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Segunda-Feira, 20 de Agosto de 2007, 14h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

NEPOTISMO

Senadores ocupam cargos com parentes

Familiares estão em postos que dispensam concurso público e controle de freqüência

Levantamento nos boletins de edital do Senado revela que pelo menos 35 parentes foram contratados durante o período de 2003 a 2007

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Senado contratou, de 2003 a 2007, ao menos 35 parentes de senadores, segundo levantamento feito pela Folha nos boletins de pessoal editados no período. Mulheres, filhos, sobrinhos e primos de 19 senadores foram acomodados em cargos de livre provimento, que não necessitam de concurso.
Houve pelo menos um caso de nepotismo cruzado: o senador José Maranhão (PMDB-PB) contratou um sobrinho do colega Garibaldi Alves (PMDB-RN) que, em troca, admitiu uma sobrinha de Maranhão.
Ouvido pela reportagem, Garibaldi disse estar arrependido do acordo. "Eu lhe confesso que eu acho que o certo mesmo teria sido contratar no meu gabinete, confesso que foi uma besteira tratar essa coisa como nós tratamos", disse o senador, que relatou a CPI dos Bingos.
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) contratou dois sobrinhos e uma prima, mas não considera isso nepotismo. Segundo ele, nepotismo seria ter todas as vagas do gabinete preenchidas por parentes. Ele defende a adoção de uma "cota" para os familiares.
"Não voto que proíba marido, mulher, filho, que proíba nada, não tem esse negócio de primeiro grau, segundo e terceiro, nada. Estabelece uma cota. Por exemplo, prefeito de uma cidade. A administração tem 300 cargos em comissão. Se você não puder ter ali três, quatro, cinco, seis pessoas que são da sua relação de parentesco, que mundo cão é esse?"
Almeida Lima criticou os colegas que contratam parentes de outros colegas. "Quando eu tenho parente, é no meu gabinete mesmo. (...) Você não vai encontrar ninguém meu nomeado em gabinete de ninguém e não vai encontrar ninguém, de senador nenhum, nomeado no meu gabinete. Isso é para hipócrita, e eu não sou hipócrita. No dia que eu quiser nomear minha esposa no meu gabinete, vou nomear, porque a Constituição me permite."
O senador Mão Santa (PMDB-PI) contratou primeiro a mulher, Adalgisa, e depois uma filha, que já foi desligada do gabinete. Ele disse estranhar as perguntas sobre as contratações. "Tu é contra a família? Eu não sou. Tu já ouviu falar em Jesus, Maria e José? Deus não pegou o Filho e desgarrou. Botou numa família."
Líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) contratou três filhos, em períodos alternados, até o ano de 2004. Segundo sua assessoria, foi uma espécie de "estágio" para os jovens e agora nenhum trabalha mais lá.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), além de ter registrado a passagem, no Senado, de uma irmã e uma sobrinha, também contratou a irmã do executivo Carlos Rodenburg, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. Fortes foi membro titular da CPI dos Correios, que investigou o banqueiro.
Sobre sua sobrinha, Fortes declarou: "Ela faz um serviço político de natureza pessoal".
O senador Augusto Botelho (PT-RR) contratou um irmão. "Ele trabalha, não é esse negócio de fantasma, não", disse.

Divisão
Os boletins que nomeiam e exoneram servidores do Senado não são divulgados pela internet- para consultá-los, é preciso uma senha da rede interna do Senado ou a visita pessoal à biblioteca do Senado.
Cada senador tem direito a cinco cargos de assessores técnicos, seis de secretários parlamentares e um de motorista. Alguns cargos, contudo, podem ser fracionados até seis vezes -o senador Almeida Lima, por exemplo, reconheceu manter 33 servidores em seu gabinete. Os valores oscilariam, com o fracionamento, de R$ 900 a R$ 4,6 mil mensais.
O gasto líquido mensal do Senado com folha de pagamento é de R$ 59,8 milhões mensais. Ao todo, segundo a assessoria do Senado, há 3.461 servidores efetivos e 2.785 comissionados.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, reconheceu que essa multidão de comissionados está liberada do controle de freqüência, por conta de um ato da Mesa Diretora de 1997, na época da gestão de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto neste ano.
A ata da reunião afirma: "A Comissão Diretora [do Senado] decide que, para a ocupação dos cargos de secretários parlamentares e assessor, o senador coloca para trabalhar onde for o melhor para o exercício do seu mandato".
"Não sabemos [a freqüência], porque o senador e o pessoal botam onde querem. Não tem controle de freqüência de cargos comissionados no Senado", disse Agaciel Maia.
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Jefferson Peres (PDT-AM), que disseram não contratar parentes, condenaram o nepotismo. "Acho absolutamente incorreto que gestores contratem parentes para exercer cargos de confiança. É uma questão que envolve princípios éticos", disse Nery.

Parlamentares defendem contratação de familiares

DA REPORTAGEM LOCAL

Os senadores que tiveram parentes contratados pelo Senado entre 2003 e 2007 defenderam a medida, em entrevistas à Folha, pessoalmente ou por meio de suas assessorias de imprensa.
Neuto de Conto (PMDB-SC) disse que seus parentes trabalham de fato. "É muito pior contratar gente sem trabalhar. Meu pessoal trabalha. O cargo é de confiança, eu dou para quem eu tenho confiança. Eu faço da forma legal, não existe irregularidade", disse.
Jayme Campos (DEM-MT) defendeu sua sobrinha: "Não tem impedimento, ela já trabalhou na Câmara. É preparada e de minha confiança. É advogada e todo dia está aqui cedo, trabalhando nas comissões".
O senador Edison Lobão (DEM-MA) afirmou que sua parente "trabalha desde 2003, é uma ótima profissional".
A assessoria de Romero Jucá (PMDB-RR) disse que ele teve "três filhos que passaram pelo Senado". "O senador, naquele período, criou esse vínculo dos filhos com o Senado para dar uma experiência profissional a eles, como se fosse um estágio."
O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que seu irmão "ajuda na discussão das propostas, recebe amigos, doentes, ele conhece as pessoas".
A assessoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) defendeu o irmão do senador. "Paulo Sérgio trabalha com o senador há 21 anos, desde o primeiro mandato do senador, como deputado federal. É o assessor político. Não existe legislação que proíba esse tipo de parentesco. Ele trabalha todos os dias, não é funcionário fantasma."
A assessoria de Sérgio Zambiasi (PTB-RS) explicou que a filha e o genro do senador deixaram o Senado: "De fato, é isso mesmo. Vieram para cá [Brasília], não se adaptaram e voltaram para o Sul".
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) disse que não pratica o nepotismo. "Eu sou contrário ao nepotismo quando ele se caracteriza como nepotismo. Quando não se caracteriza, não. Eu tenho aproximadamente 33 pessoas no meu gabinete. Se eu tiver dois ou três parentes, não tem nada a ver. Não corresponde nem a 10%".
O senador Mão Santa (PMDB-PI) explicou o motivo pelo qual contratou sua mulher: "No meu gabinete não tem mensalão. A dona Adalgisa [sua mulher] é suplente e o povo votou, é a minha suplente, tem mais votos do que Eva Perón. A mulher do político tem uma participação social".
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que seu filho foi nomeado por um "equívoco" e dias depois foi desligado. "Houve um equívoco, hoje é deputado estadual, é meu filho. Não chegou nem a assumir. A gente imediatamente fez a revisão do caso, por questão de um equívoco de uma pessoa que deu uma solução e depois eu não concordei, e a coisa não prosperou, ele não chegou nem a tomar posse".
Segundo a assessoria do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), seus dois sobrinhos "são pessoas da mais absoluta confiança que trabalham para ele. Têm, realmente, o parentesco, mas o critério usado é a utilidade da pessoa, do serviço da pessoa para ele. Ele [senador] alegou que não há irregularidade quanto à contratação, é um procedimento legal e ele só fez isso pela necessidade".
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou que contratou uma parente muito distante. "É parente de quinto grau, filha da filha de uma sobrinha. A minha consciência diz que ela trabalha comigo não por ser sobrinha-neta, mas pela condição de ela sempre me ajudar, ter se envolvido nessa área política, e me ajudando. Ela é uma assessora que reside na minha base, um escritoriozinho [no Amapá]".
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que sua irmã ficou apenas seis meses no Senado e que sua sobrinha "é funcionária de confiança do gabinete no Piauí", onde trabalha regularmente. "Não tem nada de errado nisso", disse o senador. Sobre a contratação da irmã do executivo Carlos Rodenburg, Fortes disse que seu amigo foi contrário à idéia, e a funcionária foi admitida por sua qualificação profissional.
O irmão do senador José Sarney (PMDB-AP), Ivan Celso Sarney, que atuou no Senado até 2006, disse que fazia "assessoria, de informação, muitas vezes de contatos recomendados, com um parlamentar, uma instituição. Fazer assessoria, dar orientação, trocar uma idéia, dar uma palpite. Não é um trabalho burocrático, de sentar, ficar escrevendo".
Os senadores José Maranhão (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e os ex-senadores Ney Suassuna (PMDB) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), procurados, não foram localizados. (RV)

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