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Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 09h:32 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

INVESTIGAÇÃO

Secretário afasta 3 por suspeitas de fraudes

Portarias são medidas cautelares até que tudo seja esclarecido com Delegacia Fazendária

   Três servidores da secretaria de Estado de Fazenda enquadrados pela Delegacia Fazendária por indícios de envolvimento em fraudes foram afastados de suas funções e enfrentam agora processo administrativo disciplinar, que podem resultar em exoneração a bem do serviço público. Os fiscais de tributos Wanderley Baffa Clavero, Edson Garcia de Siqueira e Antonio Pereira da Costa estão na lista da operação Mala Preta. O secretário de Fazenda Éder de Moraes determinou que eles fiquem afastados até conclusão dos processos internos.

   Ele tomou a decisão a partir de ofício recebido da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública, que deu ciência à Sefaz sobre o inquérito policial que investiga suposto esquema de sonegação fiscal. O afastamento dos servidores foi necessário porque, de acordo com a portaria, durante as investigações constatou-se a participação efetiva no esquema de servidores fazendários. Diante desta situação a conduta destes, para a Sefaz, “macula, afronta e viola premissas que norteiam a administração pública”, destaca o secretário. Ele estabelece 60 dias para conclusão dos trabalhos.

   Os servidores estariam agindo numa combinação com empresários, com esquema de notas fiscais eletrônicas nas operações de vendas de milho e soja entre os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. A operação Mala Preta cumpriu mandados de prisão de 26 por supostos envolvidos no esquema. Foi preso também o servidor aposentado da Sefaz e ex-deputado estadual, Pedro Rodrigues de Lima, hoje em liberdade, assim como os demais acusados, graças a uma liminar concedida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.

    Segundo a Sefaz, com cruzamento de dados foi possível detectar indícios de fraudes. Relatórios técnicos apontaram divergência entre as mercadorias comercializadas e as declaradas nas notas fiscais eletrônicas. A secretaria recebeu também denúncias sobre venda de notas por 5%, em média, do valor total do produto. As informações foram repassadas à Delegacia Fazendária, que ficou seis meses investigando as denúncias. Segundo Éder, empresas foram constituídas em nome de laranjas para fraudar o Fisco estadual. Os empresários declaravam nas notas que as mercadorias seriam exportadas para outros países. Dessa forma deixavam de pagar ICMS por causa dos incentivos à exportação. No entanto, os produtos eram vendidos no Brasil.

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Comentários (5)

  • carlos | Terça-Feira, 05 de Janeiro de 2010, 16h01
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    teve q aparecer um secretário para acabar com a farra do dinheiro público. quantos fiscais estão ricos com o dinheiro do povo.Compram fazendas,gados,etc.E tinham cobertura politica por isso nada acontecia a eles. Parabens secretário, Eder moraes.....

  • Campos | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 20h01
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    O Mixto investiu grande quantia em reais para contratar vários pernas-de-pau em fim de carreira, para disputar a série C do campeonato brasileiro. De onde saiu esse dinheiro? Alguém prestou conta desses recursos gastos? Não. Então tá na hora de fazer isso. É fácil usar a lei aos outros, mas a si próprio é dificil. Cuiadado esse cara quer holofotes, ele tem mania de ser narcisista. Não sei porque a mídia dá tanta importância a ele.

  • dudu | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 16h02
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    E quem investiga o dinheiro gasto com o mixto?????

  • alexandre amaral | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 11h47
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    ate que enfim apareceu alguem para dar fim a esta pratica aqui no nosso estado tomara que seja a ssim sempre parabens secretario somente alguem como o senhor para tomar este tipode atitude corajosa e justa o povo de mato grosso agradece.'.

  • Jesuino Soares | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 11h42
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    Muito bom secretário! bota moral na tropa!

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