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Quarta-Feira, 18 de Novembro de 2009, 12h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sem acordo, 4,5 mil servidores devem continuar em greve


Mariano Travassos se nega a negociar com o  Sindicato dos Servidores, sob Rosenwal Rodrigues

   Mais de 4,5 mil servidores do Tribunal de Justiça estão de “braços cruzados” desde segunda (16), para demonstrar a insatisfação com a falta de avanço nas negociações pelos direitos da classe. Em princípio, a paralisação duraria apenas sete dias, entretanto, como o presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, não deu sinais de que pretende negociar, os funcionários debaterão nesta quinta (19), durante nova assembleia-geral, a possibilidade da greve se estender por tempo indeterminado.

  Segundo o presidente do Sindicato do Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, além de debates sobre a continuidade do movimento grevista, vão ocorrer passeatas e outras manifestações com a participação de servidores de todo o Estado. “Vamos provar que o movimento não é isolado. Cerca de 95% dos servidores aderiram à paralisação”, garante o sindicalista. Segundo ele, apenas os mandados de segurança de urgência e emergência estão sendo cumpridos. “Estamos fazendo a soltura de presos e cumprindo as decisões relacionadas à saúde”, explica Rosenwal. 

  Após ser comunicado sobre a paralisação, Travassos emitiu um posicionamento oficial sobre o movimento. No documento, ele diz que recebe a decisão com “pesar”, afirma que a greve não tem “fundamento razoável , como se demonstrará” e que causará prejuízos aos juridicionados e aos próprios servidores. O presidente do TJ argumenta também que “preza pela valorização dos servidores, não medindo esforços no sentido de respeitar a categoria, garantindo-lhes os direitos que lhes são assegurados pela legislação de regência, sem, contudo, deixar de observar os princípios constitucionais impostos ao administrador”.

  O representante dos servidores, por sua vez, contrapõe as alegações. Segundo ele, o magistrado não se esforça para quitar dívidas antigas com os funcionários. Algumas se arrastariam há mais de seis anos. “Tudo isso não passa de conversa para boi dormir. Queremos os nossos direitos. Têm servidores que esperam o pagamento de benefícios há anos. Se ele (Travassos) está à frente do TJ, é ele quem tem de pagar”, cobrou o sindicalista.

  Além de atrapalhar o andamento normal dos procedimentos jurídicos, a paralisação tem efeito imediato no resultado da chamada Meta 2, de autoria do presidente do STF, sob o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. O projeto prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

  Reivindicações

  Os servidores querem o pagamento dos 11,98% referentes ao cálculo retroativo à troca do plano Cruzeiro para o Real. Segundo eles, existe uma decisão judicial que confirma o fato dos cálculos terem sido errados e os servidores lesados.Travassos se negaria a pagar. Outro ponto polêmico entre os servidores e Travassos é o reenquadramento dos salários, sob análise no CNJ. Recentemente, o presidente do TJ conseguiu que o relator do caso, Leomar Barros Amorim Sousa, suspendesse o julgamento após receber o relatório técnico elaborado pelo CNJ, por meio da secretaria de Controle Interno, onde não aponta nenhuma irregularidade nos atos do ex-presidente Paulo Lessa, argumento usado pelo presidente do TJ para não efetuar o pagamento.

   Segundo a proposta, 660 servidores seriam contemplados com a incorporação salarial após exercer cargos DAS por mais de cinco anos. O benefício foi autorizado durante a gestão Lessa. Caso o CNJ julgue improcedente a ação de Travassos, o TJ terá que “desembolsar” nada menos que R$ 200 milhões para se adequar ao novo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Judiciário. Cobram também a verba pecuniária referente a licenças-prêmio e férias, assim como a participação na elaboração de projetos de lei que atinjam diretamente o interesse dos servidores. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e aqui e leia o documento assinado por Travassos

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Comentários (10)

  • Anne | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns pela greve, senhores servidores do Poder Judiciário... Voces não reivindicam nada senão o cumprimento do que já prometido e comprometido à toda Classe.....Sou da opinião de que, não acreditem mais em promessas... Aguardem, como estão, de braços cruzados, as atitudes REAIS do Tribunal para com voces....
    Sucesso nesta luta... Continuem.....

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O TJ é o único poder, em que a casta tem todos
    os direito que lhes cabe, e uns direito indevidos.
    E a maioria dos funcionários tem só o direito bá-
    sicos, e olhe lá.....

    Agora o restante dos funcionários ganham uma merreca, e o píor é que não tem nenhum órgão
    que fiscalize de verdade, o CNJ é só para ingles
    ver. TJ de MT receber um excelente duodécimo,
    mais de 18 milhões por mes. A direção fica pen-
    sando em que vão gastar com a sobra do din-
    heiro. Umas das provas que sobra dindin foi
    a compras dos corollas em que eles(desembar-
    gadore) nem usaram... Vamos desembargador
    Travassos dê aumento para esse pessoal, só
    para constar, eu não funcinário e nem parente
    de funcionário.


  • Fabio jorge | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU ACHO QUE OS DIREITOS SÃO IGUAIS.....PELO MENOS É O QUE DIZ NA COSNTITUIÇÃO ....PERGUNTO? PQ OS DESEMBARGADORES RECEBERAM ESSE DINHEIRO E OS FUNCIONÁRIOS NÃO PODEM RECEBER, PQ?
    ACHO QUE OS SERVIDORES DEVEM PARALIZAR GERAL MESMO E CHAMAR ATENÇÃO A NÍVEL NACIONAL, PQ ASSIM TEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS QUE LA ACONTECE, ......PELO MENOS EU ACHO QUE A SOCIEDADE MERECER ESCLARECIMENTOS.....................PQ A JUSTIÇA É PARA UNS E PARA OUTROS NÃO????? A GREVE DE PERPETUAR GERAL ATÉ RECEBER O ULTIMO CENTAVO DE DIREITO QUE NÃO É ESMOLA!!!!

  • marcio guedes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O des. Mariano é um homem sério honesto e que com certeza só esta respeitando a legislação em vigor e principalmente as decisões emanadas do CNJ, tenho certeza que ele vai cumprir a lei e todos no fim terão seus direitos respeitados

  • maria catarina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tenho certeza que Deus esta com voces nessa caminhada...o Des. Mariano, é uma pessoa do bem, certamente com honestidade , ele entende a situação dos servidores e vai dar tudo certo. Desde já boa sorte a voces... servidores do Poder Judiciário.

  • Xico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que me admira é que enquanto os servidores vivem uma situação de quase miséria, o Tribunal gasta rios de dinheiro.....reformando restaurante para os ilustres Desembargadores e Magistrados. Como se fosse preciso...pergunto...vocês conhecem o restaurante dos servidores???? É a treva....Jesus acende a luz da mente desses homens....

  • Sonia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Para os que estão de fora, ou para os que se beneficiam de cargos alcançados por meio de amizades e favores, a atitude extrema dos servidores é coisa pra se lamentar. Mas, soubessem o quanto impera de desmandos, desrespeitos, autoritarismo, dentro desse Poder, não criam que fosse algo possivel de se ver e viver em pleno seculo XXI... mas ainda há servidores que acreditam que JUSTIÇA, VERDADE e HONRA devem vir em primeiro lugar, a bem da sociedade.

  • Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU ACHO QUE OS SERVIDORES DEVERIAM TOMAR MEDIDAS JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO INVÉS DI FICAR ESPERANDO MUDANÇAS..............SE ATÉ AGORA ELAS NÃO OCORRERAM , NÃO VÃO OCORRER MAIS..........ACHO QUE O PRESIDENTE DEVE IR A BRASILIA CONTRATAR UM BOM ADVOGADO E ENTRAR COM MEDIDAS URGENTES NO STF OBRIGANDO O TRIBUNAL DE MATO GROSSO A FAZER VALER OS DIREITOS IGUAI S.................AFINAL SE OS PRÓPRIOS RECEBERAM PQ VCS NÃO PODEM RECEBER??????? BRASILIA JÁ!!!!!!!!!

  • MARIA EDUARDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OS SERVIDORES TEM MAIS QUE ENTRAR DE GREVE. PORQUE SÓ OS JUÍZES PODEM RECEBEREM TODOS OS DIREITOS E OS SERVIDORES FICAM MENDIGANDO. OS OFICIAIS DE JUSTIÇA TRABALHAM COM SEUS PRÓPRIOS CARROS, TRABALHAM ATÉ NOS FERIADOS, FINAL DE SEMANA. ISSO É ESCRAVIDÃO. TEM MAIS QUE FAZEREM GREVE PARA QUE A SOCIEDADE FIQUE SABENDO DA REALIDADE. CADA PRESIDENTE QUE ENTRA LEVAM SEUS PUXA-SACOS PARA FICAREM NO AR CONDICIONADO DE SEU GABINETE, ENQUANTO OS OFICIAIS DE JUSTIÇA SAEM A RUA PARA CUMPRIR OS MANDADOS.

  • Guacira Cecilia Calvitti | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quero deixar meu apoio ao Presidente do Sindicato.
    Que esta lutando por nossos direitos, e se Deus nos iluminar seremos abençoados.


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