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Quinta-Feira, 23 de Abril de 2009, 12h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

JUDICIÁRIO

Stábile defende exclusão de candidatos "fichas-sujas"


Presidente do TRE, deesembargador Evandro Stábile, destaca utilização da urna biométrica no próximo pleito e alerta sobre candidaturas "fichas-sujas" as quais defende retiradas do processo eleitoral

   O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, lamentou que, apesar das normas mais rígidas, ainda ocorram crimes eleitorais, como compra de votos. “Infelizmente ainda existem atitudes que persistem. Seria muita pretensão dizer que isso está acabando, mas a cada eleição tem reduzido”, diz o magistrado nesta quinta (23), durante sabatina com os jornalistas. Ele ressalta, entretanto, que ainda é necessário maior aprimoramento das leis para as eleições de 2010, no sentido dos candidatos denominados "fichas-sujas" serem barrados e não conseguirem concorrer a cargos eletivos.

    Apesar de muita pressão por parte da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a candidatura daqueles que respondem a processos perante à Justiça. Esta foi a principal "mágoa" do ex-presidente do TRE, desembargador Leônidas Monteiro.  “Também concordo com a visão de Leônidas, e não tenho dúvidas de que o aperfeiçoamento do processo eleitoral ocorrerá”, acredita Stábile. Ele reconhece a morosidade do rito processual  que "empaca" o andamento normal da administração em 15 municípios do Estado, onde houve a cassação de prefeitos.

   “É provável que isso prejudique, mas infelizmente temos que cumprir o procedimento legal”, explicou. Das cidades onde ainda persistem a indefinição, apenas dois (Araguainha e Novo Horizonte do Norte) estão com a data das eleições marcadas. Em Araguainha os eleitores retornaram as urnas no dia 31 de maio. Com a cassação do prefeito Osmari César de Azevedo (PR), quem está à frente da prefeitura é o presidente da Câmara Valdenir Divino Cruz de Oliveira. O registro de candidatura de Osmari foi indeferido por prestação de contas rejeitadas pelo TCE. A decisão foi mantida pelo TSE.

   Em Novo Horizonte do Norte, a eleição também foi marcada para dia 31 de maio. O prefeito eleito Agenor Evangelista da Silva (DEM) também teve o registro indeferido por reprovação das contas pelo TCE. Em recurso ao TSE,  Agenor não obteve sucesso.

    "Já temos um pré-orçamento das eleições. Devemos gastar  R$ 60 mil para as duas eleições", revelou Stábile. Outros sete municípios ainda estão na dependência da Justiça Eleitoral para saber quem, afinal, serão os prefeitos de fato e de direito. Cinco devem realizar novas eleições. São os casos de Juara, Novo Horizonte do Norte, Nova Olímpia, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira e Santo Antônio de Leverger. São municípios onde os prefeitos que acabaram cassados tiveram mais de 50% dos votos válidos. Três perderam mandato, mas reconquistaram a cadeira por força de liminar. São eles: José Alcino Paulino (PP) de Juara; Vilson Pires (PRP) de Paranatinga; e Juarez Costa (PMDB) de Sinop.

     Urna Biométrica

   Uma novidade para Mato Grosso nas eleições de 2010 será a implantação da urna biométrica, em que o eleitor pode ser reconhecido pela digital e foto. O presidente Stábile disse que há possibilidade de mais de um município mato-grossense fazer esse "teste da tecnologia". “Vamos definir as cidades ainda no primeiro semestre deste ano. Ficou definido que 3% do eleitorado de cada Estado vão ser testados. Isso não implica dizer que apenas uma cidade será beneficiada”.

   Com a inovação, a Justiça Eleitoral vai conseguir um feito almejado até mesmo pelo setor de identificação do país: ter uma base digital de todo cidadão brasileiro, uma vez que as cidades onde serão feitos os testes, haverá recadastramento. O eleitor que não se recadastrar não poderá votar. Conforme o magistrado, os prazos para o recadastramento ainda serão definidos pelo TSE. “Mas ainda será iniciado este ano”, completou o desembargador, para quem a Justiça Eleitoral do Brasil é a mais desenvolvida do mundo. “É o melhor sistema eletrônico. Essa implantação é mais uma prova disso”.

   Em sua gestão, Stábile pretende entregar o que chama de Casa da Democracia, onde serão oferecidos todos os serviços aos eleitores. Além disso, ele prometeu nos dois anos de gestão abrir  concurso público até agosto para 20 cargos, dos quais 13 para o setor de informática. Quer também contruir prédios próprios para todos os cartórios e implantar planejamento estratégico. O orçamento do TRE é de R$ 50 milhões. O órgão possui 266 servidores efetivos, fora os comissionados.  (Sandra Costa e Patrícia Sanches)

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Comentários (10)

  • Alexandre | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Lucia Helena | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como Lindomar de Paranatinga disse: - Presidente veja com urgência os processos nestes municípios, pois estes prefeitos eleitos não tem somente um processo mas vários.
    Em Juara o Sr. Alcir Paulino o prefeito (eleito!!!) em um dos processos É RÉU CONFESO - confessou O CRIME, o juiz cassou e por liminar continua no cargo.
    È UMA VERGONHA, se fosse uma outra pessoa qualquer já estaria fora, mas neste estado a JUSTIÇA é muiiiiittttttooooooo mooooorosssa. Meu Deus como demora, mas temos fé que a justiça irá prevalecer.

  • TAMARA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABÉNS PELO IDEAL STÁBILE...

    CANDIDATOS COM FICHA SUJA JAMAIS DEVIAM DISPUTAR ELEIÇÃO...

    ISSO VAI CONTRA PRINCIPIOS BÁSICOS UMA VEZ Q ESTÃO PARA REPRESENTAR A SOCIEDADE. E A SOCIEDADE NÃO É REPRESENTADA POR PESSOAS COM FICHAS SUJAS...

  • Marcelo Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns presidente do TRE e espero que continue com este pensamento, porque tem pessoas que tomam posse com um discurso e logo mudam de acordo com as conveniências.
    Tomara que contigo seja diferente.
    Candidatos ficha suja não pode disputar eleição.

  • Samir Sebastião da Costa Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Estamos começando a evoluir para evitar as Fraudes nas Eleições. A Biometria é fundamental para que o voto seje realmente do eleitor correto!!! Temos que ter comprovante do voto em uma urna lacrada para ser recontado se for necessário!! Coisa que não ocorre nas urnas!!! Não podemos dar sorte aos Hacker brasileiros que são muitos bons!!!
    Abraços
    Saudações Brizolista, Socialista e Nacionalista

  • Eleitor Ficha Limpa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilsom

    Dá para esse Desembargador prestar conta dos recursos gastos com os processos eleitorais dos últimos anos?

    Em que mesmo eles vão gastar esses R$ 60.000,00 nessas duas eleições? Todos sabemos que o TRE pede gasolina, carro, funcionários, espaço físico e o escambau das prefeituras e do governo estadual para realizar as eleições. Isso em todas as eleições acontece. Ao final eles dizem que gastaram milhões!!! EM QUÊ???

    ESSA GENTE NÃO DEVIA DEIXAR DÚVIDAS SOBRE SUAS AÇÕES!!!

    TÔ ERRADO?!

  • Laerson Lara da Costa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Obaaaaaa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Isso implica dizer que não teremos mais eleições nesta unidade da federação ... que felicidade ... que felicidade ... que felicidade gente boa !!!

  • neide | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    to começando a gostar desse presidente, faz tempo que era pra entrar essa lei da não candidatura de pessoal ficha suja, agora cade os nossos parlemntares pra modificar a lei das eleiçoes?

  • LINDOMAR SANTOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Presidente: não esqueça de Paranatinga, eleiçoes urgentes: veja os processos de improbidade que tramitam na promotoria local, Como sabem que nao escaparam da Justiça no TRE, estão esganando os cofres, para fazer caixa, e gasta-los com recursos no TSE... o povo aqui nao aguenta mais, a situação e lastimavel... veja os processos quanto é escandaloso a compra de votos, caixa dois na prestaçao de conta, porque os processos estao parados???... temos urgencia, novas eleiçoes pelo amor de Deus.

  • Maneporrete | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou plenamente a favor. Inclusive,acho que todos que venham a participar do processo político,tenham ,não só a ficha limpa,mas também,pés,cotovelos,mãos e intenções. ACHO QUE DEVEMOS COMEÇAR PELOS MAGISTRADOS.

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