Mariano Travassos se nega a negociar com o  Sindicato dos Servidores, sob Rosenwal Rodrigues

   Mais de 4,5 mil servidores do Tribunal de Justiça estão de “braços cruzados” desde segunda (16), para demonstrar a insatisfação com a falta de avanço nas negociações pelos direitos da classe. Em princípio, a paralisação duraria apenas sete dias, entretanto, como o presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, não deu sinais de que pretende negociar, os funcionários debaterão nesta quinta (19), durante nova assembleia-geral, a possibilidade da greve se estender por tempo indeterminado.

  Segundo o presidente do Sindicato do Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, além de debates sobre a continuidade do movimento grevista, vão ocorrer passeatas e outras manifestações com a participação de servidores de todo o Estado. “Vamos provar que o movimento não é isolado. Cerca de 95% dos servidores aderiram à paralisação”, garante o sindicalista. Segundo ele, apenas os mandados de segurança de urgência e emergência estão sendo cumpridos. “Estamos fazendo a soltura de presos e cumprindo as decisões relacionadas à saúde”, explica Rosenwal. 

  Após ser comunicado sobre a paralisação, Travassos emitiu um posicionamento oficial sobre o movimento. No documento, ele diz que recebe a decisão com “pesar”, afirma que a greve não tem “fundamento razoável , como se demonstrará” e que causará prejuízos aos juridicionados e aos próprios servidores. O presidente do TJ argumenta também que “preza pela valorização dos servidores, não medindo esforços no sentido de respeitar a categoria, garantindo-lhes os direitos que lhes são assegurados pela legislação de regência, sem, contudo, deixar de observar os princípios constitucionais impostos ao administrador”.

  O representante dos servidores, por sua vez, contrapõe as alegações. Segundo ele, o magistrado não se esforça para quitar dívidas antigas com os funcionários. Algumas se arrastariam há mais de seis anos. “Tudo isso não passa de conversa para boi dormir. Queremos os nossos direitos. Têm servidores que esperam o pagamento de benefícios há anos. Se ele (Travassos) está à frente do TJ, é ele quem tem de pagar”, cobrou o sindicalista.

  Além de atrapalhar o andamento normal dos procedimentos jurídicos, a paralisação tem efeito imediato no resultado da chamada Meta 2, de autoria do presidente do STF, sob o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. O projeto prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

  Reivindicações

  Os servidores querem o pagamento dos 11,98% referentes ao cálculo retroativo à troca do plano Cruzeiro para o Real. Segundo eles, existe uma decisão judicial que confirma o fato dos cálculos terem sido errados e os servidores lesados.Travassos se negaria a pagar. Outro ponto polêmico entre os servidores e Travassos é o reenquadramento dos salários, sob análise no CNJ. Recentemente, o presidente do TJ conseguiu que o relator do caso, Leomar Barros Amorim Sousa, suspendesse o julgamento após receber o relatório técnico elaborado pelo CNJ, por meio da secretaria de Controle Interno, onde não aponta nenhuma irregularidade nos atos do ex-presidente Paulo Lessa, argumento usado pelo presidente do TJ para não efetuar o pagamento.

   Segundo a proposta, 660 servidores seriam contemplados com a incorporação salarial após exercer cargos DAS por mais de cinco anos. O benefício foi autorizado durante a gestão Lessa. Caso o CNJ julgue improcedente a ação de Travassos, o TJ terá que “desembolsar” nada menos que R$ 200 milhões para se adequar ao novo Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) do Judiciário. Cobram também a verba pecuniária referente a licenças-prêmio e férias, assim como a participação na elaboração de projetos de lei que atinjam diretamente o interesse dos servidores. (Patrícia Sanches)

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