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Segunda-Feira, 02 de Novembro de 2009, 10h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ENCONTRO

Sob protesto, prefeitos se encontram em 2 dias de debate

   Em meio à "choradeira" por causa das constantes perdas de receitas e na busca de fortalecimento de suas ações, prefeitos mato-grossenses se reúnem na quinta e sexta (5 e 6), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Trata-se do VI Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, que será realizado com menos de 15 dias do protesto que levou alguns gestores a suspender expediente por um dia em protesto à crise financeira. Eles reclamam da redução do IPI.

   Organizadora do encontro, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), sob Pedro Ferreira, resga uma história. Prega maior compensação às prefeituras por causa do aumento da demanda, principalmente nas áreas essenciais, como educação e saúde. Vai levar para o debate questões municipalistas e análises sobre as propostas de desenvolvimento regional. Os prefeitos esperam alternativas para não ferir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse caso, nem precisam recorrer à consultoria. Bastam controlar o caixa e cortar despesas. O problema é que 101 dos 141 prefeitos exercem o primeiro mandato e a maioria exagerou nas despesas. Agora entraram em desespero para fechar as contas do exercício de 2009. Correm risco de responder por atos de improbidade administrativa, que prevê até perda dos direitos políticos e restituição ao erário.

   Estão previstas as presenças no encontro do governador Blairo Maggi (PR), do vice Silval Barbosa (PMDB) e de outros líderes políticos, assim como do presidente da Assembleia, José Riva, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio joaquim.

   Para o primeiro dia de palestras, vão discorrer sobre temas variados o conselheiro do TCE, Valter Abano, com "Planejamento Estratégico, Contas de Gestão e Contas de Governo", e o do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, que vai comentar sobre "Recursos, Repasses e Prestação de Contas". Estarão presentes também o diretor da Escola de Administração Fazendária, Mauro Sérgio Bogéa, junto com Luiz Alberto de Almeida Palmeiras, para apresentar o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM).

   Constam na programação de sexta palestras do superintendente do Incra-MT, Willian César Sampaio, com o tema "Regularização Fundiária do Estado de MT"; com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, que discorrerá sobre "Regularização Fundiária”, e com o representante do Sebrae-MT, Sandro Salvatore, com o tema "Prefeito Empreendedor".

   Primeiras-damas

   Paralelo ao evento, as esposas dos prefeitos participam do VIII Encontro das Primeiras-Damas Mato-grossenses. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fará a palestra "Projetos e Programas do Ministério". Outros palestrantes confirmados são o tenente-coronel Jacques Lopes Cunha, da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, com o tema "Programa Educacional de Resistência às Drogas", e o juiz da 2ª Vara Criminal de Cáceres, Geraldo Fidelis Neto, com "A rede de proteção à mulher vítima de violência".

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