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Sexta-Feira, 20 de Abril de 2007, 08h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INFRAESTRUTURA

Riva usará trunfo do Fethab para projeto ao Senado

   O primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva (PV), resolveu apostar todas as fichas no seu projeto que destina 30% do Fethab aos municípios com um objetivo macro: pavimentar sua candidatura ao Senado.

   Se o projeto for aprovado, ele o transformará num mote de campanha. Numa jogada estratégica, ele dirá que fora o responsável por repactuar a relação Estado e municípios, pois viabilizou recursos para todos os 141 municípios mato-grossenses e que, "como futuro senador", vai defender um novo pacto federativo. Na campanha, vai se intitular senador das cidades.

   A proposta de Riva divide opiniões. Contraria o governador Blairo Maggi (PR), que já vetou o projeto. Em reunião com os deputados esta semana, Maggi avisou que se a fatia do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) for retirada, conforme defende o parlamentar, o Estado inviabilizará obras e comprometerá administrações futuras. A polêmica será retomada na próxima semana, quando o veto do Executivo entrará na pauta para votação. Caberá aos deputados manterem ou derrubar o veto do governo e, assim, aprovar o repasse de 30% do Fethab às prefeituras. 

   A estratégia de Riva é insistir na tese de que os municípios precisam receber os 30% do Fethab para construir e recuperar a malha viária. Bem articulado e com apoio da maioria dos colegas parlamentares, Riva pode vencer a queda-de-braço no embate com o governador. Se conseguir, terá obtido um grande trunfo para seu projeto político majoritário rumo ao pleito de 2010, quando serão abertas duas das três vagas de cadeira de senador por Mato Grosso.

   Os prefeitos de um modo geral preferem o silêncio sobre o assunto. Nos bastidores, apóiam o projeto de Riva, mas não querem fazer a defesa pública do projeto para não sofrerem represália por parte do governador.

     Criação  

    Criado em março de 2000 no governo Dante de Oliveira (1995/2002), o Fethab arrecada hoje cerca de R$ 300 milhões por ano. Inside sobre o frete de soja, algodão, óleo diesel, madeira, gás natural e gado em pé. Tem como objetivo financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado. Os recursos são geridos pelo Conselho do Fethab, formado por alguns secretários e por representantes de sindicatos e de entidades de classe.

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