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Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2008, 13h:59 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

INFIDELIDADE

STF valida regra contra infiéis e complica Homero

Deputado federal Homero Pereira

   O Supremo Tribunal Federal, sob o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, declarou a plena constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da perda de mandato eletivo nos casos de infidelidade partidária, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica. Com isso, o deputado Homero Pereira (PR), que foi eleito pelo PPS e pulou para o PR com vistas a reforçar o grupo do governador Blairo Maggi, poderá perder o mandato. Ele é o único entre a bancada mato-grossense no Congresso Nacional, composta por 8 deputados e 3 senadores, que se vê na "corda bamba". O suplente da coligação PSB/PPS, que elegeu Homero e Valtenir Pereira, é o empresário Eduardo Moura (PPS), da região do Araguaia.

  A declaração de constitucionalidade da resolução foi uma resposta às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3999 e 4086, ajuizadas pelo Partido Social Cristão (PSC) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de 27 de março do ano passado, qualquer político que deixou sua sigla para migrar para outra pode perder o mandato. (Flávia Borges)

(16h30) - Não há qualquer risco de perda, diz Homero

  Homero Pereira assegura que não há qualquer risco de vir a perder o mandato por infidelidade partidária porque o seu caso já foi objeto de julgamento no próprio Supremo Tribunal Federal. "O meu caso já foi transitado em julgado e eu saí (do PPS) antes da resolução do TSE", explica o parlamentar. Homero lembra que deixou a agremiação socialista em 18 de janeiro de 2007 e aderiu oficialmente ao PR em 31 de janeiro, dois dias antes de tomar posse como deputado.

   "Eu já assumi filiado ao PR. Como a decisão do TSE é de março, não há qualquer risco de me prejudicar", enfatiza Homero. Ele observa ainda que o PPS tentou cassá-lo, mas o recurso foi julgado improcedente.

  O assessor jurídico do PR, advogado Lauro da Mata, lembra que o PPS pediu o mandato não apenas de Homero, como também de outros 7 deputados que deixaram a sigla. Ele reforça a declaração de Homero ao dizer que não existe possibilidade de cassação. "Não paira nenhum perigo de Homero ser cassado", diz o advogado.

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Comentários (9)

  • paulo roberto de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tomara que isso aconteça, menos um inútil em Brasília e
    ninguém sentiria falta.....Ô dó......

  • Diogo Mainardi | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha só Blairo e Dep. Homero, se perceberem, essa Jacyara que mete o pau em vocês é a mesma que defende o deputado Dilceu Dal Bosco neste mesmo mural. O codinome é fictício, com certeza, mas tenho certeza que é alguém ligado a Dilceu. Tomem cuidado com esse pilantra, é só na rasteira.

  • MÁRIO ALVES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE DEPUTADO CORRUPTOR (CONFORME FITA DIVULGADA PELA REVISTA ÉPOCA) DEVERIA TER VERGONHA NA CARA E RENUNCIAR AO CARGO.
    ATÉ O CHEFE MAIOR DOS BOTINUDOS JÁ ESTÁ BATENDO EM RETIRADA, CONFORME MATÉRIA DIVULGADA POR ESTE SITE.

  • Helio Correa de Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não dá para acreditar que tem gente querendo cassar o mandato do ilustre deputado federal Homero Pereira,do PR de MT,por que o mesmo deixou o PPS logo após a eleição e antes de tomar posse. Ser cassado mereçe os traidores do Democratas de Varzea |Grande, em especial o deputado Wallace Guimarães,que mesmo sendo lider da bancada do DEM na Assembleia Legislativa, apoiou vergonhosamente o candidato do PR Murilo Domingos,após receber dinheiro na calada da noite nos depósito de uma empresa do Cristo Rei.Assisti no programa do Nico Baracat,aquele filme,e fiquei estarrecido com a decissão do Conselho de Ética do DEM em não tomar providencia nhenhuma, e muito menos dos demais deputados estaduais não se manifestarem sobre aquele gesto vergonhoso.Espero que os Democratas punam com rigor o baixinho traidor Wallace,e que o mesmo perca o seu mandato de deputado que nós varzeagrandenses lhes conferimos em 2006. Agora querer cassar o mandato do Dr.Homero,é pilheria e piada de mau gosto. Tô contigo Homero.

  • marcia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esse ai não fez nada pela população até agora...só entrou na politica por interesse proprio...meu voto nem pensar..

  • Itamar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    eu tbm quero ver isso de camarote...tomara que isso ocorra e a justiça seja feita...infiéis tem que ser cassado...
    e só por esclarecimento o Deputado Federal que assumiu no lugar do Homero pereira é Senhor Eduardo Moura até então Filiado ao Partido Popular Socialista - PPS e não ao Partido Republicano - PR... Espero que a Redação deste Site possa o mais rápido possivel corrigir este engano...
    abraços...

  • MARCOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    - SE HOUVER CAMAROTE, EU QUERO VER? HÁ, HÁ, HÁ.................

  • sandro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu tenho mulher e filho.
    Aposto os dois e muito mais se isto vai virar alguma coisa, só da problema quem for contra o Governo ou Vereador.

  • jacyara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não esperava que fosse pela perda de mandato por infidelidade partidaria, e eu o provoquei em audiencia publica, logo após ter fofocado de Jayme de dentro do avião, mas realmente não esperava por esta decissão da Justiça.
    Coso seja caçado pelo partido, não terá guarida no Tribunal de Contas, seu sonho e segurança, e o apôio do agronegócio será minguado em face das inimizades que parece ter criado.
    Só falta agora o Valtenir para ter disabor nesta semana.

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