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Sexta-Feira, 04 de Janeiro de 2008, 16h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

MEIO AMBIENTE

Sema passa a cobrar taxas que eram gratuitas

  Mesmo com elevação do seu orçamento para este ano em mais de R$ 5 milhões, a secretaria estadual de Meio Ambiente agora passa a cobrar por serviços que antes eram gratuitos. "Bombardeada" de críticas, a Sema também vai arrecadar com a cobrança pela análise, inspeção e vistoria da solicitação de licença ambiental. Só ficam isentos de pagar as unidades de saúde da rede pública ou filantrópica.

    De acordo com o superintendente de Infra-Estrutura, Mineração e Serviços da Sema, Salatiel Alves Araújo, esses valores variam de acordo com cada caso. Leva-se em consideração, por exemplo, o tamanho da área ambiental. Ele explica ainda que essa cobrança faz parte de algumas mudanças que a Sema está fazendo para melhorar a atuação. Dessa forma, além de passar a cobrar algumas taxas, a secretaria também decidiu dar um desconto de 30% sobre as taxas de renovação de licença de operação. Destaca  que os valores arrecadados serão gastos em programas da política estadual de meio ambiente.

    O benefício será dado àqueles que atenderem no mínimo um dos seguintes itens exigidos: utilizar resíduos para reciclagem, geração de energia, reaproveitamento de água, dispôr de certificação por ógão credenciado em qualidade ambiental, implementar plano de gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade dos órgãos competentes em todas as esferas.

  A pasta também cobrará R$ 2,73 pela expedição de licença, até R$ 4,1 mil pelo uso do espaço físico e até R$ 2,1 mil pela utilização de imagens de unidades de conservação e jardins botânicos. Também tiveram aumento as taxas para emissão de carteira de pescador. No caso do amador, a validade de um ano passou de R$ 53,98 para  R$ 54,76. (Pollyana Araújo)

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Comentários (5)

  • Pablo de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso só acontece aki na Sema msm.rs

  • armando neves de farias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    arrecadar, arrecadar e arrecadar. é só isso que pensam os atuais gestores da sema. a fiscalização não existe, só para apagar fogo, e olhe lá. o licenciamento ambiental, em vez de incentivar a maioria dos empreendimentos a entrar na legalidade, impõe altas taxas, e numa atitude demagógica propõe incentivos justamente para algumas atividades que quase não existem no Estado, ou seja, provocaria o mínimo de impacto na arrecadação. Infelizmente, a gestão ambiental em mato grosso está falida, não têm gestão, o governador, colocou a área nas mãos de amadores, sem as mínimas condições de gerenciar uma área tão estratégica para o desenvolvimento do Estado.

  • Paulo cesar thogo pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    RECEITA PARA DESTRUIR ÓRGÃO AMBIENTAL DE UM ESTADO:

    1. Nomear alguém que não é da área para ser secretário, e que seja arrogante e autoritário, E QUE SÓ PENSAM EM ARRECADAR;

    2. Nomear como secretário adjunto alguém com reputação duvidosa, que seja ardiloso e doido para se enrriquecer;

    3. Afastar a grande parte dos técnicos de carreira competentes e que não se "aliem" a nova filosofia;

    4. Fazer cabide de emprego, contratando centenas de contratados sem conhecimento técnico e muito menos, com compromisso com o meio ambiente;

    5. Nomear no gabinete pessoas sem competência técnica nenhuma, com duvidosa reputação moral, e que goste de fazer intrigas e armações para derrubar técnicos que não esteja "sintonizado" ao chefe;

    6. Montar uma indústria de intrigas, futricas, armações e perseguições, criando um clima permanente de desarmonia no órgão;

    7. Criar uma estrutura organizacional que não comtemple o atendimento as demandas existentes na sociedade, mas, apenas para fazer acomodações de indicações politicas;

    8. Tornar a politica ambiental refém de interesses mesquinhos e levianos de grupos econômicos e politicos;

    9. "Sensibilizar" as ongs para aderir ao esquema do "é dando que se recebe";

    10. Amordarçar o Ministério Público ao interesse do executivo estadual, e com isso, fazer vistas grossas aos desmandos que possam estar ocorrendo na gestão do órgão ambiental;

    11. Indicar como presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente um parente de conselheiro do tribunal de contas para "fazer de contas" que os recursos estejam sendo bem aplicados;

    12. Remunerar com um salário de fome os técnicos de carreira, incentivando a prática da corrupção;

    13. A inércia do governador frente aos desmandos e desvios constatados pelos ditos gestores do órgão ambiental.

  • marcondes lisboa machado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    CORAGEM, RESÍSTÊNCIA, COMPANHEIRISMO E SACRIFICIO. ESSAS SÃO PALAVRAS DE ORDEM PARA A SOCIEDADE MATOGROSSENSE SUPORTAR TANTOS DESMANDOS E ARBITRARIEDADES NA ÁREA AMBIENTAL DESTE ESTADO.

  • emerson ferreira dos santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Sema têm programa de política ambiental? pelas denúncias de falta de gestão, de incompetência mesmo dos atuais gestores, de nepotismo, de empreguismo, de nomeação de sobrinho de conselheiro de tribunal de contas para tomar conta do fundo de meio ambiente, pela conspiração e perseguição constante aos técnicos de carreira, por nomeação de chefe de gabinete sem qualificação técnica, pelos constantes escândalos na área florestal, pelo tempo para ser liberado uma licença ambiental, pelas sérias deficiências físicas e estruturais do órgão, etc.etc.etc. e ainda querem falar de politica ambiental neste estado? é brincadeira.

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