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Terça-Feira, 15 de Dezembro de 2009, 14h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

PAC

Sem pagamento da CEF, Cuiabá poderá perder recursos

Procurador-geral de Cuiabá, Ussiel Tavares   O procurador-geral de Cuiabá Ussiel Tavares admitiu que a Capital pode perder parte dos recursos do PAC se a Caixa Econômica Federal não efetuar o pagamento dos serviços prestados pelo Consórcio Cuiabano nos Lotes 2,3, 4 e 5. Ocorre que todos os certames têm que ser publicados até 22 de dezembro, quando termina o calendário orçamentário para assegurar os recursos federais no próximo ano. Estão previstos R$ 238 milhões em obras de saneamento em Cuiabá. Os recursos vão permitir que a universalização da água na Capital e elevar para 70% a percentual de coleta e tratamento de esgoto. “O projeto executivo está na CEF. Assim que efetuarem o pagamento, podemos lançar os editais. Sem o pagamento dos projetos executivos não podemos dar prosseguimento”, confirma Ussiel. Devem ser pagos ao Consórcio Cuiabano cerca de R$ 300 mil.

   Ele ressalta que no mesmo dia em que os valores forem pagos, a prefeitura dará prosseguimento aos trabalhos e tem condições de publicar os novos processos licitatórios. “Se os valores não forem quitados pela CEF vão haver prejuízos sim”, admite o procurador. Ele garante que os novos certames dos lotes 6 (R$ 11,7 milhões) e 7 (R$ 19,8 milhões) serão publicados nesta semana.

  Ele se mostra contrário ao Consórcio Cuiabano retomar as obras por entender que não há segurança jurídica necessária e argumenta que o retorno das empreiteiras a execução das obras fere o princípio da moralidade. “Além disso, essa decisão pode ser reformada a qualquer momento. Não há segurança jurídica”, argumenta. (Patrícia Sanches)

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Comentários (11)

  • Genaro Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Edson Duarte | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Procuradoria Geral do municipio está de parabens, tendo a frente o Dr. Ussiel como Procurador Geral. Pessoa íntegra, tendo um vasto conhecimento na área juridica. A Prefeitura Municipal só tem a ganhar com pessoas assim fazendo parte da equipe do prefeito Wilson Santos.

  • maria lucia queiroz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É A SIMPATIA EM PESSOA ,NÉ?

  • Baiano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • AUGUSTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se isso acontecer de Cuiabá perder o PAC,o prefeitinho que se mude pra bem longe,pq a população anda raivosa,e nao se brinca com a ira do povo.

  • arianne bispo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em uma época que os recursos federais, sao raros e sao disputados pelos mais de cinco mil municipios brasileiros, nos ministerios de Brasilia, onde as populaçoes dos nos municipios padecem por falta de saneamentos basicos,
    Sendo este a pricinpal porta de entrada das doenças, e muitas dessas doeças sao letais aos seres humanos como hoje ocorre com a dengue que ja assusta a populaçao, essas doenças e seus vetores seriam perfeitamente evitaveis, quando implantado as redes de esgotos e seu adquado tratamento, disponibilizaçao de agua tratada as populaçao , e outras infraaestrutura necessaria para que o cidadao possa usufluir dos avanços das modernidades que a ciencia coloca a disposiçao dos cidadoes, para que estes possam ter degnidade de vida.

    Mas com certeza nao devemo-nos entristecer apenas mais sim nos levantar e cobrar das autoridades competentes, se nao havera nada aos agentes publicos que de maneira direta ou indireta provocaram este irreparavel prejuiso ao povo matogrossense, uma vez a comunidade perdera esta vultuasa soma de recurso que seria aplicada nas melhorias do saneamento basico das maiores cidades do Estado de Mato Grosso, entre eles Cuiaba E vazea Grande, e aqui ja combro a palavra do eminete procurador do municipio de Cuiaba o Dr Uziel Tavarez, sobre o seu posicionemneto a reipeito ao assunto aqui posto ou doutor nada tem a dizer para reaver estes recursos.

  • Antonio da Silveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aproveito a oportunidade para cobrar também do Procurador do municipio, Dr. Ussiel, a investigação sobre o sumiço do processo de sindicancia de dentro da sala do corregedor., tendo em vista que é uma situação constrangedora para nos que trabalhamos aqui .Entendo que a responsabilidade do sumiço do processo é exclusiva do titular da sala da corregedoria que deveria zelar melhor pelos processos do municipio.

  • Edson | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nao adianta colocar assessores politicos em ambiente técnico...
    so da nisso.

    e o povo, a saude do povo?

    Dá lhe Wilson....

  • Carla | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse ussiel tavares é o mehor advogado do mundo...... advogad para ambas as partes........................é o máximo .................qdo crescer quero ser igual a ele......................

  • ZÉ DO PONTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em quem você votaria para Miss Simpatia? A- Usiel Tavares B- Chico Galindo C- Avalone D- Luis Soares E- Antero F- G. Maluf G- De Vitto.

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