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Sábado, 12 de Dezembro de 2009, 08h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

PAC

Rosa estuda ação contra Julier e volta a afirmar inocência

   O ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, preso em agosto durante a Operação Pacenas, desencadeada pela Polícia Federal, voltou a exercer a advocacia, dessa vez em causa própria. Ele garante que vai ingressar com ações contra o juiz federal Julier Sebastião e que, por se tratar de uma ação complexa, não há previsão de quando entrará ou de quanto será o montante que irá pedir. O magistrado determinou a prisão do então procurador sob a acusação de chefiar uma quadrilha que fraudava licitações das obras do PAC na Capital.

   Na época, sua defesa alegou que não havia indícios de atos ilícitos e que, por isso, as escutas foram realizadas de forma irregular, além de considerar que a acusação não era fundamentada. As gravações telefônicas foram retiradas dos autos e foi aberta a possibilidade de toda a operação ser arquivada, já que seriam as únicas provas do Ministério Público Federal (MPF). 

   Depois da decisão, o ex-procurador informou ao RDNews que não acredita na possibilidade de ser denunciado pelo MPF e que todo o procedimento investigatório que culminou na realização da operação Pacenas, que prendeu 11 servidores, políticos e empreiteiros e indiciou 22 pessoas, acabará sendo anulada por falta de provas. A confiança vem do fato de a Justiça ter redistribuído o processo, antes com Julier e agora com César Augusto Bearsi, responsável pela 3ª Vara Federal.

   Para ele, cabem ações contra o juiz federal porque a maneira como a operação foi conduzida foi inconstitucional. Rosa diz que tudo ficou entendido na decisão do desembargador Tourinho Neto, "tanto que foi pedida a anulação". 

  Caso 

   Conforme a PF, os empresários envolvidos na Operação Pacenas possuem estreita relação com políticos mato-grossenses. O foco das investigações foi o direcionamento das licitações para que empresas pré-determinadas vencessem as concorrências. Dos mais de R$ 300 milhões licitados, R$ 6,2 milhões já haviam sido pagos pelo poder público. A fraude se dava por meio de cláusulas restritivas nos editais, mas também havia assédio e ameaças veladas a empresários que queriam participar.

   Denúncias anônimas apontaram que as empresas já eram vencedoras das licitações antes mesmo do certame, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente. "Tinha apenas uma denúncia anônima e, por isso, não podiam ter passado mais de um ano nos grampeando. Existem regras e leis que precisam ser cumpridas e isso não ocorreu", aponta Rosa.

   Os envolvidos ofereceriam pagamentos em dinheiro para que empresários desistissem de concorrer, além de conceder parte do valor do contrato firmado com a prefeitura. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além das oitivas e análises dos dados encontrados. Dentre as provas, há uma mensagem eletrônica contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório. Desde a realização da Operação Pacenas, as obras do PAC foram embargadas até que tudo se esclareça. (Adriana Nascimento)

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Comentários (29)

  • fernanda bastos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Igreja deveria canonizar esse homem!!!

  • SERGIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o Zé Rosa está colhendo o que plantou, pois tratava muito mal os servidores municipais, sem dizer o fato que vivia procurando, daí vem o termo procurador, uma maneira de tirar benefícios dos servidores...

    Mesmo que tudo acabe em pizza, por manobras políticas, o que o Zé Rosa falou nas gravações está registrado e a população sabe que onde ele estiver haverá incerteza da legalidade do fato...

    acho que o Zé Rosa e empreiteiros envolvidos na PACENAS deveriam ser proibidos de participar de qualquer licitação ou função pública, pois isto servirá de exemplo para que não vire uma regra em MT...

    Chega de MT ser Terra Sem Lei!!

    Espero que Deus ilumine a cabeça dos magistrados para que honrem os diplomas e a função que exercem, pois deles será cobrado no Tribunal de Deus!!

  • sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E senhor ROSA VC É UM FANFARÃO MESMO, ALÉM DE FAZER O QUE FEZ AINDA QUER SER RECOMPENSADO VC DEVE ESTAR DE BRINCADEIRA, MAS É BEM PROVÁVEL CONSEGUIR ALGO DA JUSTIÇA PORQUE CADA DIA QUE PASSA ESTAMOS MAIS DECEPCIONADOS COM A JUSTIÇA.

  • Britto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Impressionante..... só em Cuiabá que isso acontece, A policia federal grava, mais para uns isso deve ser vozes do alem, É por isso que Cuiabá esta uma merda.

  • josé | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse foi pego com batão na cueca e ainda quer se passar como inocente. tomará que o poder judiciário deflagre outra operação, mas, que prenda todos, inclusive os cabeças para que não sobre nenhuma dúvida. essa turma que apodrecer na cadeia. quem rouba dinheiro público não merece nenhuma consideração, e existem quadrilhas em todas as instâncias do poder, só que em certos governos não há tolerâncias, e em outros, infelizmente há. a imagem do governo wilson santos está irremediavelmente manchado devido as perigosas ligações com esse rosa, o avalone (que não saia do gabinete do prefeito), e se permitir que esses esquemas voltem, vai pro buque qualquer pretenção politica futura, pois o povo está de olho. Só para citar um exemplo de que as ações judiciais precisavam ser ampliadas é o tal do Termo de Ajustamento de Conduta, os TACs, que proliferava a bel prazer na PGM na época do rosa e do seu vice fernando. Trata-se de um caso escabroso, tem pessoas que possuem dossies, provas mesmo, de documentos muito suspeitos, e que se vier a tona vai sobrar para muita gente, inclusive o senhor habitante do 7º andar, que adora usar as pessoas. Isso só demonstra que precisava também ser investigados todos os atos do senhor antonio rosa na procuradoria municipal, os TACs que foram formalizados, os que foram cumpridos, e outros que não, levantar isso é uma obrigação da justiça.

  • MARIA ANTONIA DA SILVEIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engraçasdo, depois dessa, nãotemos dúvidas ROMILSWON DOURADO, comomdiz o grande criminalista Dr. BENEDITO RUBENS, infelizmente, cadeia é só para três PPP: Pobres, Pretos e PUTAS, assim o branquinho endusadeo e apaniguado do Prefeito PINÓQUIO, está fora desta! E via a justiça?

  • airton | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho ele o Deus Ze rosa esta pensando que aquelas imagem é do além ou de algum fantasma,cai na real seu rosa nos cuiabano ja sabe quem vc é e sua turma certo .

  • suzana coelho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ALém de concordar com o josé falou e disse, também sugiro que amplie as investigações para além dos tacs, os contratos com as empresas de painéis front-lights, empenas e outdoors. trata-se de uma verdadeira caixa preta, e dizem na prefeitura que os envolvidos é gente grande. muita grana na jogada.

  • fernando | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ao que tudo indica isto é mais um jogo de cena. Este zé rosa não vai passar de meras ameaças, pois onde há fumaça há FOGO

  • MIGUEL ANTUNES QUEIROZ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESTE SENHOR CONTINUA SE ACHANDO MESMO DEPOIS DE SER PEGO JUNTAMENTE COM A QUADRILHA PELA POLICIA FEDERAL.
    AINDA ESTA CONVENCIDO DE QUE NADA FEZ. FRAUDAR LICITAÇÃO É CRIME. PELA MOVA LEI CRIME INAFIANÇAVEL...TA ESCUTAAAANDO!!

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