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Domingo, 11 de Outubro de 2009, 19h:58 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

Rumo a 2010

Secretário quer fiscalização sobre eletrônico e critica SP

   O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, critica, em artigo, os sequenciais "ataques à economia" sofridos pelos Estados, consequência, segundo ele, dos últimos movimentos do governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eder afirma que "estamos pagando pelos erros dos Estados industrializados". O centro dessas decisões que provoca desemprego no país inteiro, segundo o secretário, se encontra na "recusa paulista de disciplinar juridicamente as operações do comércio não presencial", ou seja, das ações de compra e venda pela internet, televisão e telefone. 

   Focando no exemplo do e-commerce ou comércio eletrônico, Eder discute a atual política que permite que São Paulo se aproprie de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando efetuada uma compra dessa maneira. Ele avalia que "o comércio eletrônico precisa ser melhor fiscalizado e a tributação inerente a essa atividade cobrada e distribuída de forma justa e coerente". Atualmente, quando o consumidor utiliza esse comércio, o valor que, pela lei, deveria ser repassado ao Estado onde reside o consumidor é ignorado. Estão "desprezando o direito líquido e certo dos Estados destinatários", afirma. Segundo o secretário, Mato Grosso perde R$ 100 milhões com esse tipo de comércio, beneficiando os Estados de origem do produto.

   O artigo de Eder Moraes, sob título "São Paulo gera desemprego no Brasil" está postado na seção Artigos, logo acima, à esquerda. Confira.

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Comentários (4)

  • suely de freitas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Sebastião Moura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A melhor maneira de resolver essa questão seria ter uma visão de futuro: FAZENDO DE MATO GROSSO UM ATRATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS. Não basta ser um Estado de monocultura e cobrador (Sefaz) de migalhas de impostos, inclusive até de compras através de CPFs. Vamos pensar GRANDE: MATO GROSSO COMO UM ESTADO INDUSTRIALIZADO.

  • wanderley silva santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    como eh engracado neh secretario?o povo de mt implora para que o sefaz eh injusto nas suas acoes, como imposto duplo,ninguem o convece, sofra na pele este gosto de impotencia.

  • Daniel Cunha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Sec. Éder, trava uma luta titanica com o CONFAZ, na ultima reunião em São Luis-Ma ele conseguiu travar a pauta , porém ele comete algumas ilegalidades no combate as essas desigualdades, e não deve, não se pode cometer a reciproca do erro ,tambem acho injusto a divisão do bolo fiscal! mais deve ser combatido de forma inteligente ! e não taxando CPF,s, em compras de uso final,ou para imobilizado, isso é ilegal, acho que ele poderia facilitar a implantaçaos dos calcenters de vendas para produtos eletronicos em Mt e aproveitar a proximidades com a fronteira, ou subsidiar Caceres , para esse mercado, e tentar fazer eles provar da desigualdade fiscal, porém com atos legais..vamos abarrotar SP com eletronicos. Aproveito para (dicar) o edital 099/2009 da SAD onde pede 17% de equalização para empresas de fora , outra ação ilegal,sendo feita pela SAD-MT, o confaz se permite no maximo 5% ou 7%, e acordo com o icms de saida,17% nunca
    por lei, 17% e ilegal, e bi-tributa as concorrentes, e restringe a participação,ferindo a lei 8.666/93, e um Dec. Est., não tem valor maior que uma Lei Federal. muita atenção Eder.

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