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Quarta-Feira, 17 de Junho de 2009, 19h:14 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

COMUNICAÇÃO

STF derruba exigência de diploma para jornalistas no país

   O Supremo Tribunal Federal, sob o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, resolveu derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. O próprio Mendes foi o relator do processo. Ele entendeu que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição Federal de 1988. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”.

   Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. O único a votar pela exigência do diploma foi Marco Aurélio Mello. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello. Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.

   A decisão foi tomada no julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública. (Flávia Borges)

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Comentários (12)

  • spyer | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Que belo retrocesso que nosso querido país esta vivendo.. agora, se deus quiser a categoria dos que tentam, tentam e não conseguem passar no exame da oab irão ingressar com uma ação para que não seja necessário diploma de bacharel para advogar, e no final do ano benzedeiros e curandeiros irão ingressar com uma ação que cirurgias plásticas possa ser feitos por experientes sem diploma de medicina.... Parabéns ministros...(aplausos em pé)..

  • Ligiani Silveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Isso é um retrocesso. É uma forma de desmerecer a profissão e os cursos de comunicação social do país. É preciso registrar que a formação acadêmica não envolve somente a questão técnica, mas também a formação ética.
    Se o argumento é que os cursos de comunicação deixam a desejar, então que se reveja as metodologias de ensino e a grade curricular dos mesmos.
    Já pensou se a moda pega e atinja os cursos de medicina, direito, engenharia, entre outros?
    Talvez isso seja pouco provável porque, como bem escreveu minha colega Thaís Raeli, em artigo intitulado Jornalista não Precisa Estudar?, não valorizar a educação dos jornalistas é gradativamente ter controle em cima daqueles que questionam, entre tantos, o poder público. É uma ditadura subliminar que vai ser refletida em longo prazo, nos tornando sem conhecimento para, assim, sabermos menos que eles (nossos legisladores).


  • Mauro Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se diploma fosse atestado de competencia nosso pais não estava onde esta, acho que capacidade se conquista com experiencia,porém temos que respeitar a capacitação oficial(faculdade) mesmo que algumas pessoas não assimilam esse conhecimento que lhes são disponibilizados e, estamos cheios de incompententes diplomados em todas as áreas.

  • Larissa T. Prates | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É com muito pesar que recebo essa notícia que ainda me deixou com uma grande dúvida. Enquanto quase que a maioria dos concursos públicos exige nível superior os nobres ministros resolvem acabar com a obrigatoriedade do diploma de jornalista em prol à liberdade de expressão. Então, posso acreditar que muito em breve qualquer um que saiba identificar uma doença poderá ser médico, qualquer fulano que conheça um remedinho que alivie as dores de beltrano poderá ser farmacêutico e, mais ainda, qualquer sicrano que saiba julgar poderá ser advogado!Quando o nobre ministro fez alusão ao exercício profissional da culinária ele só esqueceu, talvez por um lapso, não quero acreditar que por desconhecimento, só esqueceu de dizer que os melhores restaurantes só contratam profissionais graduados em gastronomia ou em nutrição. Pois é, para cozinhar profissionalmente tem que ter diploma. Reconheço que muitos profissionais diplomados não nasceram com o dom para escrever que outros adiplomados foram contemplados, mas e ai, por que essas pessoas não buscaram uma graduação?E aqueles que passaram anos em uma universidade, buscando seu tão sonhado diploma, deverão fazer o que?Jogar no lixo seu diploma, já que a partir de hoje ele não vale mais nada?É triste, muito triste. Por qualquer um achar que nasceu com o dom de ser jornalista é que vemos tantos jornalecos que não tem compromisso nenhum com a verdade circulando só quando recebe algum incentivo de políticos ou politiqueiros, como preferirem. Esses agora jornalistas não sabem nem o que significa a palavra periodicidade, mas o que isso importa né?!?Ninguém nasce sabendo, é só jogar no google e aprendemos tudo, inclusive como escrever uma matéria e fazer um jornal.Prático não?!!?Pais, vocês que não têm condições de sustentarem seus filhos em uma faculdade, não se preocupem mais!Se eles não conseguirem nada melhor, poderão ser jornalistas, mas se vocês quiserem ir mais além,quiserem que eles sejam bem sucedidos façam deles políticos, quem sabem um dia eles consigam ser presidente da república, já que para isso também não precisa de nível superior...Ah!E a resposta para a minha dúvida sobre a obrigatoriedade de nível superior na maioria dos concursos públicos talvez seja porque para concorrer às vagas de nível superior as taxas de inscrição são mais altas que para as vagas de nível médio, isso engorda um pouco mais as contas dos nobres políticos.

  • MARCIO RIOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SEGUNDO O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO TODOS TEMOS O DIREITO DE EXPRESSAR NOSSAS OPINIÕES, A FORMAÇÃO DE JORNALISTA PELAS UNIVERSIDADES É SEM DÚVIDA FUNDAMENTAL MAS NÃO PODE CERCEAR A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; SOU FORMADO EM COMUNICAÇÃO- RADIO&TV E ACHO QUE ESSA EXIGENCIA REALMENTE ERA ABSURDA, QUEM ENTENDE MELHOR DE ECONOMIA QUE UM ECONOMISTA? OU POLÍTICA QUE UM CIENTISTA POLÍTICO? QUEM ESTÁ CHORANDO AGORA É SÓ A PARCELA DE PROFISSIONAIS QUE NÃO QUEREM SE CAPACITAR, DESINFORMADOS QUE USAVAM A LEGISLAÇÃO PROPOSTA PELA DITADURA PARA MANTEREM-SE COMO ÚNICOS DETENTORES POR DIREITO DE DISSEMINAREM A INFORMAÇÃO.
    ESCREVO PARA DIVERSOS JORNAIS, MESMO ANTES DE 2006 QUANDO FOI MONTADO ESSE PROCESSO.
    PARABENIZO A DECISÃO!

  • Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Excelente! Diploma de jornalista não serve pra nada mesmo e, como sempre diz Boris Casoy, graças a deus que não tenho! O diploma não serve sequer para assegurar direitos dos trabalhadores da área, são e serão todos explorados mesmo, com ou sem diploma. Aliás, o diploma e tão desnecessário que a sociedade sequer irá perceber a sua falta. Parabéns ao STF!

  • Luiz da Penha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Marcio Rios, quem te disse que o fato de possuirmos o direito constitucional de expressarmos nossas opiniões, nos capacita para sermos jornalistas profissionais? Todo e qualquer cidadão pode expressar sua opinião, através de qualquer recurso audiovisual, oral ou escrito disponível, sem que isso implique na obrigatoriedade de habilitá-lo na profissão de jornalista. Pra mim, jornalista é aquele que frequentou a faculdade e conhece o mínimo sobre técnica de redação e afins. O fato de vc escrever para jornais antes de ser graduado faz de vc um jornalista? Quiçá um simples colaborador! Se engolirmos essa babaquice sua, daqui a pouco tempo, vamos ser obrigados a permtir que um cidadão que castra animais seja habilitado como médico cirurgião. Não obstante, Farmaceutico que conhece tudo de remédios, poder sair por aí perguntando o que as pessoas sentem e receitando o medicamento. Vc é louco? Só pode... que ABSURDO!!!!

  • jose carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa é a resposta q o senhor GILMAR MENDES manda a tdos aqueles que criticam A SUA HORRIPILANTE atuação no STF. Todos tem que aceitar calado as suas decisões.kkkkkkk
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkk vamos vir de mais uma decisão CÔMICA desse moço>.

  • MARCIO RIOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SRº LUIS DA PENHA, SOU COLABORDOR DE DIVERSOS JORNAIS NO ESTADO E O DIPLOMA NUNCA ME IMPEDIU, PORÉM EXISTE UMA RESERVA DE MERCADO ONDE APENAS OS FORMADOS, E NEM TODOS PREPARADOS, PODERIAM ASSINAR COMO JORNALISTAS E TRABALHAR EM TEMPO INTEGRAL NESSA FUNÇÃO, AS COMPARAÇÕES QUE O SRº FAZ SÃO FRUTO DE SEU DESPREPARO POIS ENTRE AS PROFISSÕES CITADAS NÃO EXISTEM COMPARAÇÕES, E AS SUAS FORAM HORRENDAS. O PRÓPRIO MERCADO DE AGORA EM DIANTE SELECIONARÁ OS MELHORES...
    ECONOMISTAS PARA FALAR SOBRE ECONOMIA, CIENTISTAS POLÍTICOS, GEÓGRAFOS, HISTORIADORES, O MERCADO DE COMUNICAÇÃO É MUITO AMPLO E PARA AQUELES QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO DE UM PERÍODO DEMOCRÁTICO NESSE PAÍS, ESSA DECISÃO AMPARADA PELO INSTRUMENTO DE LUTA CONSTRUÍDA EM 88 ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SIGNIFICA UM AVANÇO, A RECUPERAÇÃO DE UM ERRO NÃO VERIFICADO NA ÉPOCA, A GARANTIA PLENA DOS DIREITOS DEMOCRÁTICOS PROMULGADOS ENTÃO.
    O JORNALISMO E SEU MERCADO NÃO VÃO ACABAR APENAS SE MODIFICARÃO E AQUELES DESCONTENTES PELO MEDO DE PERDEREM SEUS EMPREGOS OU NÃO SE MANTEREM NO MERCADO TERÃO REALMENTE QUE MUDAR SUA VISÃO RETRÓGRADA. A DEMOCRACIA SÓ SE MANTÉM ATRAVÉS DE UM CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS DAS LUTAS POPULARES E A EVOLUÇÃO POLÍTICO DEMOCRÁTICA É ASSIM, ATRAVÉS DOS ORGANISMOS DE BASE...
    ANTES DE DZER ALGUMA COISA SEM SENTIDO...ESTUDEM...CAPACITEM-SE...

  • MARCIO RIOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EM TEMPO SRº LUIZ DA PENHA, SOU FORMADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL , HABILITADO EM RÁDIO&TV, PÓS GRADUADO EM CINEMA PELA UNB, COM MBA EM ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS, ANALISTA POLÍTICO, ATUALMENTE CONCLUINDO GESTÃO PÚBLICA...
    QUAL SUA ESPECIALIDADE ALÉM DE UMA FORMAÇÃO GENÉRICA...

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