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Terça-Feira, 01 de Janeiro de 2008, 01h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

LEGISLATIVO

Sérgio vira presidente, AL cria CPI e faz barulho


Fachada da Assembléia, palco de muitas polêmicas em 2007

  O ano foi marcado por renovações na Assembléia Legislativa, a começar pelos 24 deputados empossados em 1º de fevereiro. Destes, 14 são novatos, sendo eles Walter Rabello (PP), os peemedebistas Adauto Freitas e Juarez Costa, Percival Muniz (PPS), Otaviano Pivetta (PDT), Wallace Guimarães, Gilmar Fabris e Zé Domingos (DEM), Chica Nunes e Guilherme Maluf (ambos PSDB), Maksuês Leite e Airton Rondina, o Português (PP), Chico Galindo (PTB) e Ademir Brunetto (PT). Na mesma data os parlamentares elegeram o deputado Sérgio Ricardo como presidente da Mesa Diretora.

    Dentre as mudanças está a ida do deputado de quinto mandato Humberto Bosaipo (DEM) para a cadeira vitalícia de conselheiro do TCE. Empossado neste mês de dezembro, Bosaipo substituiu o ex-conselheiro Ubiratan Tom Spinelli. A ida de Bosaipo, abriu espaço para a efetivação do suplente Wagner Ramos (PPS), que até então estava na cadeira do deputado licenciado e secretário-chefe da Casa Civil João Malheiros (PR). Dessa forma, o ex-deputado Pedro Satélite (PSDB) vai ocupar a vaga de  Malheiros.

  Os parlamentares também fizeram rodízios, como o caso do deputado Gilmar Fabris (DEM) que se licenciou para abrir espaço para o seu suplente Roberto França (sem partido) ocupar a cadeira na Assembléia. Fabris continuou recebendo o salário de deputado de R$ 12,1 mil e França, além do salário, ainda conta com a verba de gabinete que perfaz R$ 30 mil por mês e outros benefícios. França pode se efetivar de vez, já que Fabris teve o mandato cassado por compra de votos. Chico Galindo (PTB) também se licenciou por alguns meses e deu espaço para o suplente Junior Chaveiro (PMN).

   Já os deputados licenciados Guilherme Maluf (PSDB) e Ságuas Moraes (PT) deixaram o parlamento para assumir a secretaria de Saúde da Capital e de Educação do Estado, respectivamente. Assim, possibilitaram aos suplentes Carlos Avalone (PSDB) e Alexandre Cesar (PT) a chance de legislarem. Otaviano Pivetta (PDT) também de licenciou por três meses. Sua vaga foi ocupada por Erival Capistrano, de Diamantino.

    A decisão do TRE de cassar os mandatos de Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris (DEM) também movimentou a AL em 2007. Os dois parlamentares foram acusados pelo Ministério Público de compra de votos e propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral de 2006. Chica conseguiu se manter no mandato graças a uma liminar do TSE. Fabris já perdeu as esperanças de reaver o mandato.

     Também em 2007, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela regra da fidelidade partidária, segundo a qual os parlamentares que trocaram de partido após 27 de março correm risco de ter o mandato cassado. Com isso, aliviou seis deputados que mudaram de sigla antes dessa data. Mas, em contrapartida, complicou a situação de Rabello, que saiu do PMDB e foi para o PP, de Mauro Savi e de João Malheiros. Ambos saíram do PPS e foram para PR junto com o governador Blairo Maggi.

    Ainda neste 2007, a Assembléia também criou uma CPI para investigar a secretaria estadual de Meio Ambiente, sob Luis Henrique Daldegan. Presidida pelo deputado José Riva (PP), a Comissão fez muito barulho acerca das irregularidades existentes na área ambiental do Estado. Ao final dos trabalhos, a comissão acalmou os ânimos e apenas propôs ao governador Blairo Maggi algumas mudanças no sistema operacional da pasta. (Pollyana Araújo)

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Comentários (2)

  • riva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    foram sim apontadas muitas irregularidades tanto que foram elencadas entres estas e sugestões 85 itens, basta ler o relatorio final que a cpi apresentou no site da al, considero um marco historico para o meio ambiente os trabalhos da CPI.

  • vânia lucia de albuquerquer lins | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Riva, não sou teu eleitor, e confesso, já o critiquei muito em relação a situações pontuais, mas, temos que admitir que a CPI tentou propor algumas mudanças na sema, principalmente a falta de gestão no órgão, hoje foco de empreguismo, nepotismo, além de complôs e armações diversas, sobretudo sobre os técnicos de carreira. Riva, temos observado as suas últimas entrevistas em relação a péssima gestão ambiental deste Estado, e essas considerações têm tido eco e grande receptividade junto a grande maioria dos técnicos da sema (com exceção dos puxas-sacos), e acredito que se o governador continuar teimando em proteger pessoas despreparadas e incompetentes, será preciso ações mais contundentes e eficazes, ações judiciais e movimento paredista da classe dos analistas ambientais. Precisamos reagir a este estado de coisas, a inércia do executivo estadual, e o objetivo é tornar mais eficiente e transparente a politica ambiental deste Estado, a cada dia mais desgastada, talvez por interesse do governador em desmantelar a gestão ambiental deste Estado. Precisamos reagir, a sociedade têm que se unir e usar todos os instrumentos democráticos e reinvindicatórios possíveis.

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