Governador em exercício Silval Barbosa (PMDB), em discurso no encontro de prefeitos nesta 5ª, em Cuiabá
Foto: Lenine Martins

   O governador em exercício Silval Barbosa, pré-candidato do PMDB ao governo, jogou um balde de água fria sobre a cabeça dos prefeitos, ao dizer "não" à reivindicação sobre repasse do ICMS pelo Estado para conter a crise e equilibrar as contas diante da queda de arrecadação nos municípios. O peemedebista discursou nesta quinta (5), no VI Encontro dos Prefeitos Mato-grossenses, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. O anfitrião do evento, presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira de Souza, prefeito de Jauru, fez espécie de desabafo sobre o que considera insuficiência de recursos e cobrou que o Estado antecipe o repasse de R$ 100 milhões do ICMS para os municípios.

   Silval, por sua vez, tratou de descartar a possibilidade de adiantar a verba. Jogou a responsabilidade para a União. Disse que, assim como os municípios, o Estado também passa por dificuldades. “A arrecadação do FPM caiu em R$ 500 milhões, a Cide caiu 36% e, o IPI, 30,4%, o que corresponde a R$ 13 milhões a menos, mas o Estado será parceiro dos municípios neste momento difícil. Vamos buscar mais recursos junto à União”, ponderou Silval. 

   O peemedebista alertou para o risco de endividamento com a antecipação do repasse. “Podemos até discutir isso, mas é temeroso. De 2003 até agora, pagamos R$ 4,8 bilhões de dívidas contraídas no passado. Mesmo assim, o Estado ainda tem R$ 5 bilhões para quitar”. Ele ponderou que dos R$ 880 milhões arrecadados com o ICMS neste ano, R$ 802 milhões foram empregados no pagamento de dívidas. “Quem sabe a antecipação de receita não seja a solução. Vamos articular junto com a bancada federal a liberação de recursos da União para compensar as perdas dos municípios”.

   Ex-prefeito de Matupá por duas vezes, Silval ponderou que conhece as dificuldades dos municípios do interior. “Brigo muito pelo municipalismo. Só neste final de semana, recebemos 70 mandados judiciais para internação de pacientes sob pena de prisão de secretários de Saúde. Mesmo com a queda na arrecadação, não deixaremos faltar dinheiro para transporte escolar e pavimentação urbana”. Silval observou também que a atual crise pode ser uma consequência da elevada arrecadação registrada em 2008. “Acho que as dificuldades podem estar relacionadas aos planejamentos feitos com base nos dados do ano passado, que foram bons”.

    Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas 62 foram representados pelos prefeitos no encontro que começou nesta quinta. Dos 11 membros da bancada federal, apenas a senadora Serys Marli (PT) e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) estiveram presentes. (Andréa Haddad)