulado a lá vontê pelos ruralistas associados aos caititus que também desejam detonar o que restou de meio ambiente preservado neste Estado, como também, de legalizar o enorme passivo ambiental existente, fruto da degradação desenfreada provocada pelo avanço irresponsavel da fronteira agrícola neste Estado. As audiências públicas que foram realizadas foram todos teatro, sim, encenação, pois o objetivo já está determinado, e assim foi feito, tentando manipular pessoas e imprensa para acreditarem nessa verdadeira farsa que é o zoneamento. Espero que as instituições sérias da sociedade civil, como também o calado mp possam também se mobilizar mais esse crime contra o meio ambiente do Estado. Outro escândalo támbém que está para ser detonado é o mt legal, que é uma tentativa de legalizar todos os desmatamentos que ocorreram neste estado até dezembro de 2007, dando prazos infinitos para os agricultores. São dois crimes ambientais oficiais, provocados por pessoas que deveriam zelar pela obediência a lei, como também pelo respeito ao meio ambiente. Para fazer frente a tudo isso, temos duas opções: vamos aguardar até ver onde esses destruidores do meio ambiente irão com suas intenções doentias, ou vamos nos mobilizar, acampar em frente da assembléia, envolver a sociedade séria no combate a mais essa tentativa louca de destruir o meio ambiente.

  • Sidiney Viana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como é normal e esperado, a classe politica (deputados) vão fazer besteira. Agora só nos resta esperar que o CONAMA tenha representantes sérios e barre este descalabro que é o ZSEE de Mato Grosso. Ainda não sei o texto que vai ser aprovado, mas com certeza, estará atendendo apenas as legalizações ambientais

  • Gilberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    FORA RIVA! VOCÊ TEM QUE EXPLICAR TODOS OS PROCESSOS QUE RESPONDE POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO!

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