O chefe de gabinete do governador Blairo Maggi, José Márcio Guedes (PR), deve requisitar nova exoneração para assumir uma das sete novas vagas da Câmara de Rondonópolis após a aprovação da chamada PEC dos Vereadores. No início do mês, Guedes foi obrigado a assumir, mesmo que por dois dias, o cargo de vereador no lugar de Mohamed Zaher, que se licenciou por 121 dias.

   O entra e sai de Guedes foi minuciosamente planejado pela “turma da botina” para que ele não perdesse o posto de primeiro-suplente da Câmara de Rondonópolis e, assim, possa ser efetivado no Legislativo. Após a saída de Guedes permanece na vaga de Mohamed, Fábio Cardoso. A dança das cadeira entre os republicanos pode ser ainda maior porque Cardoso também será contemplado com a chamada PEC dos Vereadores. Assim, Valdir Clemente deve ganhar a chance de legislar por alguns dias.

  Com a aprovação da emenda, a relação do prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (PMDB) com a Câmara deve se complicar. O PR, que hoje tem uma bancada com 6 parlamentares, passa a ter 9 das 19 cadeiras. Já o PMDB, que conta com três parlamentares, terá apenas uma vaga a mais com a efetivação de Milton Gomes da Costa (PMDB).

    O DEM, PT e PSL, que atualmente não possuem nenhum vereador, comemoram a aprovação da PEC porque terão direito a uma cadeira cada um. Dessa forma, assumirão as vagas Mauro Cesar Campos (PT), que teve 1.698, Mario Gonçalvez, o Mário do Mototaxi (DEM), que em 2008 obteve 1.135, e Gilberto Lima dos Santos, o Beto do Amendoim (PSL), que teve 1.143. O PPS, que conta com apenas uma cadeira, ocupada por Reginaldo de Souza Santos, passará a ter duas. O beneficiado será o sobrinho do deputado e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, Thiago Muniz.. O número de novas vagas abertas varia de acordo com o número de habitantes. Os dados apresentados não são oficiais, mas sim projeções que dependem de fatores como o número de votos válidos em cada eleição e recursos eleitorais julgados e/ou pendentes nas instâncias superiores como TRE, TSE ou até mesmo STF.  A tabela final será elaborada pelo TRE depois de uma solicitação do TSE.

    Há também dúvidas sobre a sanção da lei, que depende dos entendimentos jurídicos relativos à legalidade da retroatividade da PEC. Os presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e do Supremo Tribunal Federal, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, defendem a tese de que a normativa só poderá valer a partir das eleições municipais de 2012. Os suplentes pressionam, mas ainda não há data para que a PEC entre em vigor. (Patrícia Sanches)