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Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2009, 16h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

INVESTIGAÇÃO

Santos e Soares são acusados de contratações irregulares

  O prefeito da Capital, Wilson Santos (PSDB), e o secretário de Saúde, Luiz Soares, respondem a uma ação civil pública por contratação irregular de funcionários e/ou empresas, que prestam serviços junto ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). A ação foi proposta pelo promotor do Ministério Público, Célio Fúrio. Ele decidiu propor a ação contra a prefeitura depois que analisou documentação encaminhada pelo Sindicato dos Médicos (Sindmed). “Ocorre que essas prestações de serviço infringem a Constituição Federal”, explica a advogada do Sindmed, Adelita Vinagre, numa referência ao Art.37 da Constituição Federal que determina que serviços públicos só podem ser prestados por servidores públicos e não por meio de empresas com fins lucrativos.

  Segundo Fúrio, que analisou a contratação de empresas pertencentes a determinados grupos de médicos, ficou comprovada a existência de irregularidades. “Com base nisso, propus a ação contra a prefeitura e encaminhei à Justiça”, conta o promotor. A ação está sob o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Cabe a ele analisar a denúncia e julgar se o prefeito incorreu em ato de improbidade administrativa. Se Santos for condenado, pode ser obrigado a restituir o erário e até perder os direitos políticos.

  Os serviços questionados são prestados por várias empresas especializadas. Uma delas, que seria ligada ao ex-superintendente do PSMC, Manoel Garibaldi, presta serviços de diagnósticos vasculares. Ele esteve à frente do pronto Socorro durante a outra gestão de Luis Soares, período em que o deputado Roberto França era prefeito da Capital. A empresa, segundo balancete, recebe R$ 47 mil mensais.


Secretário Luiz Soares e prefeito Wilson Santos respondem a uma ação civil pública por contratação irregular de funcionários e/ou empresas que prestam serviços junto ao Pronto-Socorro de Cuiabá

   Já nas áreas de neurologia e neurocirurgia, os serviços seriam prestados por um grupo ligado ao secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Nei Moreira. Neste caso são dois contratos, um de R$ 34,2 mil e outro de R$ 55,7 mil. Outros serviços terceirizados são o de cirurgia pediátrica, com R$ 47 mil mensais, ortopedia, com um contrato de R$ 50 mil, e de pequenas cirurgias no valor médio de R$ 23,6 mil. Todos esses dados estão sendo analisados para averiguar se existem mesmo irregularidades.

   Ainda segundo a prestação de contas, os custos de manutenção do Pronto Socorro de Cuiabá somam gastos médios de R$ 3,5 milhões. Somente com folha de pagamento seriam gastos R$ 1,6 milhão, que somados às gratificações e prêmios chegam a uma média de R$ 2,2 milhões. Todos esses dados fazem parte de um balancete referente aos meses de abril, maio e junho de 2009.  Ainda neste balancete, estão discriminados dados relativos a despesas gerais como água (R$ 36,9 mil), luz (R$ 96,2 mil) e telefone (R$ 10 mil).

   Segundo balancete apresentado pela própria prefeitura, são gastos mensalmente R$ 26 milhões com saúde pública. Do Ministério da Saúde, conforme dados do Fundo Nacional de Saúde, são repassados R$ 11, 9 milhões, o Estado encaminha outros R$ 3,5 milhões. Toda a folha de pagamento da pasta custa, segundo a própria prefeitura em seu balanço mensal, uma média de R$ 6,4 milhões.  No documento a prefeitura esclarece que “o Ministério da Saúde e o Estado também cedem alguns servidores para atender os serviços do município”. (Patrícia Sanches) 

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Comentários (32)

  • Guilherme | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Precisa dizer mais alguma coisa sobre ws e luiz soares ?

  • josé simão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    essa tal ANTONIA deve ser farinha do mesmo saco,será que você ANTONIA depende do atendimento médico nas unidades de saúde de CUIABÁ ?,acredito que não,por ter coragem em defender o WILSON SANTOS PINÓQUIO,E LUIZ SOARES,a saúde em CUIABÁ vai de mal a pior.(respeito seu comentário)mais não dar para aceitar,saúde pública JÁ.

  • ROBERT | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    AGORA O BICHO PEGOU.

    COMEÇARAM A FISGAR OS BAGRINHOS DO

    TUBARÃO RAIVOSO.

    PEGARAM O PROMOTOR FÚRIO (SO) PELA

    FRENTE.

  • Junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cada dia que passa aparece mais denúncias envolvendo o pref. Wilson Santos e ele ainda quer ser governador... hahahaha... ele deve estar de brincadeira mesmo!!!

  • joao paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Wilson tem rabo preso com Soares, não é possivel, uma administração e gestão sem respeito algum com os cidadão o dinheiro temm , pergunto ? pra onde esta indo o dinheiro , não esta investindo na SAÙDE, Soares aposenta vc não tem respeito algum com ser humano,isso por que vc nao precisa do SUS, do pronto socorro, por isso esse descasso.

  • MARIA LUCINDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O PREFEITO E O SECRETARIO TEM QUE TOMAR VERGONHA NA CARA, E RESOLVER A SITUAÇÃO CAOS QUE ESTA NA SAÚDE, PREFEITO AS ELEIÇÕES TA CHEGANDO???????????????

  • ZÉ DO PONTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eram jovens ainda,quase adolecentes,anos se passaram agora já adultos.Se deixarem tornam-se vôvos. Tôdos êles grudados nas tetas Alencastrinas.Querem continuar. Não vamos deixar. Dizem que passam de mil. SÃO OS D.A.S. DO ALENCASTRO.

  • marcelo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eita mais uma anarquia do Wilson Mentira e do secretário Luiz ignorante, como ainda tem eleitor que apoia e vota num homem desse que está acabando com Cuiabá e só sabe contar história, alias história para enganar o povo ele sabe fazer bem. Não é atoa que o estão chamando de Wilson Pinóqui contador de História. FORAAAA WILSON MENTIRAAAAAAAAAA.

  • Maria do Socorro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TUDO ISSO É CAFÉ PEQUENO O MP TEM QUE INVESTIGAR O LABORATORIO QUE FAZ AS ANALISES CLINICAS DA PREFEITURA E DO PRONTO SOCORRO AI QUE A COISA VAI PEGA A CPI TEM QUE FISCALIZAR ESSE LABORATORIO DE SP QUE GANHOU A CONCORRENCIA.

  • francisco camargo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Agora fica claro o motivo do caos na saude - a farra com $$$$$ publico. O MP deve mostrar seu valor e esclarecer os fatos, o povo sofre. Porque nao passa a gestao da saude para o competente governo do estado?, seria pelo menos o fim da sangria aos cofres publicos

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