Stábile revoga a própria decisão e valida as promoções

Desembargador Evandro Stábile apresenta novo despacho, agora considerando válidas as promoções de oficiais feitas pelo governador Blairo Maggi, entre elas dos secretários estaduais Maia e Novacki

Em novo despacho nesta segunda (4), o desembargador Evandro Stábile revogou a própria decisão e, com isso, validou as promoções dos 9 oficiais da Polícia Militar, entre eles os secretários de Estado Alexander Maia (Casa Militar) e Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação). O curioso e intrigante é que, enquanto isso, o procurador-geral do Estado. Dorgival Veras de Carvalho, que comanda a banca de advogados defensores das causas do Estado, preferiu declarar que nem tida sido notificado sobre a primeira decisão de Stábile para, a partir daí, recorrer em nome dos oficiais que tinham perdido o direito às promoções - confira aqui. Em verdade, a assessoria dos oficiais já tinham contestado a decisão do Tribunal de Justiça junto ao próprio relator.

Na última quinta (30), Stábile deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo capitão Milton Ribeiro Filho contra o governador Blairo Maggi, o comandante-geral e presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da PM, coronel Campos Filho, responsáveis pelas promoções. Ele atendeu ao pleito do impetrante, que argumentou que teria sido prejudicado porque não houve a devida publicação dos quadros de acesso, o que feriu o direito líquido e certo dele concorrer à promoção.

Quatro dias depois, Evandro Stábile, que responde também pela presidência do Tribunal de Justiça, decidiu rever a decisão. Nesta segunda, ele anunciou a revogação das folhas 369 a 371 do processo. "Indefiro a liminar pleiteada para manter os efeitos do ato praticado pelos impetrados quanto às promoções realizadas no dia 14 de abril de 2009 por meio de decretos, bem como os seus efeitos". Com isso, Maia se integra de vez ao posto de coronel, enquanto Novacki subiu de major para tentente-coronel. A decisão valida também as petentes de majores concedidas a Edvaldo Souza de Oliveira, a Henrique Corrêa Silva Santos e a Claudemir Gasparetto e de capitães para Ronaldo José Soares, Gentil Santos Silva e Wagmon Oliveira Bonfim.

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Comentários (40)

Marcelo Iskerão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Cadê o meu comentário Romilson, já está com o rabo preso
silva e silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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cade a corregedoria do tj, algo estranho aconteceu, estão esperando a formalização pra verificar o que ocorreu, pois em boca pequena já se tem até valores
Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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é duro esse povo mediocre que não conhece a lei, será que não vai aparecer alguma alma iluminada prá explicar para esses analfabetos o sobre como ocorrem as pormoções?

Metade são promovidos por tempo de serviço e a outra por merecimento, está na lei, e vou dizer algo que pode deixar muitos dos nobres estarrecidos, NÃO FOI O BLAIRO NEM OS SECRETARIOS QUE CRIARAM ESSAS LEIS, ELAS JÁ ESTAVAM LÁ, ELES SIMPLISMENTE USARAM SUAS PRERROGATIVAS, e não é só lá que isso ocorre, é em todos os podereres, no Tribunal de Justiça é só acompanhar a sucessão da Doutora Shelma e do Dr. Pereira, Merecimento e antiguidade, Na Defensoria Pública é a mesma coisa, e no ministério Publico a mesma coisa, então vamos parar de chororo, pois é legal a promoção por merecimento e em lugar algum está escrito que tem que promover velharia por merecimento e deixar quem estuda e utiliza o cerebro para trabalhar para trás só pelo fato de ser mais novo, por que o Salles não pede para os velhos irem pra reserva para abrir mais vagas pro tenentes coronel subirem de cargo?
onde está a associação para defender o direito dos oficiais?
Vamos lá Salles entra com uma ação para pedir para aposentar os coroneis que já estão a mais de cinco anos no cargo.

Seu hipócrita.
pedro paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
amado amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Os advogados do estado não precisam se esforçar muito para defender os interesses dos agentes do estado junto à Justiça. O próprio estado é auto-defensável. Assim, quem é gestor público, enquanto estiver no poder, tudo pode, tudo faz e tudo acontece. Acho que o emprego de Procurador do Estado é dos melhores de Mato Grosso.

Falando em Mato Grosso, terra aonde pouco valem o estudo e o trabalho e bem mais as amizades interesseiras, atos como o do desembargador Stábile significam apenas uma coisa: falta de estudo.

No caso, ou o funcionário público Evandro Stábile deu a primeira decisão de afogadilho, visando chamar a atenção do Governador ou estava despreparado para julgar e refez a decisão para corrigir um erro.

Em ambas as situações a impressão que fica é que o TJ (e os desembargadores sempre fazem dessas idas e vindas) não possui especialistas, alguém que se prepara em profundidade para algo, mas que trabalham como qualquer orelha-seca, ao sabor do tempo.
Leandro Machado de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Antonio Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Não adianta. Se não mudar a lei vai ser sempre a mesma coisa e os Oficiais que entraram com recurso sabem disso. Tem que mudar a lei de promoções. Enquanto for por indicação será assim, sempre o mais moderno passando à frente do mais antigo.
Marcelo Iskerão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Infelizmente a impressão que as pessoas tem de Mt é de um Estado sem lei. O TJ, MPE e TCE não fazem nada contra esses gestores estaduais, que tudo fazem sem seguir os principios da administração pública.

Depois dizem que o ministro Joaquim não tem razão, capangas de Mato Grosso
oficial indignado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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José Luiz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Que me desculpe o nobre desembargador, mas isso se chama medo............

Aff

O Povo da Botina ta pra sair Nobre desembargado quem sabe ai vc revoga e decisão revogada....Rsss

Esse Mato Grosso ta virando piada mesmo.
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