Últimas

Quarta-Feira, 09 de Abril de 2008, 17h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

PROJETO

Senadora Serys é definida relatora da LDO-2009

   A senadora Serys Marly (PT) foi escolhida como relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. Ela se torna a primeira mulher mato-grossense a analisar a lei que define as metas e as prioridades para o exercício financeiro a ser executado pelo governo federal e a segunda representante feminina do Brasil a conseguir este posto. A petista terá o poder de acrescentar ou retirar propostas, restringir ou acatar itens.

   A indicação do nome de Serys foi feita nesta quarta  (9) pela Comissão Mista de Orçamento do Senado, da qual ela faz parte como titular. "Acho que é importante esta escolha, pois demonstra a valorização do nosso trabalho, o reconhecimento do nosso esforço. Agora, vamos esperar o documento para definirmos um plano de trabalho”, diz a senadora.

   A LDO é prevista na Constituição. Define transferências de recursos para Estados, municípios e entidades privadas. Também traz parâmetros orientadores para a elaboração e execução da Lei Orçamentária, tais como superávit primário, execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro, fiscalização de obras pelo TCU e créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária). Ela dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

   O projeto da LDO deve ser enviado até o próximo dia 15, com menos de 9 meses do encerramento da sessão legislativa. Com base na aprovação da LDO pelo Senado, a Secretaria de Orçamento Federal, órgão do Poder Executivo, consolida a proposta orçamentária dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário),  além das empresas estatais. (Com Assessoria).

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Avaliar realiza pesquisa em Cuiabá

antero 400   O instituto Avaliar Pesquisa e Comunicação Estratégica, vinculado ao ex-senador, jornalista e marqueteiro Antero de Barros (foto), foi contratado pelo site Preto no Branco, do próprio Antero, para realizar uma pesquisa sobre intenções de voto para prefeito e vereador de Cuiabá....

Patriota, vários evangélicos e cantor

oscemario daltro 400 curtinha   O nanico Patriota, hoje sem um assento na Câmara de Cuiabá, lançou chapa completa para vereador, com 38 nomes. E pode eleger até dois. A proporcional acaba se fortalecendo porque o partido tem cabeça de chapa ao Executivo, o ex-prefeito por dois mandatos Roberto França. Entre...

Colíder com 2 candidatos desgastados

jaiminho 400 curtinha   Em Colíder, duas figuras bastante desgastadas politicamente estão na disputa pelo Executivo, sendo o prefeito Noboru Tomiyoshi, que fechou aliança com apenas três partidos (DEM, PSD e SD), e o ex-prefeito Jaime Marques (foto), que concorre pelo PSC numa coligação que agrega DEM e...

PP com 25 a vereador projeta 3 vagas

orivaldo da farmacia 400 curtinha   O PP, da base aliada do prefeito Emanuel, conta com 25 candidatos a vereador pela Capital. Deve conquistar entre duas e três vagas. Os principais concorrentes são os já vereadores Orivaldo da Farmácia (foto), Marcrean Santos e Luis Cláudio, além do ex-vereador...

MPE vê prefeita de Torixoréu inelegível

ines 400 curtinha torixoreu   Para o Ministério Público Eleitoral, a prefeita de Torixoréu, Inês Mesquita Moraes Coelho (foto), que se lançou à reeleição pelo DEM, está inelegível. Numa ação de impugnação de registro de candidatura, o promotor...

Candidato amarga derrota na Justiça

adilson gon�alves 400 curtinha   O candidato a prefeito de Barra do Garças, delegado Adilson Gonçalves (foto), tentou, sem êxito na Justiça, censurar o Rdnews na publicação de matérias sobre o pleito eleitoral no município. Numa ação impetrada junto à...