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Quarta-Feira, 18 de Fevereiro de 2009, 18h:16 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CÂMARA DE CUIABÁ

STJ extingue processo que condenou Deucimar

Presidente da Câmara tinha sido condenado a 2 anos de "cana" por falsificação de documento, recorreu e nem pagou a pena

 O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), condenado em 2003 pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva a uma pena de dois anos de prisão, conseguiu derrubar a decisão no ano passado. Ele entrou em desespero nesta quarta, com a notícia estampada em destaque em alguns sites, como Olhar Direto, Mídia News e 24 Horas News.

   Deucimar assegura que a pena foi convertida em multa de cinco salários mínimos e prestação de serviço de seis horas diárias no hospital do Câncer. Depois conseguiu extinguir o processo em 21 de agosto de 2008, sob ordens da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça.

   Em 2003, Deucimar ocupava o cargo de vereador por Cuiabá. Foi condenado pelo crime de uso de documento falso. O parlamentar recorreu da decisão, contestando do juiz Julier. "Verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva superveniente, porquanto já decorrido lapso temporal superior a quatro anos desde a publicação de sentença condenatória já transitada em julgado", diz trecho da decisão da ministra. (Flávia Borges)

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  • Confira aqui a íntegra da decisão do STJ que extinguiu o processo contra Deucimar 

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Comentários (14)

  • MARIA MENEZES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Jose Roberto Gomes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se jornalista erra, imagina nós leitores ávidos por informação também temos o direito de errar, principalmente quando opinamos neste espaço. Li anoticia em um site e fiz questão de mandá-la para este espaço. Estranhei o fato do rdnews não ter publicado nada sobre o assunto que me parecia grave. Eis ai, portanto, mais uma vez o rdnews sai à frente e mostra averdade. Peço desculpas e parabenizo mais vez tanto o competente Romilson quanto sua equipe.

  • Sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É PRESIDENTE SEU TELHADO É DE VIDRO O VEREADOR RALF, VEREADOR LUTERO VÃO DAR A VOLTA POR CIMA VOSSA EXCÊNCIA JOGA PEDRA EM TODOS CUIDADO COM SEU TELHADO.


    HAHAHAHAHAHAH

  • Fernando Poção | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esquisito isso hein, porque o site midianews divulgou que entrevistou o juiz sebastião Julier e ele confirmou que o processo estava em andamento ainda? será que tem algum dedinho da turma da chica envolvido nisso? se o processo ja foi extinguido qual o interesse de plantar esse tipo de noticia, só pra expor o Deucimar? muito esquisito. pode esperar Deucimar que vão ter mais matérias pagas em seu nome pra tentar te derrubar, é sinal que você ta mexendo na casa de marimbondo.

  • RONEI DUARTE Advogado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Muita atenção neste caso!O vereador Deucimar foi sim condenado pelo crime de falsificação de documento pela Justiça Federal. Sendo a pena aplicada de dois anos de reclusão, pena esta substituída para prestação de serviços comunitários.No habeas corpus impetrado foi discutido somente que ao Estado não caberia exigir o cumprimento da pena,haja vista que, ocorreu excesso de prazo para a execução penal , ou seja o Estado ultrapassou o limite do prazo legal para fazer cumprir a pena aplicada ao vereador.Logo, no mérito o vereador foi julgado culpado e condenado,porém devido a ocorência da prescrição superveniente da punibildade, não ocorreu apenas a execução da pena,pois nesse caso a prescrição é de 04 anos. A sentença não foi reformada ou derrubada dizendo que o réu era inocente das acusações pelo quais foi condenado. Mas, sim que estava extinta a sua punibilidade pelo crime praticado.

  • Silva Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A questao ta mau explicada pq o Julier nao seria ingenuo de divulgar uma fato juridico sem validade. Se fez isso se deu mau.

  • tatiane | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ISSO É GRAVE, NÃO SABIA DISSO QUE BOM QUE AINDA EXISTEM JORNAIS QUE ESCLARECEM A VERDADE PARA A POPULAÇAO, ISSO É UMA VERGONHA PARA CUIABA, NOSSO POVO É MUITO PACATO PARA ESSAS SITUAÇÕES DE CORRUPÇÃO. O QUE ME INCOMODA É O DISCURSO DO DEUCIMAR DE MORALIZAÇÃO, SENDO QUE O MESMO FALSIFICOU DOCUMENTOS, ISSO É CRIME GRAVE DE BANDIDO...

  • ANA ROSA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUE É ISSO DEUCIMAR VC COMO PRESIDENTE TEM RABO PRESO TBEM É QUER FALAR DE ETICA SOBRE O CASO DO VEREADOR?
    VC TOMA CUIDADO POIS SEU TELHADO É DE VIDRO.GRAÇAS A DEUS O FEITIÇO TA VIRANDO CINTRA O FEITICEIRO.

  • CUIABANO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PARABENS RDNEWS,É DESTA FORMA QUE SE FAZ JORNALISMO ,COM RESPONSABILIDADE E PRINCIPALMENTE VERIFICANDO A VERACIDADE DAS NOTICIAS, A E SIM NOTICIA-LA PARA POPULAÇÃO.E ESTA É PARA O SR. DEUCIMAR CONTINUE COM ESTA FORMA DE TRABALHO COM TRANSPARENCIA É PARA DIVULGAR A AUDITORIA QUE O SR. ESTA FAZENDO ,ESTAMOS DE OLHO.

  • Carlos Figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Nossa essa Camara dos Vereadores é mais suja do que PAU DE GALINHEIRO. O que tem de parlamentar com processo na justiça nao esta escrito. Sr. Deucimar é o mais novo na lista.
    Temos que baixar uma lei que proibe esses candidatos a candidatarem.


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