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Segunda-Feira, 02 de Novembro de 2009, 09h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Sema some com 8 processos e atrasa julgamento de LAU

 Fernando Ordakowski

Secretário Luís Daldegan, do Meio Ambiente, responsável pelo análise dos processos de licença ambiental

  A secretaria estadual de Meio Ambiente admite sumiço de processos de Licença Ambiental Única (LAU). Luís Henrique Daldegan, que comanda a pasta, assinou, por exemplo, a Portaria 118, em que comunica desaparecimento de 8 documentos e solicita que os proprietários das áreas juntem novamente aos autos as informações necessárias para a obtenção da licença ambiental. Por descuido, ingerência ou má-fé de alguns servidores da Sema, a liberação da LAU vai demorar mais ainda, já que os processos precisam iniciar novo trâmite, passando por quatro tipos de análises:  jurídica, de mapas, avaliação técnica e vistoria in loco.

  A LAU é necessária para regularização do imóvel rural. Por meio dessa análise é que a Sema detecta, por exemplo, se o proprietário desmatou mais do que os 20% permitidos por lei e pode aplicar as multas com base na lei de crimes ambientais. O processo para obtenção do documento é muito burocrático. Pode levar mais de dois anos para ser finalizado e, por isso, a perda de processos deve trazer dor de cabeça aos proprietários dos imóveis que tentam regularizar a situação.

   Eles têm de juntar novamente uma extensa lista de documentos para obter a licença, mais, desta vez o "prêmio de consolação” é que não devem pagar as taxas novamente, desde que apresentem comprovantes de que esse procedimento já fora efetivado. Entre os documentos exigidos está um requerimento com todos os dados do proprietário e imóvel, cópias autenticadas de documentos pessoais e procuração pública. Entre os valores estipulados está, por exemplo, a taxa para emissão da matrícula que custa 6 UPFs, o que equivale hoje a R$ 191.90. Já a taxa de vistoria é de 24 UPFs (R$ 767,70).

   Foram convocados a “reconstituir os autos” Júlio César Timóteo, da fazenda Renascer, Blaese Ltda, Moacir Luiz Giacomelli, proprietário da fazenda Floresta, Adib Jaoudath Haraqui, Irineu Faria Biazon, da fazenda Água Verde, Cleusa de Lourdes Gregório, Heloísa Tolardo de Lira, fazenda Baraúna e Ana Rose Mantovan Piconi, da fazenda El Shadal.

    LAU

   O Licenciamento Ambiental em Imóveis Rurais de Mato Grosso começou a ser implementado em 1999. Desde então, apenas 7,2 mil foram regularizados num universo de 93 milhões de hectares e 140 mil propriedades rurais. O baixo índice de áreas regularizadas representa um grande “abacaxi” para o governo estadual, já que prejudica o monitoramento dos recursos florestais e pode atrapalhar, por exemplo, a viabilidade de projetos, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que pretende reduzir o desmatamento no Estado para 870 km² até 2020. A LAU é também um instrumento utilizado para controlar a instalação e operação das atividades.(Patrícia Sanches)

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Comentários (18)

  • Ernesto Do Porto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É Sr. Daldegam, depois de todos estes comentários eu pegaria a minha malinha e sumiria pra sempre de Mato grosso.

  • Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso é fichina, o processo de LAu nº.36159/2007,foi protocolado no dia 09/02/2007 e no dia 21/03/2007, (42 dias) depois já estava aprovada a LAU nº. 0060/07 ,será que era por causa do processo de Manejo florestal nº88837/2007, que estava aguardando essa LAU? em Ministério Público? tem politico que consegue tirar em 6 meses, mais esse bateu recorde. com a palavra MPE.

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem conhece, ou seja, quem frequenta a Sema, não ficará surpreso quando ler esta materia. Aquilo lá é um poço de gente ignorante, (evidente que existe pessoas boas, sérias e educadas). principalmente aquela Chefe da CC-Sema, uma tal Sueli, que é extremamente bruta, mal educada, dona da verdade, parece um General, para Ela, no mundo só existe uma pessoa honesta ELA PROPRIA!

  • Célio Furlani | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSA SITUAÇÃO NÃO É NOVIDADE ALGUMA NA SEMA.
    OBVIAMENTE, QUE SE SE TRATASSEM DE PROCESSOS DE INTERESSE DOS POLÍTICOS, A LIBERAÇÃO SAIRIA RAPIDINHO; ALÉM DO MAIS, ESSES PROCESSOS TRAMITAM EM MÃOS. VIA CHEFE DE GABINETE. ISSO É CELERIDADE!
    OS DEMAIS, SOFREM COM A LENTIDÃO E DESAPARECIMENTO DOS SEUS PROCESSOS.
    ISSO AÍ GOVERNADOR. CHUPA ESSA MANGA!
    AVISADO O SENHOR FOI, E NÃO É DE AGORA.

    SABE COMO SE CHAMA ISSO:
    IN-COM-PE-TÊN-CIA!!!!!!!

  • sebastião brisola | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nesse angu têm caroço, e dos grandes. essa estória de sumiço de processo na sema é constante na atual gestão, principalmente em referência a propriedades rurais. Associado a isto há fatos estranhos que acontecem naquele órgão, como determinações para que algumas propriedades rurais e empresas não sejam vistoriadas e muito menos multadas, independente da degradação ambiental provocada, há direcionamento de certos processos apenas para apenas alguns técnicos comissionados e que se submetem ao jogo de interesses do secretário daldegan, aluguéis de veiculos com valores astronomicos, diárias para pessoas que não viajam, etc.etc. Assim que terminar este governo acredito que o próximo governador, que espero seja da oposição, possa investigar tudo isso através de uma ampla e irrestrita auditoria nos processos. Alguém deve estar ganhando com a bagunça e o sumiço dos processos.

  • Milton A. Mendonças | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    acho que os dias desse tal de Daldegan esta contados pois já tem até gente afinadas para ficar em seu lugar e trocar essa corja de incompetente desde secretaria a cargos de chefia o blairo só ainda não o tirou devido um acordo mas agora já terminou este acordo ele irá voltar de onde não devia ter saido ok.

  • Laurindo Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Daldegan vc irá sentir na pele sua arrogancia e sua teiomosia quando seu reinaido terminar esta nos crespucúlo ai queremos ver onde vc tirarás diaria em nome de funcionario e não viajam e mtas outras coisas que o MPE e Gaeco vai investigar tá certo não se engane ...

  • marcos josé fabian junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Lá na sema funciona a seguinte lógica: se é governo, sai rapidinho a aprovação, agora se és contra, não sai nem com reza braba. todos que precisam da sema para aprovar os seus processos sabem que para dar rapidez é preciso ter uma conversinha com a chefe de gabinete, e isso já acontece nestes últimos 3 anos. será que o ministério público não sabe disso? estranho não??

  • Carlos Pinheiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o governo Maggi isso acontecendo?
    eu não acredito!nesse governo não ha erros,
    somente acerto.Inventaram a moaral e a competencia! hahahahahah esse governo e uma grande farsa!!!!

  • cecilia celia de carvalho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em recente reunião com um grupo de pessoas a questão ambiental foi colocada e deixado bem claro pelo prefeito wilson santos que se de fato for candidato a governador deseja fazer o inverso do atual governo na área ambiental, e enfatizou que não vai colocar amadores para gerenciar a sema, ao contrário vai prestigiar técnicos de carreira do órgão, coisa que nunca aconteceu, o que já é um ótimo sinal para os técnicos da sema, ultimamente sem nenhuma motivação, desprestigiados, alguns até perseguidos pelo atual secretário, que é dissimulado, usa umas pessoas para derrubar outras, além de outras estratégias pequenas de exclusão e discriminação, além de enganação que vêm submetendo toda categoria cada vez mais arrochada pelo defasado plano de cargos e salários.

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