Últimas

Quarta-Feira, 09 de Abril de 2008, 17h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

PROJETO

Senadora Serys é definida relatora da LDO-2009

   A senadora Serys Marly (PT) foi escolhida como relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. Ela se torna a primeira mulher mato-grossense a analisar a lei que define as metas e as prioridades para o exercício financeiro a ser executado pelo governo federal e a segunda representante feminina do Brasil a conseguir este posto. A petista terá o poder de acrescentar ou retirar propostas, restringir ou acatar itens.

   A indicação do nome de Serys foi feita nesta quarta  (9) pela Comissão Mista de Orçamento do Senado, da qual ela faz parte como titular. "Acho que é importante esta escolha, pois demonstra a valorização do nosso trabalho, o reconhecimento do nosso esforço. Agora, vamos esperar o documento para definirmos um plano de trabalho”, diz a senadora.

   A LDO é prevista na Constituição. Define transferências de recursos para Estados, municípios e entidades privadas. Também traz parâmetros orientadores para a elaboração e execução da Lei Orçamentária, tais como superávit primário, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU e créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária). Ela dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

   O projeto da LDO deve ser enviado até o próximo dia 15, com menos de 9 meses do encerramento da sessão legislativa. Com base na aprovação da LDO pelo Senado, a Secretaria de Orçamento Federal, órgão do Poder Executivo, consolida a proposta orçamentária dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário),  além das empresas estatais. (Com Assessoria).

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Efeito-Covid adia vinda de Michelle

michelle bolsonaro A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, resolveram transferir para abril a agenda de 11 de março que teria como convidada a secretária nacional de Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos, Cristiane Britto e a primeira-dama do Brasil Michelle...

Governador entre a cruz e a espada

mauro mendes curtinha   Às vésperas da pandemia completar 1 ano em MT, o Estado vive o seu pior momento e o governador Mauro Mendes (foto) enfrenta uma verdadeira prova de fogo: liderar ações coordenadas em todo o território mato-grossense para evitar que o Estado viva cenas parecidas com as de Manaus e de Estados...

Câmara volta a realizar 2 sessões

juca 400 curtinha   A Câmara de Cuiabá, sob a presidência do vereador Juca do Guaraná Filho (foto), volta a realizar duas sessões semanais, nas terças e quintas. Por conta da pandemia, as sessões serão remotas. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares que vinham...

Coronel linha dura morre ao 91 anos

Coronel Abid 400   Morreu   em Campo Grande (MS), aos 91 anos,  o coronel da PM aposentado Adib Massad (foto), considerado  um dos principais nomes  da Segurança Pública de Mato Grosso na década de 1970. À época, ainda com a patente de  tenente, foi comandante regional...

Mauro e vitórias na briga de decretos

orlando perri 400 curtinha   A estratégia do governador Mauro Mendes de articular com os Poderes a edição do decreto de toque de recolher vem dando frutos. O governo publicou decreto impondo toque de recolher das 21h às 5h, com fechamento do comércio às 19h. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,...

Prefeito é intubado e pode ir para SP

Prefeito de Tapurah Carlos Alberto Capeletti   É grave o quadro de saúde do prefeito de Tapurah (432 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD). Após piora, ele precisou ser intubado nesta quinta (4). Foi internado na terça (2), após testar positivo para Covid-19, em uma UTI no Hospital 13 de Maio, em...