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Quinta-Feira, 07 de Maio de 2009, 16h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Servidores denunciam acordo entre Sindal e Mesa Diretora

Presidente do Sindal, Leonir Pereira de Freitas Foto: Ronaldo Mazza/AL    A atual gestão do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindal), presidida por Leonir Pereira de Freitas, está em "rota de colisão" com os próprios sindicalizados. Eles demonstram revolta, nos corredores da Casa, com os desdobramentos das negociações entre a Mesa da AL e a diretoria do Sindal, que pleiteia a liberação do pagamento do adicional por tempo de serviço, retroativo aos anos de 2001 a 2006. Neste período, a Casa deixou de pagar a gratificação porque a Lei Completementar nº 33, que prevê o cálculo do adicional, foi revogada. No lugar do dispositivo, passou a vigorar a Lei Complementar nº 42, de abril de 1996. Em 2006, a Mesa Diretora restabeleceu o cálculo e voltou a incorporar aos vencimentos o adicional por tempo de serviço. "Mas, para recebermos os valores retroativos, referentes aos anos em que deixamos de receber o adicional, o sindicato teve que ingressar na Justiça", disse o presidente do Sindal, Leonir de Freitas.

   Ao todo, o débito com os servidores chega a mais de R$ 500 mil. Sob o argumento de que o trâmite do processo é lento e, em caso de vitória na justiça, o adicional será pago pelo governo do Estado por meio de precatório, considerado crédito "podre", o presidente do Sindal resolveu negociar a liberação do montante diretamente com os parlamentares da Mesa Diretora. Em contrapartida, Leonir de Freitas mandou seu advogado pedir a suspensão temporária da ação na Justiça. Os servidores não gostaram da decisão supostamente unilateral do sindicato. Alegam que Leonir teria negociado com membros da Mesa Diretora em proveito próprio: a verba seria liberada apenas aos funcionários que integram a diretoria do Sindal que, em troca, solicitaria à justiça a extinção da ação movida pelo sindicato contra a AL.

   Procurado pelo RDNews, Leonir de Freitas ponderou que os sindicalizados concordaram com a suspensão temporária da ação e, inclusive, aprovaram a medida em assembléia realizada no final de agosto de 2008. "Este processo judicial pode demorar cinco anos, na melhor das hipóteses e, se ganharmos, será pago em precatórios. Por isso, resolvemos negociar para receber administrativamente, é mais ágil e não é crédito podre. Preferimos receber de forma parcelada, em até 36 vezes, do que em precatório". Leonir alegou que o sindicato promoveu uma outra assembléia para discutir o assunto em 16 de dezembro, com a presença de 250 servidores e do então primeiro-secretário e atual presidente da Mesa Diretora, José Riva (PP). Na ocasião, os servidores votaram a favor do reingresso da ação de cobrança na Justiça, atesta o sindicalista. "O Riva disse que, devido à crise internacional, a diretoria da AL não tinha condições financeiras de assumir o pagamento do débito e, por isso, não queria firmar compromisso com os servidores. Mas as negociações com a Mesa Diretora estão suspensas apenas temporariamente. Queremos retomá-las e até as priorizamos porque na esfera judicial é muito difícil. Estamos tentando fazer com que a Casa pague primeiro os servidores licenciados para tratamento médico. Mas, até agora, nem isso conseguimos receber". Ele negou e reagiu à suposta tentativa de beneficiar membros da diretoria do sindicato. "Nunca recebi queixa alguma de que alguns foram beneficiados em detrimento de outros, tratamos todos de forma igualitária", defendeu.  O Sindal também negocia com a Mesa Diretora recomposição salarial de 17%.

   A Assembleia possui cerca de 500 funcionários efetivos com direito ao benefício. Há casos de servidores que têm R$ 80 mil para receber, enquanto outros terão que se contentar com "apenas" R$ 20 mil. O cálculo leva em conta o salário-base e o tempo de serviço acumulado pelo funcionário na época em que o adicional deixou de ser pago. (Andréa Haddad)

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Comentários (14)

  • Leite | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Leonir fique alerta , pois um secretário corinthiano está obrigando a todos do seu setor a desfiliar do sindicado. Ele alega inoperância do setor.
    Lembre-se que os funcionários estão com vc , vamos a luta.

  • felix | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    na realidade todos os servidores que desistiram da ação receberam os adicionais atrasados..... no site do tjmt esta a lista dos que desistiram da acao...so conferir

  • Maria Fernanda Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    RD Newa, sou formada em administração e estudo para concuros, conforme o comentário anterior fico chocada como ainda possa existir o jeitinho brasileiro, a Assembléia promete um concurso a mais de 10 anos, enquanto isso baseado em uma lei antiga os deputados efetivam seus fncionários mais chegados.
    MCC, Ministério Publico, Pedro, Julier tá na cara que ai tem coisa suja! Analfabetos de pai e mãe são efetivados, esse povo é quem ajuda a fazer nossas leis?

  • Servidora Aposentada da AL | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Enquento isto nós funcionários aposentados da AL e fazendo tratamento de saúde, estamos recebendo em 22 parcelas nossa diferença do PCCS coisa que deveria ter sido pago de uma só vez, mas infelizmenteeeeee.....a coitada da Assembléia passa também pela criseeeeeee.....financeiraaaaa.....e recebendo um mísero valor ao mês, ah.....gente pelo amor de Deus deixem de hipocrisia, porque enquanto isto o bolso da turma que nunca deixa o poder pelo poder de nosso dinheiro só enriquece... o Leonir é peixe pequeno deixe o guri trabalhar pelo menos é um cara humilda e pobre.

  • Maria Eduarda da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Maria Fernanda e outros que não sabem há um ano a Escola do Poder Legislativo está mais ou menos por debiaxo do pano dando aulas aos seus apadrinhados e privelegiados para um concurso que deve ter daqui alguns meses, então fiquem espertos porque só irão ser aprovados estes apadrinhados....fiquem de olho.

  • Fúncionario da AL Efetivo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EM partes o senhor Malheiros tem razâo na AL tem fúncionarios concursados tem funcionarios com estabilidade que e aquele que tinham mais de cinco anos na AL na constituição de 1988, que eram pouco mais de 100 depois do senhor Riva e Bosaipo tomarem a AL para eles a coisa ficou feia estabilizaram e aposentaram pessoas na AL sem o minimo respeito oa contribuinte.Enquanto o Senhor Leonil de Freitas presidente do cindicato o que ele fez de bom foi nomear toda a sua familia na AL sem pudor, la o nepotismo corre solto e só conferir

  • Pedro Corrêia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse fúncionario efetivo que fez o seu comentario tem conhecimento de causa,pois já fui funcionario desa isntituição e não tiro nem uma palavra dese colega tudo isso e verdadeiro,já ouvi na AL coisas do arco da vélha enquanto concurso público na AL, pra que já esta soubrando funcionarios,ainda onerar mais o contribuinte isso e lamentavel.

  • pedro vargas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sabem aquele radialia Dice Carlino, que gosta botar banca de moralista?
    Pois é apoentado da Assembléia, com quase 20 mil reais. Eu vi o hollerite dele!

  • Leite | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aquele jornalista denunciado pelo Ong Moral, foi na Assembléia Legislativa, da TVAL somente um dia após ser protocolado denuncia contra ele.
    Agora o garoto sumiu de novo , será que ele continua sendo presidente de Bairro.

    Volte seu fantasma.

  • Alberto de Barros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O nosso companheiro Leonil trata-se de uma pessoa séria, preocupado com os servidores desta Casa de Leis.

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