Últimas

Terça-Feira, 27 de Maio de 2008, 10h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EXECUTIVO

Secretário baixa normas já visando as eleições

 A 5 meses das eleições, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, baixou uma instrução normativa para determinar como os servidores e agentes públicos devem agir durante o período de campanha eleitoral.  Dentre as proibições estão o uso de serviços e materiais custeados pelo governo ou Assembléia e o uso de serviços em comitês de campanhas eleitorais durante o expediente normal, exceto se o servidor estiver licenciado. O prazo para se licenciar com vistas a disputar as eleições encerrou em 4 de abril - confira aqui.

  Os servidores não podem permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação e distribuir gratuitamente bens e serviços de caráter social custeados pelo poder público. Conforme a determinação, com 3 meses que antecedem o pleito de 5 de outubro os servidores ficam vedados ainda de realizar transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios, sob penalidade de anulação e penalização. O ato é assinado também pelo secretário de Administração, Geraldo de Vitto, e pelo procurador-geral do Estado João Virgílio. (Pollyana Araújo)

                  Veja a íntegra da instrução normativa

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Este secretário - Novaque - está viajando na maionese, pois onde se viu baixar normas para regulamentar Lei Federal. Ora, Secreta, antes de cometer estes erros primários o Sr. deveria procurar sua secretaria jurídica, e eles o dirão que lei só muda através de outra lei, e que lei e norma estaduais não são competentes para modificar Lei Federal. Vá estudar moço..........

  • Ana Paula | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Ô Major, que coisa bonita de IN!!!
    Começa lá por Sinop, porque prá mim o Baiano Filho tinha que ser preso!!!!

Entrando na briga à AMM muito tarde

maurao curtinha 400   Mauro Rosa, o Maurão (foto), que está encerrando o segundo mandato como prefeito de Água Boa, é o único candidato no duelo com Neurilan Fraga, que busca mais um mandato no comando da AMM, entidade que representa as prefeituras mato-grossenses. O problema é que Maurão entrou...

Com Paccola, Câmara terá polêmicas

paccola 400 curtinha   O vereador eleito pela Capital, tenente-coronel PM Marcos Eduardo Ticianel Paccola (foto), do Cidadania, promete levar muitas polêmicas para os embates que pretende travar no Legislativo. Ele é daqueles sem papas na língua. Defende, por exemplo, que a população tenha direito de se armar. Em...

Esposa de deputado na 2ª suplência

maria avalone 400   Não foi só o deputado estadual Wilson Santos que frustrou-se na tentativa de eleger membro da família à cadeira de vereador. O também parlamentar Carlos Avalone, presidente regional do PSDB, apostou todas as fichas na esposa Maria Avalone. Mas ela só chegou à...

Neurilan e apoio de Botelho à AMM

eduardo botelho 400 curtinha   Em busca de apoio de lideranças políticas para permanecer no comando da AMM por mais três anos, Neurilan Fraga foi pedir socorro para o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (foto). Quer que o parlamentar seja o presidente de honra de sua chapa. Neurilan tem se articulado como pode e,...

Candidato irritado chama EP de traste

abilio junior 400 curtinha   Abílio Júnior (foto), candidato do Podemos ao Palácio Alencastro, tem se mostrado mais irritado depois do debate promovido pela Fecomércio, na quarta à noite, quando, em vários momentos, se viu questionado e desqualificado pelo prefeito e candidato à...

Prefeito reeleito sob investigações

ze do patio 400 curtinha   A situação jurídica do prefeito populista e desgastado Zé do Pátio (foto), que acaba de ser reeleito para o terceiro mandato em Rondonópolis, sendo o segundo consecutivo, não é das melhores. Contra sua gestão tem pipocado denúncias sobre...