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Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2010, 19h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

Saúde

Sem alvarás, 80% das farmácias deixam de vender medicamentos

80% das farmácias ficam sem remédios por falta de alvarás

   Cerca de 80% das farmácias de Mato Grosso estão sem medicamentos de tarja preta para revender. O levantamento é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Produtos Farmacêuticos, presidido por Ricardo Cristaldo. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou portaria em que exige alvará de funcionamento para as farmácias, mas faltam fiscais do Estado e de Cuiabá para inspecionar os estabelecimentos com a devida agilidade. Com isso, os pacientes sofrem com a falta de remédio no mercado. 

   Sem a liberação de todas as licenças, as farmácias têm dificuldades em adquirir medicamentos, principalmente os de tarja-preta. Temendo sofrer pesadas multas, a maioria dos farmacêuticos prefere não arriscar. Deixam de vender os medicamentos. 

   O RDNews teve acesso a um requerimento protocolado há quase um ano na Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Cuiabá, veiculada à secretaria de Saúde (SES), sob o médico Maurélio Ribeiro. O dono da farmácia, localizada na rua Genoroso Ponce, no centro de Cuiabá, espera a revalidação da Licença Sanitária, mas até agora não obteve retorno. A solicitação do alvará foi protocolada na SES em 31 de março de 2009.

   Em nível estadual, as entidades ligadas ao setor, como a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, regional de Mato Grosso (Anfarmag), Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfar) e o Conselho Regional de Farmácia, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado, formularam um projeto de lei que determina uma visita rápida. O projeto prevê que as taxas sejam emitidas num período de 20 dias, após a solicitadas, e que a primeira visita seja feita em igual período. A sugestão ainda está na Casa Civil e deve passar pela avaliação da Assembleia Legislativa. 

   O deputado José Riva apoia o projeto e deve influenciar a Casa de Leis em sua aprovação. Se sancionada pelo governador, a regra não valerá de imediato para a capital mato-grossense. O Estado precisa repassar a determinação para Cuiabá, onde o setor da Saúde é municipalizado. Mesmo com a lei, os farmacêuticos vão se deparar com a quantidade pequena de fiscais nas ruas. Em todo Mato Grosso há cerca de 1,5 mil farmácias. Indagado sobre o projeto de lei, o coordenador de Vigilância Sanitária de Cuiabá, Dvalmo Mendonça, afirma que desconhece a proposta. Ele lembra que o alvará não é o único documento exigido pela Anvisa.

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