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Quarta-Feira, 13 de Junho de 2007, 09h:40 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Artigo

Setores afetados pelo dólar

     O governo vem anunciando que vai baixar (como Maquiavel continua atual) um pacote de medidas para "socorrer" os diversos setores afetados pela continuada desvalorização do dólar norte-americano frente ao real. Estes setores, segundo o próprio governo, são os exportadores. Num primeiro momento a palavra socorrer soa de forma estranha, porém, quando se avalia os impactos negativos que o dólar vem causando, concordamos plenamente que deve se tratar de uma medida de socorro.
     Esta prática, no entanto, é perversa no sentido de que expõe os setores envolvidos diante da sociedade. Transmite a sensação de que as diversas cadeias produtivas nacionais são incompetentes e, via de regra, vêm uns desavisados e baixam a borduna nos empreendedores brasileiros. Nada disso seria necessário se o governo não promovesse o aumento da carga tributária pelos tributos cumulativos, principalmente contribuições sociais, que incidem sobre eles próprios mais de uma vez ao longo das cadeias. Claro que esta prática não vai mudar, até mesmo porque é uma forma fácil de arrecadar. Assim, se explica então uma das causas que se justifica o "socorro", que na verdade não é socorro coisa nenhuma, afinal as exportações acabam prejudicadas por leis e práticas que impedem o contribuinte de recuperar o imposto pago anteriormente, dentre outros efeitos. A situação é agravada pelo fato desta prática afetar inclusive os bens de capital adquiridos nos investimentos produtivos e nos insumos utilizados na fabricação dos produtos exportados. Quem agüenta isto?
     Por que outros países especialmente os mais desenvolvidos, não se utilizam dos mesmos instrumentos? Nunca vão utilizar! Pela simples razão de que os ganhos de arrecadação realizados desta forma possuem efeitos efêmeros, pois num segundo momento geram perdas inevitáveis para a competitividade dos produtos nacionais. Isto já está acontecendo de forma grave com o Brasil. Nossos produtos, inclusive alimentícios, não estão sendo competitivos no Brasil e nem nos mercados internacionais. Desta forma, podemos reafirmar que não se trata de socorro.
     Por outro lado, esperamos com ansiedade a divulgação dos setores beneficiados com o "socorro". Neste sentido, temos segurança em afirmar que para a medida de apoio emergencial do governo federal fazer frente aos problemas gerados pelo fator câmbio, corrigir injustiças, os produtores de soja também precisam deste socorro. Não se pode ignorar que o preço da soja, em reais, possui dois componentes - preço em dólar fixado pela Bolsa de Chicago e taxa de câmbio. E da mesma forma como os demais setores produtivos, carrega uma boa bagagem tributária.
     Enquanto isto não vem, pela necessidade explicada por Maquiavel lá pelos anos 1.500 d.C., estamos testemunhando acontecimentos gerados pela crise agrícola. Para se ter uma idéia da gravidade da situação, segundo dados da Anfavea publicados em seu anuário recentemente, no ano de 2004 foram produzidos no Brasil mais de 69 mil tratores e máquinas agrícolas, 52 mil em 2005 e no ano passado apenas 46 mil. Certamente que 40 mil tratores e máquinas agrícolas não produzidos deixaram de gerar um bom número de empregos e impostos que os teimosos de plantão teimam em não enxergar.

Amado de Oliveira Filho é economista em Cuiabá e escreve às quartas-feiras em A Gazeta ( amadoofilho@ig.com.br )

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