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Segunda-Feira, 25 de Maio de 2009, 19h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

EDUCAÇÃO

Seduc exonera servidor que recebia sem trabalhar

   Doze anos após abandonar o cargo, o servidor efetivo da secretaria de Estado de Educação (Seduc), Aldemar Bitencourt dos Santos, foi exonerado na sexta (22) pelo governador Blairo Maggi. Lotado na escola estadual Joaquina Cerqueira Caldas, em Cuiabá, Aldemar havia colocado, inclusive, o seu sobrinho, Roberto Rivelino Bitencourt dos Santos, trabalhando em seu lugar. O intrigante é que, apesar de constar na folha de pagamento, o funcionário não estava listado no quadro de pessoal da unidade escolar. Ainda assim, recebeu salário normalmente de 1997 até outubro de 2005. No ano seguinte, foi contemplado com gratificação natalina e, por último, percebeu pagamento em abril do ano passado.

  O processo administrativo disciplinar, instaurado pela portaria nº 11/2007 de 19 de janeiro de 1997, apurou e confirmou as irregularidades cometidas por Aldemar que desde 02 de janeiro de 1997 não comparece em seu local de trabalho. A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da procuradora Ethienne Gaião de Souza Paulo, manifestou parecer pela procedência da ação, tendo em vista que foram observados os direitos de ampla defesa e ao contraditório. Acatou parcialmente o procedimento administrativo, substituindo a pena de demissão pela exoneração de ofício.

  Nos autos, consta que o servidor processado sequer reside no endereço do seu cadastro funcional. Durante as investigações, em nenhum momento foi localizado sendo, primeiramente, convocado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Seduc no dia 10 de março de 2006 para comparecer na Assessoria Jurídica sob pena de instauração de processo administrativo. Foi, inclusive, citado por meio de editais. Em um segundo momento, foi chamado pela Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, sem sucesso. Na escola onde Aldemar era lotado, um levantamento junto aos funcionários mais antigos apurou que nenhum deles se lembra dele.

  A conclusão do processo aponta ainda que nenhum documento foi formulado, pedindo afastamento ou justificando a ausência por mais de 30 dias do local de trabalho. A comissão vai apurar também os valores pagos indevidamente a Aldemar, que será obrigado a restituir o erário público. Cópias dos autos serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPE) para demais investigações. (Sandra Costa)

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Comentários (8)

  • Mitsi V. A. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns, deviam investigar todas as escolas (Estaduais e Municipais) para verificarem se não existem mais fantasmas como esse! Infelizmente acredito que existam muitos assim como o nepotismo! Como podemos ter um aumento de salario com tantos casos abusivos como esse? É praticamente impossivel!

  • Joana Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Secretário Ságuas e a professora Verinha devia tomar mais providências com por exemplo de não manter na SEDUC, pessoas com acúmulo ilegal de cargos. A maioria dos comissionados da SEDUC, tem Cargo na Prefeitura Estado e comissionado e recebe por todos. Será que isso é legal senhor Secretário? A exoneração desse pobre coitado é fichina na frente das irregularidades que tem na SEDUC. É so o Ministério Público investigar que ele vai constatar.

  • Rafael Koch | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estou com raiva de pagar salários ao fantasma por 8 anos, mas garanto que se fizer um pente fino secretario SAGUAS vai aparecer outros Aldemar. O recursos humanos dormiu e entrou em coma profundo hem? Será que é parente do prefeito Murilo?

  • Eroisa de Mello Schaustz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quero Parabenizar o secretario SÁGUAS pelo brilhante trabalho frente a pasta da Educação e perguntar a ele se esse cidadão existe de fato ou tem alguém recebendo pelo tal?Qual o cargo que ocupava? E o salário que percebia mensalmente? Obrigado pela compreensão.

  • Camilly Mello | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todos nós somos iguais perante a lei; mas tem pessoas que são mais iguais do que as outras. Quase que ele se aposenta no Estado de Mato Grosso, como funcionário público fantasma. Cadê os outros secretários que passaram por esta pasta, tenho certeza que não eram do petista( PT), eita povo trabalhador. PARABÉNS DR. Ságuas Moraes e Sra.Verinha.

  • Cangaceiro Do Sul | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Com este ato o nobre governador se passa por bom samaritano. Alguém duvida que ele tenha um montão de comissionados apadrinhados seus e que nunca foram nem sequer bater o ponto? KKKKKKKKKKKK...

  • amanda gois | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VALEU MESMO, TOMARÁ QUE ISSO ACONTEÇA EM TODO O ESTADO...E ACABEM COM ESSES FANTASMAS, GENTE RECEBENDO SEM TRABALHAR. MUIIIIIIIIIIIIIIIITO PARABÉNS, UFA!! ALGUMA COISA BOA - DEPOIS DESSA DO GOVERNADOR ASSINAR C.NETO P TCE.

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isto não é de assustar, acontece com o aval dos gestores.

    Exemplos como este temos aos montes, da propria SEDUC existe uma servidora sedida a SAD ( Geraldo de Vitto) e lotada na Superintendencia do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, que trabalha na prefeitura de Cuiaba e nunca aparece no arquivo acumulando 02 salarios sendo que um sem comparecer ( Arquivo) e sua frequencia é perfeita sem nenhuma falta.
    O Nome da Servdora é Leila De Borges Lacerda

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