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Sexta-Feira, 28 de Março de 2008, 19h:36 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

MEIO AMBIENTE

Senador pede prazo a municípios que desmatam

   O senador Gilberto Goellner (DEM), que se efetivou na cadeira com a morte do titular Jonas Pinheiro, defendeu, em pronunciamento da tribuna nesta sexta, que o presidente do Incra, Rolf Hachbart, autorize, por meio de nova Instrução Normativa, a prorrogação do prazo para proprietários de imóveis dos municípios incluídos no Decreto 6.321 procedam a atualização cadastral exigida. Para ele, o prazo precisa ser mais "elástico". Solicita pelo menos mais 180 dias. Ao todo, são 36 municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia Legal, entre eles 19 de Mato Grosso. Acusados de desrepeito ao Bioma Amazônia, alguns proprietários desses municípios se vêem acusados a partir do decreto presidencial, assinado por Lula no final do ano passado.

   De acordo com Goellner, o decreto estabelece que os imóveis rurais devam proceder à atualização cadastral no Incra e, segundo Instrução Normativa do órgão, o prazo para essa atualização daqueles com área acima de 4 módulos rurais vai o próximo dia 4. Até 4 módulos, a responsabilidade é do Incra, observa o senador da bancada ruralista.

   Gilberto Goellner destaca até a última terça (25), em Mato Grosso foram apresentados ao Incra 24 solicitações de cadastramento de um total de aproximadamente 7 mil imóveis, que se localizam nos 19 municípios que foram selecionados. Ele conta que obteve informações, segundo as quais, nos 19 municípios atingidos pelo decreto faltam profissionais habilitados e, para agravar a situação, o período é de chuva, o que dificulta os deslocamentos e acessos aos imóveis.

   Além disso, entende que o exíguo tempo concedido para a realização desses trabalhos está entre os principais motivos que justificam o baixo número de apresentação de documentos ao Incra. "São por esses motivos que peço o alongamento do prazo para o cadastramento”, defende Goellner, senador e empresário rural.

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