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Domingo, 07 de Março de 2010, 10h:39 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

DIVERGÊNCIA

Secretário de Pátio é mal intencionado, rebate Eder

Secretário de Pátio é mal intencionado, rebate Eder

Éder Moraes   O secretário de Estado de Fazenda Eder Moraes, no estilo bateu levou, contesta as críticas feitas à Sefaz pelo gestor da pasta de Meio Ambiente de Rondonópolis, Lindomar Alves, quanto à apreensão de um caminhão carregado de pneus velhos no posto fiscal de Alto Araguaia. Eder esclarece que o Fisco estadual atua com imparcialidade e que o caminhão está retido para fiscalização e melhores esclarecimentos sobre a transação interestadual.

   Irritado com as declarações de Lindomar que, segundo Eder, foram feitas para pressionar a Fazenda com vistas a liberar os caminhões, o secretário do governo Blairo Maggi assegura ter o dever de fiscalizar e evitar a concorrência desleal. "Comigo não adianta pressão e nem ameaças. Meu dever é fiscalizar e vou fiscalizar doa a quem doer. Mato Grosso está crescendo graças a um ambiente de concorrencial leal, sem beneficiar ninguém de forma esdrúxula e a Sefaz tem papel importante em tudo isso. Tenho a consciência de que cumpro com o meu dever e a sociedade, conforme dados de pesquisa, aprova em mais de 92% a minha atuação", frisa.

   Eder disse que vai apurar se há má-fé na conduta dos envolvidos, já que insistem em operar sem nota fiscal. Ele alerta que o ofício da secretaria de Meio Ambiente de Rondonópolis aponta que a mercadoria será incinerada, enquanto na verdade tudo indica que será agregado valor à matéria-prima para posterior revenda - saiba mais aqui. Neste caso, os tributos precisam ser recolhidos. Eder solicitou à Delegacia Fazendária que apure os fatos.

   Pontos elencados por Eder para esclarecer a apeensão do caminhão com pneus velhos

   1) Foi lavrado um Termo de Verificação Fiscal, o que na prática não constitui ainda nenhum crédito tributário, ou seja, a mercadoria está sob o status de fiscalização, para que o contribuinte (remetente, destinatário ou transportador) possa dar maiores esclarecimentos sobre a operação;

   2) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi contactada informalmente nas várias operações anteriores, inclusive em dezembro (via email), o qual foi reiterado em março, sobre a precariedade dos documentos que acobertavam a operação, sendo ainda instruído os procedimentos a serem observados, pois o transporte está sendo feito apenas acompanhado de ofício e ofício não é nota fiscal, nem tão pouco acoberta este tipo de operação;

   3) Da forma que está sendo feita a operação (somente com o envio de ofício acompanhando a mercadoria) impossibilita a verificação da veracidade dos documentos e possibilita a falsificação por terceiros, que possam ter interesse em burlar o Fisco estadual;

   4) O destinatário informado no ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cujos pneus indicam ser destinados a incineração, pelas pesquisas realizadas trata-se de fabricante de sapato, ou seja, há indícios que os pneus sejam reciclados, o que na prática ensejaria de formalização deste recebimento pelo destinatário, com uso de documento fiscal para a devida tributação pelo Fisco de destino.

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Comentários (18)

  • Thiago | Segunda-Feira, 08 de Março de 2010, 10h51
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    Lei Estadual 7.098/98, in verbis: "Art. 35-A As mercadorias e serviços, em qualquer hipótese, deverão estar sempre acompanhadas de documentos fiscais idôneos."

  • edmar | Segunda-Feira, 08 de Março de 2010, 08h49
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    O sr; Eder não tem conhecimento do serviço que esta sendo feito com estes pneus,pois as emprezas envolvidas são do mais rebleto seriedades,então si tem alguma duvida é so investigar.essa empresa retira de rondonopolis mais de 180 ton de pneus inserviveis por mes.isto siginifica que contribui para o meio ambiente e saude publica

  • Dejalma Santos | Segunda-Feira, 08 de Março de 2010, 07h40
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    Dejalma Santos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • PABLO LAMARTINE | Segunda-Feira, 08 de Março de 2010, 07h10
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    PABLO LAMARTINE , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • DO MATO GROSSO | Domingo, 07 de Março de 2010, 22h53
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    TUDO ISTO É POR CAUSA DAS ELEIÇÕES. UM AMIGO MEU ME DISSE UMA FRASE DITA PELO BARÃO PIERRE DE COUBERTIN, MAIS OU MENOS ASSIM: Nunca se mente tanto quanto antes das eleições, durante a guerra e depois da caça.

  • Servidor fazendario | Domingo, 07 de Março de 2010, 22h52
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    Servidor fazendario, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Thiago | Domingo, 07 de Março de 2010, 22h30
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    Infelizmente o Sr. Eder de Moraes usa a SEFAZ como tripolim para fazer marketing e permanecer no Governo. Se ele pensa que esta ajudando o Governo do Estado, está seriamente enganado, pois toma decisões unilaterais e de cunho pessoal, exceto quando apertou o cerco para meia dúzia de empresas. Ele está apertando o cerco para alguns que não fazem parte da turma da Botina. Parabéns Lindomar pela resposta inteligente, pois Rondonópolis precisa de ajuda para resolver os problemas ambientais e não de hipocritas despreocupados com a natureza.

  • PAULO ALVES | Domingo, 07 de Março de 2010, 20h50
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    PAULO ALVES, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • sergio lima | Domingo, 07 de Março de 2010, 20h40
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    è uma vergonha!! querer pressionar o Eder que tem um serviço de grande importancia no estado quem este Lindomar alves pensa que é? o que tem de errado nestes pneus? ministério público? onde vcs entra pra dizer pra nós da sociedade!! estamos de olho!!

  • Dejalma Santos | Domingo, 07 de Março de 2010, 20h06
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    A preocupação do iscal/Secretário é com a dengue, bom porque ele não faz uma cobertura do deposito de pneus? Por que ele não regulariza os ecopontos de Rondonópolis, que na verdade são pequenos lixões dentro da cidade e que precissam de licenciamento? Ora esse secretario de meio ambiente de Rondonópolis é um politiqueiro barato, se ele voce responsavel iria fazer o correto e não criar polemica numa situação que Rondonópolis esta irregular. Secretrio Lindomar o sr. se diz legalista então para de Blablabla. Zé abre o olho.

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