Moto-taxistas "invadem" a Assembléia e obtêm aval dos deputados

  Um grupo de moto-taxistas, sob orientação de deputados pré-candidatos a prefeito como Zé do Pátio (PMDB) e Walter Rabello (PP), pressionaram a Assembléia e conseguiram respaldo dos parlamentares ao projeto de lei complementar que regulamenta o uso de motocicletas no transporte público de passageiros no Estado. A proposta acabou aprovada por unanimidade tanto em primeira quanto em segunda votação, na sessão noturna desta quarta.

   Com dezenas de moto-taxistas na galeria, nenhum deputado arriscou fazer discurso contra. Preferiram, aliás, tirar proveito político da situação. A proposta contraria empresários do transporte coletivo e taxistas porque resulta em mais concorrências na "briga" pela conquista de passageiros.

   Agora, o projeto vai para o governador Blairo Maggi, a quem deve sancioná-lo ou não. Hoje, a categoria atua na clandestinidade. Em todo Estado são cerca de mil. O deputado Zé do Pátio, pré-candidato a prefeito de Rondonópolis, afirma que o Tribunal de Justiça suspendeu os serviços de transporte alternativos dos moto-taxistas no município o que, na sua opinião, acabou criando uma convulsão. "Na região existem 800 moto-taxistas. Para se ter idéia, os salários deles chegam até R$ 1,5 mil. É preciso que a Assembléia tome a iniciativa de tirá-los da clandestinidade”, diz Pátio, sob aplauso.

   Regulamentação

  O presidente da Associação dos Moto-taxistas de Rondonópolis, Mário Sérgio Gonçalves, diz que tramita no Congresso Nacional pelos menos 30 projetos de leis regulamentando o setor. A única saída, diz, é metade mais uma das Assembléias Legislativas brasileiras apresentarem Projetos de Emendas Constitucionais nesse sentido. "Não podemos ser órfão dos municípios porque todos os anos de eleições surgem liminares impedindo os serviços dos moto-taxistas", critica Mário Sérgio.

    Observa que no Amazonas, nos municípios com menos de 200 mil habitantes, a legislação prevê a atividade dos moto-taxistas por meio de lei. “Além de Mato Grosso, que é pioneiro, outros estados como Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Goiás são parceiros da luta pela regulamentação do trabalho."

   Vários municípios contam com os serviços de moto-táxi, como Rondonópolis, Barra do Garças e Colniza. Em Cuiabá, o setor atua de forma capenga e sob pressão das empresas de ônibus e taxistas.

Na AL, deputado Zé do Pátio vira porta-voz dos moto-taxistas