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Sábado, 20 de Dezembro de 2008, 20h:19 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

INVESTIGAÇÃO

Servidores do Incra obtêm HC e deixam cadeia

João Bosco, já exonerado da superintendência, recorre ao TRF O desembargador e corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo de Menezes, concedeu neste sábado à noite liminares a todos os pedidos de habeas corpus impetrados por servidores do Incra-MT que estão presos em Cuiabá. Dessa forma, os 14 dos 19 acusados que foram recolhidos pela Polícia Federal na sede da Polinter devem ganhar a liberdade até este domingo pela manhã, entre eles o superintendente regional do órgão, João Bosco de Morais, o adjunto Sebastião Pereira Cajango e os procuradores Anildo Brás do Rosário e Antonio Reginaldo Galdino.

   O advogado José Petan Toledo Pizza explica que os seus clientes, procuradores Anildo e Galdino, vão ser liberados de imediato. Segundo ele, ambos estão presos na Polinter de forma irregular. Por serem procuradores federais, têm prerrogativa e deveriam estar recolhidos em algum quartel do Estado Maior.

   Os servidores do Incra que estão na cadeia são acusados de envolvimento num esquema de fraudes que, segundo o Ministério Público Federal, era operado de dentro da superintendência do Incraem Mato Grosso. Entre eles, estão o superintendente João Bosco, que já foi exonerado do posto, e outros sete servidores de carreira do órgão. Todos foram denunciados por suspeita de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha.

   A Procuradoria investigou seis processos de desapropriação levados adiante e concluídos pelo Incra entre 2004 e 2005. Ao todo, foram pagos R$ 14.753.172 por 7.024,45 hectares de terras supostamente pertencentes a particulares e, segundo o Incra, improdutivas e viáveis à reforma agrária. De acordo com o procurador da República, Mário Lúcio Avelar, tratavam-se de áreas devolutas pertencentes ao Estado de MT e/ou à União que eram adquiridas. Assim, as verbas para desapropriação pagaram por terras que já pertenciam ao poder público.

    Registros de imóveis rurais não habilitados para a desapropriação eram "deslocados" e "montados" sobre áreas públicas. Para executar a fraude, o esquema agia em conluio com proprietários de terras em outros locais. Eles eram donos dos títulos utilizados para "esquentar" as terras públicas e, ao final do processo, os destinatários das verbas indenizatórias.

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Comentários (2)

  • Mauricio Pedreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Toma cambada de petista, ainda bem que existe tribunal hierarquicamente superior para corrgir as parcialidades. Toma.

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E o Pessoal do credito fundiário,barba de molho, estão comprando as piores terras, será que também tem propina? Se alguém tem alguma duvida é só visitar a faz. rio dos peixes visinha da sadia na Br que vai para Jangada. A referida propriedade pertencia a um cabo eleitoral de um candidato a dep.

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