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Segunda-Feira, 31 de Março de 2008, 07h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

CULTURA

Sob a Sinfra, obra do Cine Teatro está empacada

  As obras do Cine Teatro Cuiabá se transformaram numa novela e têm como um dos protagonistas Vilceu Marchetti, secretário de Estado de Infra-Estrutura, que hoje responde pelo projeto. Tudo começou no governo Dante de Oliveira (1995/2002), com o então secretário de Cultura,  Elismar Bezerra. Já se vai uma década e as obras continuam empacadas.

   O novo secretário de Cultura, Paulo Pitaluga, anunciou em seu discurso que a conclusão das obras é uma de suas prioridades. Na prática, porém, já começa a enfrentar problemas com prazos, pois, segundo ele, a Geosolo, responsável pela obra física, prometeu terminar sua parte no quinta (3), mas tudo indica que esse prazo não será cumprido. Detalhe: quem deveria estar tomando providências sobre o projeto era a Sinfra e não a Cultura. A pasta da Cultura, apesar de muito cobrada pela entrega da obra, é simplesmente responsável por acompanhá-la e emitir relatórios à Sinfra, responsável por licitar e pagar as empresas contratadas. Se houve atraso, a culpa é da Sinfra, já que Cultura nunca viu a cor do dinheiro referente à obra do Cine Teatro. 

   A obra está orçada em R$ 4 milhões, sendo R$ 1,8 milhão proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social e Estrutural de Mato Grosso (Fundesmat). Do montante, R$ 2,2 milhões foram viabilizados por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal. Através de um termo de cooperação entre as pastas da Cultura, Infra-Estrutura e Casa Civil, a empresa Geosolo recebeu em 2005 pouco mais de R$ 600 mil e mais R$ 320 mil no ano seguinte. Ficou faltando cerca de R$ 570 mil para 2007. A Ônix, empresa responsável pela instalação do sistema de refrigeração recebeu ainda em 2006 R$ 399 mil, valor total do contrato. O prazo para conclusão dessa etapa de instalação do ar-condicionado seria janeiro de 2007, mas ainda não foi entregue.

   O impasse começou desde o início da licitação, quando a Ônix foi desclassifica por não ser considerada habilitada. Ela conseguiu uma liminar judicial que lhe garantiu a participação no processo licitatório. O valor do termo era de R$ 570 mil, desde que a empresa realizasse a refrigeração do Cine Teatro por R$ 399 mil. Sendo assim, venceu a licitação, mesmo a Sinfra sabendo que o valor seria inviável para realização de toda a obra. Manteve-se resguardada pela lei, que permite que o valor apresentado seja até 70% abaixo do limite estipulado pela pasta. Talvez seja por isso que a empresa não tenha sido descartada mais uma vez e também para evitar outra ação judicial. O fato é que a Sinfra deveria ter exigido que a empresa apresentasse um atestado, garantindo a realização do serviço dentro das especificações relatadas pelo edital de convocação, ou seja, garantindo a qualidade da obra sem aditivo.

   Fato curioso é que em janeiro do ano passado, um dia antes de vencer o prazo para conclusão da obra e anulação do contrato, a Ônix, "na calada da noite" despejou todo o equipamento de refrigeração. Diante deste fato, o prazo foi prorrogado, sem que lhe fosse dada nenhuma punição referente ao atraso. De acordo com a lei federal das Licitações (número 8.666/93), caso a empresa não cumpra com os prazos estabelecidos, o governo pode advertir através de uma notificação, multá-la ou ainda desclassificá-la, suspendendo-a temporariamente de participar de licitação e impedida de contratar com a Administração, por dois anos ou ainda pelo tempo que perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o próprio órgão que aplicou a penalidade. A empresaa tem prazos hábeis para recorrer da ação e, mesmo que entre com recursos na Justiça, isso não impediria que a obra fosse continuada, até que fosse solicitado o seu embargo.
 

   Além dos impasses com as licitações, a Geosolo e a Ônix criaram uma “guerrinha” para justificar o marasmo da obra. A empreiteira diz que teve que parar toda a obra para que fosse realizada a instalação do ar condicionado. Já a Ônix joga a culpa para a Geosolo. Com isso, a obra continua empacada, sem nenhuma providência, enquanto a população aguarda reaver um dos mais importantes patrimônio da Capital.

    Escândalo

   As obras do Cine Teatro Cuiabá vêm de escândalos relaciados à ONG Fundação Nativa, responsável por gerenciar o espaço na década de 1990. A organização recebeu cerca de R$ 250 mil de uma empresa incentivadora cultural em Cuiabá e deveria ter o valor deduzido do imposto em função da Lei de Incentivo à Cultura. Posteriormente, foi feita uma complementação de R$ 50 mil. A construtora contratada para realizar a obra acabou interrompendo o trabalho por falta de pagamento. Além do desvio de verba, o Ministério Público encontrou sete irregularidades na obra. Na época, o então secretário Elismar Bezerra foi acusado de ter se beneficiado com o desvio. O MP o denunciou por malversação de dinheiro público e outros crimes.

   A presidente da Fundação Nativa, na época, Alaíde Poquiviqui Palma, está foragida. Mas pelo que se sabe, ela já responde pelo mesmo crime no Maranhão, onde no ano passado o Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra ela devido ter incorporado ilicitamente ao  patrimônio pessoal verba destinada à restauração de Igreja Nossa Senhora do Carmo, causando prejuízo ao erário. A Funativa celebrou, em dezembro de 1997, contrato de patrocínio com a Telebrás para obras de restauração da Igreja, de Alcântara (MA), juntamente com o acervo de bens a ela integrados, em troca dos benefícios de incentivos fiscais previstos na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet).
 
  Alaíde também já foi condenada pelo TCU há menos de um mês e terá de pagar R$ 145,4 mil  por irregularidade no uso de recursos do Ministério da Cultura. O dinheiro foi repassado para concluir as obras de restauração da igreja de Santana do Sacramento, em Chapada dos Guimarães. Alaíde Poquiviqui era especialista neste tipo de crime e têm várias ações contra seu nome na Justiça. Mas, apesar de não ter sido encontrada pela Justiça, seu nome aparece cadastrado em um site da Churrascara Potência do Sul, em Brasília. Clique aqui e confira.

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Comentários (6)

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não é só o Cine Tetro que o SINFRA, esta boicotando, os Policiais que vão para as barreiras estão desde o ano passado sem receber as devidas diarias. Faça uma materia sobre o assunto Romilson....contamos com voce.

  • João Calado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Taí, é nisso que dá o Governo do Estado querer se auto-promover a qualquer custo e só usar de certos elementos e elementas de má índole para atingir seus de enganar o povão e arrebanhar um caminhão de votos fáceis...Quem deu o golpe em quem nessa histórica história da reforma do Cine Teatro Cuyabá? Foi a Alaide Poquiviqui que deu banho no estado? Foi o Elismar Chupa teta pública que deu golpe na Alaide? Foi o governador Dante(s) que deu o golpe na Poquiviqui, no Chupa teta pública, no erário do estado? Ou será que foi o povão que faz de conta que se indigna com as maracutaias dos políticos e seus asseclas, mas, que no fundo, bem lá no fundo do fundo da falta de civismo e civilidade se torce e retorcer de inveja dos malas que se elegem só pra se dar bem e tirar o dedo do...daquele lugar deixando o povo se f...errar?

  • Aloisio Póvoas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que a sociedade,principalmente aqueles que durante décadas
    frequentarem aquele então elegante e gostoso local de entretenimento, quer saber é o seguinte: o que aconteceu com
    as verbas destinadas à mafaldada reforma? O gato comeu?

  • iracildo batista medeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A VONTADE POLITICA SEMPRE VARRE PRA DEBAIXO DO TAPETE OU DEIXA NA GAVETA PRA PENSAR MAIS TARDE QUANDO O ASSUNTO É CULTURA...
    as maiores vilanias se escondem sobre a capa da cultura e das
    artes Hermann Hesse -*pensador alemão- sobre a gestao da cultura e das artes no mundo todo.

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARECE QUE A CULTURA DE MATO GROSSO SE RESUME A HENRIQUE, PESCUMA, CLAUDINHO, E NICO E LÁU PRONTO, ´´´.

  • Bruno.b.d@hotmail.com | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Enquanto isto em Rondonópolis.....

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