Últimas

Terça-Feira, 11 de Março de 2008, 23h:24 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Suplente em Jauru é 1ª cassada por infidelidade

   Surge no Estado o primeiro caso de cassação de diploma por infidelidade partidária, regra imposta do TSE que começou a valer a partir de 27 de março do ano passado. Trata-se da primeira-suplente de vereadora por Jauru, Isabel Cristina Lemos, que deixou o DEM (ex-PFL) e pulou para o PP. A cassação do seu diploma foi proposto pelo DEM quando Isabel estava exercendo mandato de vereadora. Hoje ela está na condição de suplente devido ao retorno à cadeira do titular.

   Este foi o segundo julgamento de quase 500 pedidos de cassação de mandato de parlamentares, todos devido ao troca-troca partidária. O primeiro salvou o mandato. Foi o vereador por Cuiabá, Helny de Paula, que se elegeu pelo PPS e hoje está no PR. Ele deixou a legenda socialista antes de março, ou seja, antes de começar a valer a normal do TSE.

   Na sessão noturna do Pleno do TRE-MT desta terça, foram levantadas duas questões de ordem que devem permear os demais julgamentos. A primeira foi apresentada pelo procurador regional eleitoral, Mário Lúcio de Avelar. Ele questionou a aplicação da norma criada pelo TSE para os políticos que estão na condição de suplente. Todos os membros do TRE decidiram pela aplicabilidade da resolução também para os suplentes que não estão no exercício do cargo, cassando assim os diplomas daqueles considerados infiéis.

   A segunda polêmica foi levantada juiz-membro João Celestino Corrêa da Costa. Questionou sobre qual partido deveria ocupar a vaga aberta com a cassação do diploma. Também por unanimidade, o Peno decidiu que a vaga em aberto deve ser ocupada por um candidato do partido que requereu a vaga e não por um candidato eleito pela coligação.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • CIDADÃO DESESPERANÇADOc | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Esse é o Tribunal que eu conheço aos bagrinhos os rigores da lei,
    aos tubarões as benesses da lei

  • Ataulfo de Medeiros e Gerra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Com esse "píque" que os processos contra os infiés estão andando, parece que poucos serão cassados. Essa coitada que foi cassada aí, não deveria ter advogado, por isso foi crucificada, mas quem tem alguem pelo menos pra empurrar com a barriga, nada acontece. É lamentável, uma lei criar tanta expectativa e não dar em b... nenhuma, tô decepcionado. Esse tal de Max Webber que inventou a burrocrácia deve estar sofrendo muito lá do outro lado da vida.

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

Coordenador quer mostrar obras de EP

vanderlucio curtinha   Coordenador da campanha de Emanuel Pinheiro à reeleição, Vanderlúcio Rodrigues (foto) garante que o grupo vai focar na divulgação de propostas e não fará ataques pessoais aos 7 adversários. O ex-secretário de Obras Públicas avalia que o grupo...

Tucano ainda com sequelas da Covid

ricardo saad curtinha 400   O vereador cuiabano e presidente do PSDB na Capital, Ricardo Saad (foto), segue na luta para reverter as sequelas deixadas pela Covid-19. Mesmo Dois meses após ser infectado, diz que 53% do seu pulmão ainda está comprometido e que, por isso, sente muita falta de ar. Candidato à...

Tentando golpe político em Tangará

amauri 400 curtinha   O deputado estadual Paulo Araújo (PP) sofreu uma tentativa de golpe vinda de uma pessoa em quem ele confiava totalmente, o seu ex-assessor Amauri Paulo Cervo (foto). Até há poucos dias, Amauri estava lotado no gabinete do deputado, na AL, quando se licenciou com intenção de concorrer...

Regiões e representantes na disputa

nilson leitao curtinha   A maior parte das regiões está bem representada em relação aos cabeças de chapa que disputarão vaga no Senado. Pelo Nortão e Médio-Norte, encaram às urnas o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (foto) e o senador tampão Carlos Fávaro (PSD). Na...

Candidatos e definição de suplentes

jos� medeiros curtinha 400   Alguns candidatos ao Senado estão batendo cabeça para compor suas suplências ou reedita-las, como é o caso de José Medeiros (foto), que, na primeira convenção (anulada), havia fechado chapa pura do Podemos com o vice-prefeito de Cuiabá Niuan...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.