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Terça-Feira, 09 de Dezembro de 2008, 07h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

EXECUTIVO

Silval assina decreto e garante pensão pelo FAP

Fernando Ordakowski

  Sem alarde, os deputados aprovaram no último dia 5 uma proposta que, com assinatura do governador em exercício Silval Barbosa (PMDB), se transformou na Lei 9.041. Na prática, repristinaram (devolveram vigência) à lei do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) para incluir no pacote de beneficiários de pensão vitalícia parlamentares que fizeram parte da 15ª Legislatura.

   Assim, aqueles que atuaram no período de 2003 a 2006 passam a ter direito de integralizar suas contribuições previdenciárias para receber pelo FAP. Entre os contemplados da legislatura passada estão a petista Verinha Araújo, o democrata José Carlos de Freitas, o republicano Carlos Brito e o hoje vice-governador Silval Barbosa, além de outros que ocupam cadeira hoje na Assembléia, como Chica Nunes (PSDB), José Riva (PP) e Sérgio Ricardo (PR).

   A idéia de contemplar mais deputados com o benefício previdenciário partiu da Mesa Diretora, numa articulação com as lideranças partidárias. Coube a Silval, que na semana passada substituía o governador Blairo Maggi, sancionar a proposta, da qual ele próprio é um dos beneficiados. A Assembléia já tinha feito o mesmo procedimento para atender também com aposentadoria deputados da 14ª Legislatura (1998/2002).

   Dependendo da contribuição, parlamentares podem ganhar mensalmente salário integral, da mesma forma de quem está na ativa. Hoje o subsídio é de R$ 12,7 mil. Nos últimos 12 meses, quatro ex-deputados estaduais entraram para o FAP, sendo eles Humberto Bosaipo, Eliene Lima e Homero Pereira, além de Jota Barreto, que tinha perdido a reeleição, mas retornou à AL por força de licença do titular e agora se efetiva com a eleição de Juarez Costa à Prefeitura de Sinop.

   Já são aproximadamente 106 que ganham pensão vitalícia pelo FAP, engordando em mais de R$ 800 mil mensais as despesas do Estado com o duodécimo do legislativo mato-grossense. Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à pensão.


Decreto do dia 5 do governador em exercício Silval Barbosa repristina a lei que produz efeitos sobre a legislatura passada

(14h) - Vou me aposentar como professora, diz Vera

Ex-deputada Vera Araújo (PT)   A petista Vera Araújo, que tem direito à aposentadoria pelo extinto FAP a partir dessa nova lei, disse que é professora efetiva e que, no futuro, vai se aposentar como educadora e não por ter exercido o cargo de deputada. Ex-vereadora por Cuiabá e ex-deputada de 2003 a 2006, Verinha está fora da sala-de-aula há alguns anos. Hoje, ocupa cargo de segundo escalão do governo Blairo Maggi, como secretária-adjunta da pasta da Educação. "Eu nem sabia dessa história (da repristinação da lei). Nem existe pedido de minha parte para fazer a contribuição e se beneficiar (de aposentadoria)", reagiu Verinha, candidata derrota à vice-prefeita de Cuiabá na chapa de Mauro Mendes (PR). Ela questiona também o fato da reportagem acima mencionar o seu nome, mesmo sendo uma das parlamentares que, por força da lei sancionada por Silval Barbosa, passar a ter direito à pensão, desde que contribua junto à Previdência.

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Comentários (34)

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Os parlamentares do PT também já foram picados pela mosca azul? ou o PT tambem gosta de previlegios as custas do contribuinte. Os parlamentares do PT votaram a favor da corrupção ao aprovarem os processos que envolvem parlamentres não sejam julgados pela recem criada vara de ação civil pública e ações populares e agora aprovam este assalto ao contribuinte, Será que Maggi vai manter? a eleição vem ai.

  • pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    se a verinha fosse oposição ao bliro ja estaria com 4 pedras na mão....e agora

  • carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Q vergonha!
    e ainda o vice governador vem falando a vir ser canditado a governo.

  • Agnello | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse é o tipo de notícia que, sinceramente, não merece qualquer tipo de comentário. O fato fala por si próprio. É lamentável!!!

  • claudio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é asim que o estado fica sem dinheiro para investir em segurança...

  • jonas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO E UMA MORALIDADE PUBLICA SOCORRO MINISTERIO PUBLICO A ONDE VAI PARAR O DINHEIRO PUBLICO ISSO E ASSALTO AOS COFRE PUBLICO TEMOS QUE FAZER ALGUMA COISA, O MENSALÃO ESTA EM MATO GROSSO .

  • HERMES DO SAO MATEUS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU SEMPRE DIGO,,CADA POVO MERECE O POLITICO QUE TEM!!!!!UM CARA DESSE,,SE CANDIDATAR,AINDA TEM PESSOAS QUE VOTAM,,,ALEM DOS BABAS OVO É CLARO!!!!!ISSO É UMA VERGONHA....MP.....HONREM ESSA CASA,FAÇAM ALGUMA COISA....OBRIGADO

  • Alvaro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É o trem da alegria na Casa do Povo de mato grosso.

  • Jovaine | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSA É A TURMA DA BOTINA QUE QUERIA A PREFEITURA DE CUIABÁ PARA O MAURO MENDES MORALIZAR.

    É ISSO MESMO, MORAZLIZAR.

    O GOVERNADOR DA NOVE MILHÕES DE INCENTIVO FISCAL POR ANO AO EX-CANDIDATO E AGORA O SEU VICE E PRETENSO CANDIDATO A GOVERNADOR EM 2010 FAZ MAIS ESSA PRESEPADA.

    ESSA É A TURMA DA BOTINA QUE JUNTAMENTE COM O PT ESTÁ MORALIZANDO O ESTADO.

    AH! DA LICENÇA.

  • Antonio Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É por esse tipo de atitude que o povo nâo confia nos politicos, eu que tinha uma adimiraçâo pelo Silval Barbosa estou triste e desepicionado me parece que ele nâo e diferente de Riva , Bosaipo ,Wilson Santos ,Pivetta e toda essa tropa de Sanquessuga.

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